{"id":74885,"date":"2024-11-09T13:44:37","date_gmt":"2024-11-09T13:44:37","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=74885"},"modified":"2024-12-03T19:05:17","modified_gmt":"2024-12-03T19:05:17","slug":"alego-concede-titulo-de-cidadao-goiano-ao-ministro-nunes-marques-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/alego-concede-titulo-de-cidadao-goiano-ao-ministro-nunes-marques-do-stf\/","title":{"rendered":"Alego concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o goiano ao Ministro Nunes Marques do STF"},"content":{"rendered":"
Por iniciativa do deputado Cl\u00e9cio Alves (Republicanos), a Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego) conceder\u00e1 ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Goiana. O governador Ronaldo Caiado (UB) e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto Fran\u00e7a, confirmaram presen\u00e7a na solenidade. Al\u00e9m deles, o convite foi estendido a todos os desembargadores do TJ-GO e do Tribunal Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), aos ju\u00edzes do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO), ao presidente do Tribunal de Contas de Goi\u00e1s (TCE-GO), Saulo Mesquita; ao presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goi\u00e1s (OAB-GO), Rafael Lara e Thales Jayme, respectivamente; ao presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Goi\u00e2nia, vereador Rom\u00e1rio Policarpo (PRD); e ao prefeito de Goi\u00e2nia, Rog\u00e9rio Cruz (Solidariedade).A iniciativa que deu origem \u00e0 concess\u00e3o da honraria passou pelo crivo da Casa de Leis sob o\u00a0n\u00ba 16129\/24\u00a0<\/a>e, ap\u00f3s ser sancionado pelo Poder Executivo, deu origem \u00e0 Lei n\u00ba 22.929, de 13 de agosto de 2024. A sess\u00e3o solene ocorrer\u00e1 na noite desta segunda-feira, 11, e ter\u00e1 local no Plen\u00e1rio Iris Rezende Machado.<\/p>\n

Nunes Marques nasceu em Teresina, Piau\u00ed, e possui gradua\u00e7\u00e3o em direito pela Universidade Federal de Piau\u00ed (UFPI). Foi procurador do Piau\u00ed e juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. Em 2020, foi indicado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), para assumir vaga na Suprema Corte brasileira. A indica\u00e7\u00e3o foi homologada pelo Senado Federal, ap\u00f3s reconhecimento da Casa pelas capacidades t\u00e9cnicas, impessoalidade e contribui\u00e7\u00f5es do magistrado para o desenvolvimento do direito no Brasil.<\/p>\n

Cl\u00e9cio Alves apontou, na justificativa, que a honraria \u00e9 um reconhecimento pelo papel proeminente que Kassio Nunes Marques desempenhou na melhoria do sistema judici\u00e1rio local, introduzindo pr\u00e1ticas inovadoras que aumentaram a agilidade e transpar\u00eancia nos processos. \u201cAl\u00e9m de participar ativamente de eventos jur\u00eddicos e semin\u00e1rios em Goi\u00e1s, compartilhando seu conhecimento com a comunidade jur\u00eddica local, ele tamb\u00e9m esteve envolvido na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de novos profissionais do direito no Estado. Defensor incans\u00e1vel da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, Kassio Nunes Marques emerge como uma figura proeminente no direito brasileiro\u201d.<\/p>\n

O legislador arremata: \u201cPara o STF, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o pilar central que guia todas as suas decis\u00f5es, sendo o instrumento supremo que delineia os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e os deveres do Estado. Como guardi\u00e3o dessa norma fundamental, Marques desempenha papel crucial na preserva\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico, assegurando que todas as normas e a\u00e7\u00f5es estejam estritamente em conformidade com os preceitos constitucionais. Essa fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas fortalece as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do Pa\u00eds, mas tamb\u00e9m promove a estabilidade e a justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n<\/section>\n

Ag\u00eancia Assembleia de Not\u00edcias<\/span><\/section>\n
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Por iniciativa do deputado Cl\u00e9cio Alves (Republicanos), a Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego) conceder\u00e1 ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Goiana. O governador Ronaldo Caiado (UB) e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto Fran\u00e7a, confirmaram presen\u00e7a na solenidade. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":74886,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,19,2],"tags":[],"class_list":["post-74885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-goias","category-manchete","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74885"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75012,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74885\/revisions\/75012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}