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S\u00e9rgio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na segunda-feira (15), o corregedor do \u00f3rg\u00e3o, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, havia afastado tamb\u00e9m outros tr\u00eas ju\u00edzes que estiveram envolvidos em casos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Enquanto os afastamentos de Carlos Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ju\u00edzes federais do TRF-4, foram mantidos, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso se posicionou a favor de revogar o afastamento dos quatro magistrados, gerando diverg\u00eancia na sess\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo sendo contra o afastamento, Barroso pediu um prazo para analisar a possibilidade de abertura do processo contra os ju\u00edzes, alegando que n\u00e3o teve tempo suficiente para revisar toda a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com 15 conselheiros no CNJ, a vota\u00e7\u00e3o foi apertada, com 8 votos a favor da revoga\u00e7\u00e3o do afastamento de Hardt e Danilo e 9 votos a favor da manuten\u00e7\u00e3o da medida em rela\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes do TRF-4.<\/p>\n
O presidente do STF e CNJ, Barroso, criticou a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do corregedor, alegando que n\u00e3o havia motivos graves o suficiente para o afastamento dos magistrados e que as associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes tamb\u00e9m se manifestaram contra a medida.<\/p>\n
\u201cConsidero que foi ileg\u00edtima, arbitr\u00e1ria e desnecess\u00e1ria o afastamento dos ju\u00edzes por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, sem delibera\u00e7\u00e3o da maioria [do CNJ], e sem nenhuma urg\u00eancia que n\u00e3o pudesse aguardar 24 horas para ser submetida a esse plen\u00e1rio. Entendo que tal decis\u00e3o contrariou frontalmente decis\u00e3o do STF\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n
Salom\u00e3o votou por manter Hardt afastada<\/b><\/p>\n
Antes dele, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o votou pela manuten\u00e7\u00e3o e pela abertura de procedimento disciplinar para apurar a conduta deles.<\/p>\n
Resaltando os argumentos que foram apresentados nas decis\u00f5es individuais de afastamento por Salom\u00e3o e mencionados na avalia\u00e7\u00e3o do conselho, o corregedor afirmou ter chegado \u00e0s suas conclus\u00f5es ap\u00f3s seis meses de inspe\u00e7\u00e3o da Corregedoria sobre as atividades dos magistrados.<\/p>\n
Entre os ju\u00edzes afastados nesta segunda-feira por ele est\u00e3o Hardt, os ju\u00edzes federais do TRF-4 Carlos Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, al\u00e9m do juiz federal Danilo Pereira J\u00fanior.<\/p>\n
Ao justificar sua posi\u00e7\u00e3o a favor do afastamento, o corregedor apontou a gravidade das condutas dos magistrados e destacou que a perman\u00eancia de Hardt compromete a credibilidade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Hardt foi respons\u00e1vel por validar um acordo entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Petrobras, que acabou sendo suspenso pelo STF.<\/b><\/p>\n
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Plen\u00e1rio do CNJ, que revogou o afastamento de Gabriela Hardt<\/em><\/p>\n Na decis\u00e3o de afastamento, Salom\u00e3o levantou a suspeita de que ju\u00edzes e membros da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato teriam agido para que os valores provenientes de acordos de leni\u00eancia e dela\u00e7\u00f5es premiadas retornassem \u00e0 Petrobras para financiar o fundo.<\/p>\n Durante seu voto, o ministro expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo, que considerou um desvio de dinheiro p\u00fablico em benef\u00edcio de interesses privados. Ele questionou a validade do acordo envolvendo um montante t\u00e3o significativo como os R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n De acordo com um relat\u00f3rio do CNJ, surgiram evid\u00eancias de que os EUA obtiveram de forma irregular provas contra a Petrobras, sem obje\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n Na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do fundo da Petrobras, foi informado que o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos concordou em reduzir at\u00e9 80% da multa aplicada \u00e0 Petrobras se o dinheiro fosse utilizado para reparar danos \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n O corregedor do CNJ alega que houve uma negocia\u00e7\u00e3o paralela com as autoridades dos EUA para o envio desses valores, denominando-o de “cashback”.