Alvo de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas e de intensa rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria nas redes sociais, o projeto que equipara o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana ao crime de homic\u00eddio deve ter sua vota\u00e7\u00e3o adiada na C\u00e2mara. O autor do texto, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evang\u00e9lica, admite que a an\u00e1lise no plen\u00e1rio pode ser deixada para o fim do ano, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. O governo, que n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, na semana passada, agora declara que vai atuar para barrar o avan\u00e7o da iniciativa no Congresso.<\/p>\n
A senha de que a proposta seria colocada na geladeira j\u00e1 havia sido dada pelo pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Ap\u00f3s promover uma vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago \u2014 de apenas 25 segundos \u2014 para a urg\u00eancia do projeto, ele afirmou que n\u00e3o havia previs\u00e3o de quando ser\u00e1 definido um relator nem quando o m\u00e9rito do texto ser\u00e1 colocado em pauta. O deputado do PP foi um dos principais alvos dos protestos, desde a semana passada, por ser quem controla a pauta da Casa.<\/p>\n
O fim de semana foi marcado por novas manifesta\u00e7\u00f5es contra o projeto pelas ruas do pa\u00eds em ao menos oito capitais. Ontem, protestos ocorreram em Vit\u00f3ria e Palmas. No s\u00e1bado, outras seis cidades foram palcos de atos, como S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, S\u00f3stenes adotou discurso semelhante ao de Lira. Segundo o deputado do PL, apesar da aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, que prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o a partir da sess\u00e3o seguinte da C\u00e2mara, n\u00e3o h\u00e1 pressa para que a iniciativa seja pautada. S\u00f3stenes afirma que o projeto \u00e9 uma promessa feita por Lira a evang\u00e9licos quando ele se candidatou \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no comando da Casa, em 2021, e que ele tem at\u00e9 o fim do ano, quando acaba seu mandato, para cumprir.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estou com pressa nenhuma. Votei a urg\u00eancia e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir at\u00e9 o \u00faltimo dia do mandato dele,\u201d disse o parlamentar, que j\u00e1 presidiu a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, a bancada da B\u00edblia. \u201cSe n\u00e3o cumpre fica dif\u00edcil de pedir apoio (para o candidato \u00e0 sucess\u00e3o).\u201d<\/p>\n
O apoio de Lira a iniciativas caras ao bolsonarismo na C\u00e2mara tem sido lido por parlamentares como uma tentativa do presidente da Casa de fidelizar o apoio do PL e fortalecer a candidatura de um aliado para suced\u00ea-lo no cargo. O partido de oposi\u00e7\u00e3o possui 95 deputados, a maior bancada, e ter\u00e1 um papel decisivo na disputa interna, marcada para fevereiro de 2025. Procurado, Lira n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
O autor do projeto ainda minimiza os protestos contra sua proposta e critica o fato de o governo ter entrado em campo para tentar barrar a iniciativa ap\u00f3s ter \u201clavado as m\u00e3os\u201d. Segundo ele, sua estrat\u00e9gia para fazer o texto avan\u00e7ar ser\u00e1 a de \u201cjogar parado\u201d.<\/p>\n
\u201cO governo est\u00e1 dando corda para as feministas nesse assunto, elas est\u00e3o desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu j\u00e1 ganhei, votamos a urg\u00eancia, sem nominal, ningu\u00e9m chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado,\u201d disse S\u00f3stenes.<\/p>\n
O deputado do PL se refere \u00e0 falta de resist\u00eancia para dar rito acelerado ao projeto. A urg\u00eancia foi aprovada de forma simb\u00f3lica \u2014 quando n\u00e3o h\u00e1 o registro de como cada deputado votou \u2014, mas sem oposi\u00e7\u00e3o do PT e de partidos da base aliada. Antes da vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), chegou a afirmar que a quest\u00e3o \u2018n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria de interesse do governo\u2019, como revelou a coluna de Malu Gaspar.<\/p>\n
Nos bastidores, a posi\u00e7\u00e3o do governo foi interpretada por l\u00edderes de bancada como uma tentativa de evitar desgastes com o p\u00fablico evang\u00e9lico, de quem o presidente Lula gostaria de se reaproximar. S\u00f3stenes chegou a afirmar ao jornal \u2018Folha de S.Paulo\u2019 que a vota\u00e7\u00e3o seria \u2018um bom teste para o Lula provar aos evang\u00e9licos se o que ele assinou na carta era verdade ou mentira\u2019. O deputado se referia ao documento assinado pelo ent\u00e3o candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, no qual o petista afirmava ser contra o aborto.<\/p>\n
O deputado do PL \u00e9 pr\u00f3ximo do pastor Silas Malafaia, que \u00e9 seu companheiro de igreja na Assembleia de Deus Vit\u00f3ria em Cristo e um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Governo entra em campo<\/b><\/p>\n
A escalada dos protestos contra o projeto, contudo, fez o governo reagir. Dois dias depois da aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia na C\u00e2mara, a primeira-dama Ros\u00e2ngela Silva, a Janja, foi a primeira a criticar o projeto nas redes sociais, sendo seguida por todas as ministras mulheres do governo. Em viagem \u00e0 Europa, Lula inicialmente evitou se posicionar, mas mudou de ideia no s\u00e1bado e chamou a proposta de \u201cinsanidade\u201d. O petista afirmou ser contra o aborto, mas disse que \u00e9 preciso tratar o assunto como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na Casa tamb\u00e9m mudou de discurso e agora diz que vai procurar integrantes da bancada evang\u00e9lica para demov\u00ea-los da ideia de aprovar a proposta. Ele usar\u00e1 como um dos argumentos a intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e protestos em todo pa\u00eds contr\u00e1rios ao texto.<\/p>\n
“Vamos dialogar com eles, mostrar tudo que ocorreu no pa\u00eds e que \u00e9 aconselh\u00e1vel toda bancada evang\u00e9lica recuar, porque isso cria uma crise sem precedentes em uma quest\u00e3o que \u00e9 de sa\u00fade p\u00fablica. Vou conversar com eles para recuar, o momento exige isso. Eles n\u00e3o imaginavam o tamanho disso. Sou contra o projeto e vamos sugerir que essa mat\u00e9ria n\u00e3o seja discutida, que voltem atr\u00e1s”, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirma que apesar de a base governista n\u00e3o ser suficiente para barrar a proposta, tamb\u00e9m far\u00e1 uma ofensiva na C\u00e2mara para impedir que o projeto seja levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Como n\u00e3o temos maioria, foi pautada (a urg\u00eancia). Vamos fazer todos os esfor\u00e7os para n\u00e3o pautar (o m\u00e9rito). Conversar com os partidos e com parlamentares poss\u00edveis de conversar”, disse ela.<\/p>\n
Integrantes da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo dizem que o acordo fechado pelo presidente da C\u00e2mara e os l\u00edderes da Casa foi para aprovar a urg\u00eancia, mas que n\u00e3o h\u00e1 entendimento para aprovar o texto em si.<\/p>\n
Al\u00e9m de endurecer a puni\u00e7\u00e3o a mulheres que realizam aborto, o projeto fixa em 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o o prazo m\u00e1ximo para que a pr\u00e1tica seja feita de forma legal. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 a previs\u00e3o de tempo no C\u00f3digo Penal. No Brasil, o aborto \u00e9 permitido em casos de estupro, de risco de vida \u00e0 mulher e de anencefalia fetal (quando n\u00e3o h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro do feto). (Colaborou Lu\u00edsa Marzullo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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