O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) chegou hoje (22) a Bras\u00edlia para cumprir pena em regime fechado. O pol\u00edtico foi transferido da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, na capital. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelo crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Maluf deixou a Superintend\u00eancia da PF em S\u00e3o Paulo e chegou a Bras\u00edlia por volta das 16h. Em seguida, foi levado ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML) da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, onde foi submetido a uma per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
O exame teve como objetivo servir de subs\u00eddio para a Justi\u00e7a avaliar se h\u00e1 necessidade m\u00e9dica de cumprimento de pena em pris\u00e3o domiciliar. A defesa fez solicita\u00e7\u00e3o neste sentido argumentando que Maluf est\u00e1 com idade avan\u00e7ada, 86 anos, enfrenta um tratamento contra o c\u00e2ncer e possui complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que justificariam o regime especial.<\/p>\n
Ap\u00f3s a per\u00edcia no IML, o deputado foi encaminhado \u00e0 Papuda, onde ser\u00e1 alojado em um bloco especial destinado a idosos, pol\u00edticos e pessoas com ensino superior completo. A designa\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico para cumprir pena na penitenci\u00e1ria foi uma determina\u00e7\u00e3o do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal (VEP-DF).<\/p>\n
Mandato<\/p>\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o, o STF determinou a perda do mandato de deputado federal de Maluf. A assessoria da C\u00e2mara dos Deputados informou que os sal\u00e1rios, benef\u00edcios e verba de gabinete do parlamentar ser\u00e3o suspensos.<\/p>\n
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou, no entanto, que decidir\u00e1 no dia 27 deste m\u00eas se o plen\u00e1rio vai chamar a decis\u00e3o sobre o mandato para si ou se a Mesa Diretora ir\u00e1 recorrer junto ao STF.<\/p>\n
Por decis\u00e3o do Supremo, o Congresso pode assumir esse tipo de decis\u00e3o com vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O resultado tem preval\u00eancia sobre o encaminhamento adotado pela corte.<\/p>\n
Pris\u00e3o<\/p>\n
Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro. No dia 19 deste m\u00eas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin expediu mandado de pris\u00e3o. O pol\u00edtico se entregou no dia seguinte \u00e0 Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A defesa recorreu ao Supremo pedindo a suspens\u00e3o da pris\u00e3o, mas a ministra Carmen L\u00facia, presidente da corte, negou o pedido, argumentando que n\u00e3o havia justificativa para suspender a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. A ministra tamb\u00e9m argumentou que houve tempo suficiente para o deputado apresentar sua defesa desde a decis\u00e3o em 1\u00b0 grau, proferida 10 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Maluf foi condenado por desvio de verbas nas obras da ponte \u00c1gua Espraiada, hoje conhecida como Avenida Jornalista Roberto Marinho. Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele teria recebido propina das construtoras Mendes J\u00fanior e OAS durante sua gest\u00e3o como prefeito, de 1993 a 1996. Segundo os procuradores, os valores desviados podem ter chegado a R$ 170 milh\u00f5es. A obra teve custo total de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n
O deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF. Ele n\u00e3o foi julgado por corrup\u00e7\u00e3o passiva, pois os ministros entenderam que o crime prescreveu, mas foi considerado culpado por lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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