O pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 20 de julho, marca n\u00e3o apenas o in\u00edcio do per\u00edodo permitido aos partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es para que realizem conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. H\u00e1 outros eventos para o mesmo dia marcado no calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
As conven\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 dia 5 de agosto e para que o partido a realize \u00e9 preciso ter um \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o constitu\u00eddo na cidade, devido anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). \u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio desse processo, nesta quarta-feira, 17, estavam vigentes em An\u00e1polis as seguintes siglas: PL, Mobiliza, PCdoB, MDB, PRD, PSDB, PSOL, PT, Agir, PSB, Solidariedade, PRTB, PDT, Novo, DC, PMB, Cidadania, Podemos, Avante, PP, PSD, Rede e Uni\u00e3o.<\/p>\n
Realizada a conven\u00e7\u00e3o, o partido ou federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 poder\u00e1 transmitir pela internet a ata e a lista das pessoas presentes, ou entreg\u00e1-las em m\u00eddia no cart\u00f3rio eleitoral. Tamb\u00e9m est\u00e1 liberado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o encaminhamento desses dados \u00e0 Secretaria da Receita Federal do Brasil, para inscri\u00e7\u00e3o do CNPJ das candidaturas.<\/p>\n
Dia 20 \u00e9 a \u00faltima data para que o TSE publique portaria com os limites de gastos de campanha estabelecidos em lei para cada cargo eletivo em disputa. Em 2020, o candidato a prefeito em An\u00e1polis p\u00f4de gastar at\u00e9 R$ 661,7 mil no 1\u00ba turno e R$ 264,6 mil no 2\u00ba turno. J\u00e1 o candidato a vereador podia gastar at\u00e9 R$ 120,5 mil. Para 2024 esses valores devem ser atualizados pelo IPCA.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no dia 20, o TSE deve divulgar, na internet, o quantitativo de eleitores por munic\u00edpio, para fins do c\u00e1lculo do limite de gastos e do n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es diretas ou terceirizadas de pessoal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referentes a atividades de milit\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o de rua nas campanhas eleitorais. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o mostrava 292.815 eleitores em An\u00e1polis.<\/p>\n
Realizada a conven\u00e7\u00e3o, o partido pol\u00edtico e seus os candidatos poder\u00e3o formalizar contratos que gerem despesas com a prepara\u00e7\u00e3o da campanha e com a instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica e virtual de comit\u00eas, desde que o desembolso financeiro ocorra ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de registro do CNPJ e a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m passa a estar assegurado, a partir deste s\u00e1bado, o exerc\u00edcio do direito de resposta ao candidato, ao partido, \u00e0 federa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o atingida, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirma\u00e7\u00e3o caluniosa, difamat\u00f3ria, injuriosa ou notoriamente inver\u00eddica, difundida por qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social, inclusive provedores de aplicativos de internet e redes sociais.<\/p>\n
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PESQUISAS<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m a partir do dia 20, os nomes de todos os candidatos registrados dever\u00e3o constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas eleitorais. Os processos eleitorais, at\u00e9 1\u00b0 de novembro, passam a ter prioridade para a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos ju\u00edzos de todas as Justi\u00e7as e inst\u00e2ncias, ressalvados as a\u00e7\u00f5es de habeas corpus e mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n Tamb\u00e9m at\u00e9 o dia 1\u00ba de novembro, as pol\u00edcias judici\u00e1rias, os \u00f3rg\u00e3os das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os tribunais e os \u00f3rg\u00e3os de contas auxiliar\u00e3o a Justi\u00e7a Eleitoral na apura\u00e7\u00e3o dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribui\u00e7\u00f5es regulares.<\/p>\n J\u00e1 a partir do domingo, dia 21 julho, dever\u00e1 ser disponibilizada, na internet, consulta dos locais de vota\u00e7\u00e3o com vagas para a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de se\u00e7\u00e3o para militares, agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, guardas municipais, ju\u00edzes eleitorais, ju\u00edzes auxiliares, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral e promotores eleitorais em servi\u00e7o no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 20 de julho, marca n\u00e3o apenas o in\u00edcio do per\u00edodo permitido aos partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es para que realizem conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. H\u00e1 outros eventos para o mesmo dia marcado no calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":74607,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,19,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74606"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74606"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74608,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74606\/revisions\/74608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}