Na segunda-feira (15), o juiz Luis Felipe Salom\u00e3o determinou o afastamento da ju\u00edza Gabriela Hardt de suas fun\u00e7\u00f5es, com base na inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria feita pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre a condu\u00e7\u00e3o dos processos da Lava Jato. Depois que Sergio Moro deixou o cargo, Hardt assumiu a vara da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n
Al\u00e9m dela, Salom\u00e3o decidiu afastar os desembargadores federais Carlos Eduardo Floreslenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), e o juiz federal Danilo Pereira J\u00fanior, que \u00e9 o atual respons\u00e1vel pela Vara da Lava Jato. Para justificar o afastamento, Salom\u00e3o menciona a presen\u00e7a de “infra\u00e7\u00f5es administrativas graves” e “fortes ind\u00edcios de faltas disciplinares e viola\u00e7\u00f5es a deveres funcionais da magistrada” na atua\u00e7\u00e3o de Hardt na Lava Jato. A decis\u00e3o de afastamento ser\u00e1 debatida na sess\u00e3o do CNJ na ter\u00e7a-feira (16), que tamb\u00e9m discutir\u00e1 a correi\u00e7\u00e3o da Lava Jato e a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Hardt e Sergio Moro, que atualmente \u00e9 senador.<\/p>\n
Um dos principais pontos levantados pelo corregedor foi a atua\u00e7\u00e3o da magistrada em homologar um acordo em 2019 entre Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, e previu a destina\u00e7\u00e3o de verbas da estatal para o bilion\u00e1rio \u201cfundo da Lava Jato\u201d que seria criado.<\/p>\n
Pelo acordo homologado por Hardt, alvo de questionamento pelos congressistas do PT no CNJ, cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es de multas e indeniza\u00e7\u00f5es a serem pagas pela Petrobras a \u00f3rg\u00e3os dos EUA seriam destinados ao Brasil, e uma funda\u00e7\u00e3o privada ficaria encarregada de gerir o uso desses recursos.<\/p>\n
O acordo foi suspenso ainda em 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com determina\u00e7\u00e3o para bloqueio dos valores depositados pela Petrobras, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
\u201cDestarte, constatou-se um conjunto de atos comissivos e omissivos singulares que s\u00e3o efetiva e essencialmente an\u00f4malos (quem, em s\u00e3 consci\u00eancia, concordaria em destinar bilh\u00f5es de reais de dinheiro p\u00fablico para uma funda\u00e7\u00e3o privada, de maneira sigilosa e sem nenhuma cautela), sendo que tais a\u00e7\u00f5es da reclamada, de uma maneira ou outra, culminariam na destina\u00e7\u00e3o do dinheiro para fins privados, o que s\u00f3 n\u00e3o ocorreu por for\u00e7a de decis\u00e3o proferida pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, disse Salom\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o corregedor, a correi\u00e7\u00e3o na vara da Lava Jato identificou \u201cdiversas irregularidades e ilegalidades ocorridas nos fluxos de trabalho\u201d desenvolvidos durante diversas investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos principais pontos citados por Salom\u00e3o \u00e9 um procedimento \u201cinstaurado de of\u00edcio e com grau m\u00e1ximo de sigilo\u201d sobre repasses de valores depositados em contas judiciais \u00e0 Petrobras, decorrentes dos acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada e de leni\u00eancia homologados na vara.<\/p>\n
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