Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara, liderou um movimento que resultou na aprova\u00e7\u00e3o, de forma inesperada, da urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 895\/2023, que imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es administrativas e restri\u00e7\u00f5es a ocupantes de terras rurais e urbanas. Este projeto faz parte de um conjunto de medidas que visam dificultar a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.<\/p>\n
A decis\u00e3o de dar urg\u00eancia veio ap\u00f3s o in\u00edcio do Abril Vermelho, per\u00edodo em que as ocupa\u00e7\u00f5es de terra e outras atividades dos militantes s\u00e3o intensificadas. Tal iniciativa ocorreu logo ap\u00f3s o presidente Lula exonerar o superintendente regional do Incra de Alagoas, Wilson C\u00e9sar de Lira Santos, primo de Arthur Lira, respons\u00e1vel por definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara.<\/p>\n
![](\"https:\/\/www.goias246.com.br\/arquivos\/img-uploads\/imagem_164.png\")
<\/p>\n
Ap\u00f3s Lira chamar ministro de incompetente, governo exonera seu primo,\u00a0Wilson C\u00e9sar ocupava o cargo desde 2017.<\/h1>\n
Al\u00e9m da demiss\u00e3o do primo, os conflitos com o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, apoiado por Lula, provocaram a atual ofensiva de Lira contra os interesses do governo. Ele tamb\u00e9m anunciou que vai acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de outras quest\u00f5es de interesse da oposi\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia para o projeto que penaliza movimentos populares pegou os parlamentares de esquerda de surpresa, causando revolta.<\/p>\n
Ap\u00f3s os acordos feitos pelos l\u00edderes das bancadas, o pedido n\u00e3o estava inclu\u00eddo na lista de pautas a serem avaliadas nesta ter\u00e7a-feira. Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do governo, expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o no microfone, pedindo que o rito da C\u00e2mara fosse restabelecido e destacando a falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o do PL 895. O projeto aguarda an\u00e1lise na CCJ e ainda n\u00e3o tem parecer do relator, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), que foi ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro. A vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia resultou em 293 votos a favor, 111 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00f5es diferentes das siglas presentes.<\/p>\n
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a vota\u00e7\u00e3o foi uma \u201cdesagrad\u00e1vel surpresa\u201d. \u201cIsso n\u00e3o foi tratado na reuni\u00e3o. N\u00f3s fomos pegos de surpresa porque t\u00ednhamos entendido que a pauta que estaria no plen\u00e1rio neste momento era uma pauta tranquila, quase consensual, e de repente voltam os projetos de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. \u00c9 um projeto descabido, que ataca os direitos humanos, um projeto que n\u00e3o deveria estar como primeiro item da pauta. Qual \u00e9 a finalidade dos acordos que n\u00f3s fazemos como l\u00edderes para sermos surpreendidos aqui com estes projetos nefastos e horrorosos?\u201d, questionou.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias ficam autorizadas a votarem o m\u00e9rito do PL 895 a qualquer momento. No sistema da C\u00e2mara, o projeto foi apensado ao PL 709\/2023 e outras propostas, o que significa que eles tramitam em conjunto.<\/p>\n
O carro-chefe do grupo \u00e9 o PL 709, que veda o recebimento de aux\u00edlios de programas federais por parte de ocupantes de terra. O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos efetivos ou em comiss\u00e3o, bem como imp\u00f5e outros impedimentos ao segmento.<\/p>\n
CCJ<\/b><\/p>\n
A ala conservadora da C\u00e2mara lan\u00e7ou uma ofensiva contra o MST na CCJ, onde teve in\u00edcio, na tarde desta ter\u00e7a-feira (16), a an\u00e1lise de uma proposta que permite aos propriet\u00e1rios rurais solicitar a interven\u00e7\u00e3o policial para remover ocupantes de terras sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, indo contra a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
O projeto de lei (PL) 8262\/2017, elaborado pelo ex-deputado Andr\u00e9 Amaral (Pros-PB) e com parecer favor\u00e1vel do relator Victor Linhalis (Podemos-ES), foi discutido na sess\u00e3o de hoje, que foi interrompida devido ao in\u00edcio da ordem do dia no plen\u00e1rio da Casa. A vota\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do PL foram adiadas para amanh\u00e3 (17).<\/p>\n
Conhecido como “Pacote Anti-Invas\u00e3o”, esse projeto faz parte das medidas anti-MST propostas pela oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista. Durante a sess\u00e3o da CCJ, parlamentares progressistas se opuseram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o desse e de outros projetos que visam reprimir o movimento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estava na pauta desta ter\u00e7a, por exemplo, o PL 4183\/2023, de autoria do deputado Coronel Assis (Uni\u00e3o-MS) com o apoio de outros 23 signat\u00e1rios, que imp\u00f5e a movimentos populares a obriga\u00e7\u00e3o de terem personalidade jur\u00eddica. Esse texto tamb\u00e9m tem voto favor\u00e1vel do relator, Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), mas n\u00e3o chegou a ser avaliado nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
A presidenta da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), disse, em reuni\u00e3o com parlamentares pouco antes da sess\u00e3o do colegiado, que v\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o dos PLs anti-MST como uma necessidade de \u201cdar uma resposta ao Abril Vermelho\u201d.<\/p>\n
Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que \u201ceste \u00e9 um momento de retrocesso lament\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cA comiss\u00e3o est\u00e1 explicitando as suas posi\u00e7\u00f5es \u2014 uma parte delas, pelo menos \u2014, infelizmente com ades\u00e3o da presid\u00eancia. Est\u00e1 fazendo uma clara op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e, inclusive, deixou claro conosco [em reuni\u00e3o] que a pauta de hoje tem a ver com o Abril Vermelho, como se coubesse \u00e0 CCJ um papel de repress\u00e3o dos movimentos sociais.\u201d O petista lembrou que tais projetos t\u00eam como pano de fundo quest\u00f5es relacionadas \u00e0 desigualdade no campo. \u201cUma dessas quest\u00f5es \u00e9 a da propriedade. N\u00f3s respeitamos o direito de propriedade, mas ele n\u00e3o \u00e9 absoluto. Direito sagrado \u00e9 o direito \u00e0 vida.\u201d<\/p>\n
A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) esteve entre os parlamentares que levantaram a voz contra os projetos. Ela destacou que, ao longo da hist\u00f3ria, os povos ind\u00edgenas foram dizimados porque, entre outras coisas, sua luta por direitos foi oprimida por a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que dialogam com a l\u00f3gica dos PLs inseridos na pauta da CCJ.<\/p>\n
\u201cEsta pauta que est\u00e1 aqui em jogo fala muito da criminaliza\u00e7\u00e3o direta de movimentos sociais. Se querem realmente acabar com a luta no campo, com a luta do MST, voc\u00eas t\u00eam que fazer cumprir o direito constitucional \u00e0 reforma agr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Para Chico Alencar (PSOL-RJ), a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contr\u00e1ria ao MST lembra o que chamou de \u201cvelho coronelismo\u201d. \u201cEles fazem da CCJ um campo de batalha, mas n\u00f3s estamos aqui pra resistir, pra ocupar e produzir outras propostas, que n\u00e3o s\u00e3o essas de prender e punir quem luta por justi\u00e7a agr\u00e1ria. Isto aqui \u00e9 uma prova de resist\u00eancia\u201d, disse ao Brasil de Fato.<\/p>\n
Nos bastidores da C\u00e2mara, a leitura geral \u00e9 de que, por ter maioria na CCJ, a ala mais conservadora tende a obter a aprova\u00e7\u00e3o das propostas que miram o MST, ainda que talvez a aprecia\u00e7\u00e3o de alguns projetos demore.<\/p>\n
\u201cNo plen\u00e1rio, tudo depende do centr\u00e3o, que \u00e9 o fiel da balan\u00e7a. Talvez l\u00e1 seja mais dif\u00edcil, mas n\u00e3o sei. A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade tamb\u00e9m \u00e9 muito importante nesse processo. N\u00e3o me arrisco a fazer nenhum progn\u00f3stico para o plen\u00e1rio, nem de vit\u00f3ria, nem de derrota. Daqui pra frente \u00e9 luta\u201d, diz Alencar.<\/p>\n
Outras manobras de Lira<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m disso, Arthur Lira anunciou nesta ter\u00e7a-feira em reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios que deve destravar pedidos feitos pela oposi\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de cinco Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPI) e um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta de rea\u00e7\u00e3o contra opera\u00e7\u00f5es judiciais visando deputados.<\/p>\n
O regimento da Casa limita em cinco n\u00famero m\u00e1ximo de CPIs em funcionamento simult\u00e2neo. Entre os requerimentos com o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas est\u00e3o colegiados que pretendem apurar o \u201ctr\u00e1fico infantil e explora\u00e7\u00e3o sexual\u201d, o \u201cavan\u00e7o do crack\u201d, o \u201ccrime organizado\u201d, o \u201cabuso de autoridade do Judici\u00e1rio\u201d, as \u201cpassagens promocionais\u201d, as \u201cconcession\u00e1rias de energia Ambar Energia e Karpowership no Brasil\u201d e as \u201cconcession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e pedidos de conex\u00e3o de Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda\u201d.<\/p>\n
Outra iniciativa \u00e9 confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF). A C\u00e2mara vai criar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta em rea\u00e7\u00e3o a investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal contra os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) e a pris\u00e3o de Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), alimentaram entre congressistas a vontade de impor freios.<\/p>\n
Um dos projetos ficou conhecido como \u201cPEC da Blindagem\u201d e discute, entre outros pontos, exigir que o Congresso d\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de apura\u00e7\u00f5es contra parlamentares e acabar com o foro privilegiado de congressistas, o que empurraria todos os processos \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o STF decidiu na semana passada estender o foro, amarrando um maior n\u00famero de processos na Corte. H\u00e1 ainda a inten\u00e7\u00e3o de proibir opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o nas depend\u00eancias do Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Escalada de tens\u00f5es com autoridades do governo motivou o avan\u00e7o de cinco CPIs simult\u00e2neas na C\u00e2mara Ap\u00f3s a escalada da crise com o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e a demiss\u00e3o de um primo da chefia do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) em Alagoas, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":74074,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-74073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74075,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74073\/revisions\/74075"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}