<\/p>\n Houve um descumprimento “frontal, consciente e volunt\u00e1rio” da decis\u00e3o do ministro do STF, Dias Toffoli, em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento dos outros tr\u00eas magistrados. Pereira J\u00fanior estava atuando no TRF-4 como juiz convocado na \u00e9poca.<\/p>\n De acordo com Salom\u00e3o, o descumprimento deliberado de uma ordem judicial do STF afeta a institucionalidade do pa\u00eds e evidencia uma conduta incompat\u00edvel com a dignidade das fun\u00e7\u00f5es de magistrado.<\/p>\n Barroso, que votou ap\u00f3s Salom\u00e3o, afirmou que a valida\u00e7\u00e3o do acordo da Lava Jato por Hardt ocorreu em 2019 e n\u00e3o havia urg\u00eancia para o afastamento. Tamb\u00e9m destacou que a homologa\u00e7\u00e3o de um acordo com a Petrobras n\u00e3o deveria resultar no afastamento sum\u00e1rio da magistrada.<\/p>\n O presidente do Supremo argumentou que o afastamento de Appio n\u00e3o foi um descumprimento da decis\u00e3o de Dias Toffoli, pois, na sua vis\u00e3o, a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrangia os processos julgados.<\/p>\n Antes do voto do corregedor, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Ad\u00f4nis Callou de Ara\u00fajo S\u00e1 expressou sua oposi\u00e7\u00e3o ao afastamento dos magistrados. Ele sugeriu a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento disciplinar para investigar a conduta dos ju\u00edzes.<\/p>\n Ad\u00f4nis destacou que os acordos de leni\u00eancia tamb\u00e9m destinaram recursos a outras estatais, como Eletrobras e Caixa Econ\u00f4mica Federal, sem questionamentos da CGU e da AGU na \u00e9poca. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de os ju\u00edzes aplicarem a lei sem receio e expressou preocupa\u00e7\u00e3o com os afastamentos propostos.<\/p>\n \u201cConsidero uma ideia infeliz dos colegas criar essa funda\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ad\u00f4nis. \u201c[Mas] N\u00e3o por conta da finalidade de aplicar, atrav\u00e9s da funda\u00e7\u00e3o, esses recursos em finalidades educativas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 uma ideia ruim em fun\u00e7\u00e3o dos compromissos p\u00fablicos que seriam assumidos.\u201d<\/p>\n O subprocurador Ad\u00f4nis disse que magistrados experientes como os tr\u00eas n\u00e3o deveriam ser afastados devido a uma \u00fanica decis\u00e3o. Segundo ele, ju\u00edzes devem dar a investigados \u201ca mais ampla defesa\u201d, e magistrados que s\u00e3o alvos de apura\u00e7\u00f5es \u201ct\u00eam o mesmo direito\u201d.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a no plen\u00e1rio do CNJ, o advogado de Hardt, Nefi Cordeiro, fez uma defesa da ju\u00edza e enfatizou que ela \u201capenas recebeu pedido de prioridade\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao tema da funda\u00e7\u00e3o e do acordo entre Petrobras e autoridades americanas, mas que \u201cjamais houve combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d sobre o que seria decidido.<\/p>\n Nesta segunda, a\u00a0Apajufe<\/b>\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Paranaense dos Ju\u00edzes Federais) tamb\u00e9m criticou em nota p\u00fablica o afastamento de Hardt e de outros ju\u00edzes que atuaram em processos da Lava Jato.<\/p>\n A entidade disse que recebeu a decis\u00e3o da corregedoria com \u201cindigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o<\/b>\u201d e que s\u00e3o \u201cincompreens\u00edveis decis\u00f5es que atinjam com tal ferocidade o exerc\u00edcio leg\u00edtimo da jurisdi\u00e7\u00e3o de magistrados reconhecidos e respeitados por seus pares<\/i>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folhapress) \u2014 Com um resultado apertado na vota\u00e7\u00e3o, o CNJ tomou a decis\u00e3o de revogar nesta ter\u00e7a-feira (16) o afastamento da ju\u00edza Gabriela Hardt, que assumiu o lugar de Sergio Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, e do atual titular da vara da Lava Jato, Danilo Pereira J\u00fanior. 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