Sete empresas alvo da Lava-Jato, que t\u00eam d\u00edvidas somadas de
\nR$ 8,2 bilh\u00f5es provenientes de acordos de leni\u00eancias firmados no curso da
\nopera\u00e7\u00e3o, v\u00e3o se reunir com integrantes da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e
\nda Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) a partir desta ter\u00e7a-feira para tentar reduzir
\nos valores devidos. De acordo com integrantes do governo que estar\u00e3o \u00e0 frente
\ndas conversas, h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o em negociar prazo e modelo de pagamento. As
\nempreiteiras, por\u00e9m, t\u00eam planos maiores e n\u00e3o querem limitar a discuss\u00e3o \u00e0
\nengenharia financeira do acordo: buscam reduzir multas e \u201crequalifica\u00e7\u00e3o
\njur\u00eddica\u201d de fatos narrados em dela\u00e7\u00e3o para responder por delitos menores.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de integrantes do governo \u00e9 de que as empresas
\nde fato perderam capacidade de pagamento e, diante disso, algumas medidas devem
\nser tomadas para evitar que elas fiquem inadimplentes. No limite, se a situa\u00e7\u00e3o
\nse prolongar, a CGU teria de decretar a inidoneidade das empreiteiras, vetando
\nque disputem licita\u00e7\u00f5es. A medida enterraria as chances de elas se
\nrestabelecerem. Por isso, aumentar o prazo de pagamento e permitir o uso de
\ncr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e precat\u00f3rios s\u00e3o alguns caminhos citados para dar f\u00f4lego
\n\u00e0s empresas.<\/p>\n
Na outra ponta da mesa, a ideia das companhias, al\u00e9m da
\nnegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, \u00e9 obter aval para \u201crequalificar\u201d juridicamente alguns dos
\nfatos narrados nas dela\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 convencer a Justi\u00e7a e o governo de que
\nepis\u00f3dios descritos como propina foram, na verdade, casos de \u201ccaixa dois\u201d de
\ncampanha e, portanto, um crime eleitoral. Com isso, os delitos seriam menores,
\ne a multa poderia ser reduzida.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia tem como pano de fundo uma necessidade
\nfinanceira das empresas, mas atende a interesses mais amplos. As empreiteiras
\nacreditam que podem abrir caminho para atenuar tamb\u00e9m as penas dos delatores.
\nSegundo um ex-empreiteiro, que conversou com o GLOBO sob reserva, o
\nentendimento \u00e9 que pode existir conex\u00e3o entre os dois assuntos: havendo
\nreconhecimento de que um ato foi doa\u00e7\u00e3o eleitoral em vez de corrup\u00e7\u00e3o, a
\npuni\u00e7\u00e3o do delator tamb\u00e9m poderia ser revista.<\/p>\n
\u00c0 mesa com o governo \u2014 Foto: Editoria de Arte<\/i><\/p>\n
Poss\u00edvel ida ao STF<\/strong><\/b><\/p>\n O governo j\u00e1 diagnosticou o movimento. Por isso, a tend\u00eancia O movimento de trazer as empreiteiras \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o As sete restantes se comprometeram a pagar R$ 11,5 bilh\u00f5es, Cr\u00edtico da Lava-Jato, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva Neste primeiro encontro, o governo vai explicar como as O acordo de leni\u00eancia \u00e9 uma esp\u00e9cie de dela\u00e7\u00e3o premiada das Procuradas, Novonor, CCCC, Andrade Gutierrez e Braskem n\u00e3o Al\u00e9m da renegocia\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a tamb\u00e9m determinou que, Governo e MP divergem<\/strong><\/b><\/p>\n As empreiteiras atingidas pela Lava-Jato firmaram As conversas com as empreiteiras come\u00e7am formalmente agora, A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sugeriu que, no A proposta do MP encontrou resist\u00eancias no governo. O As primeiras intera\u00e7\u00f5es indicam caminho dif\u00edcil at\u00e9 um Com Ag\u00eancia de Not\u00edcias\/Globo\/ Acr\u00e9scimo de Informa\u00e7\u00f5es-Goi\u00e1s Em Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sete empresas alvo da Lava-Jato, que t\u00eam d\u00edvidas somadas de R$ 8,2 bilh\u00f5es provenientes de acordos de leni\u00eancias firmados no curso da opera\u00e7\u00e3o, v\u00e3o se reunir com integrantes da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) a partir desta ter\u00e7a-feira para tentar reduzir os valores devidos. De acordo com integrantes do governo …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":73733,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,19,3],"tags":[],"class_list":["post-73732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-manchete","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73732"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73734,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73732\/revisions\/73734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00e9 que as decis\u00f5es mais complexas sobre a validade de provas sejam submetidas ao
\nSupremo Tribunal Federal (STF), afirmam negociadores.<\/p>\n
\nocorre ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, que suspendeu por 60
\ndias o pagamento das multas para que elas tentem chegar a um novo acordo com
\ngoverno e Minist\u00e9rio P\u00fablico. Das nove empresas da Lava- Jato que fecharam
\nleni\u00eancia com a CGU entre 2017 e 2019, somente duas j\u00e1 pagaram tudo que deviam
\n(a Samsung Heavy Industries e a empreiteira Coesa, desdobramento da ex-OAS).<\/p>\n
\nmas liquidaram menos de um ter\u00e7o do combinado, segundo levantamento feito pelo
\nGLOBO. O governo, portanto, ainda teria a receber R$ 8,2 bilh\u00f5es. \u00c9 este
\nestoque que agora est\u00e1 sob debate. As empreiteiras argumentam que n\u00e3o
\nconseguiram se reerguer e n\u00e3o t\u00eam como pagar o prometido.<\/p>\n
\n(PT) chegou a afirmar em mar\u00e7o do ano passado que se as empresas \u201cfizeram
\nbobagem, elas t\u00eam que pagar o pre\u00e7o\u201d, mas que \u201cn\u00e3o pode quebrar empresa como
\nquebrou\u201d.<\/p>\n
\nconversas v\u00e3o transcorrer. O ministro Vinicius Carvalho, da CGU, deve abrir a
\nreuni\u00e3o. A ideia \u00e9 que, nas pr\u00f3ximas semanas, sejam conduzidas conversas
\nindividuais, nas quais cada empresa tratar\u00e1 de seu caso em profundidade.<\/p>\n
\npessoas jur\u00eddicas. Por meio dele, empreiteiras como Odebrecht (atual Novonor) e
\nCamargo Corr\u00eaa (hoje CCCC) reconheceram que pagaram propina a pol\u00edticos e
\nfraudaram licita\u00e7\u00f5es e, em troca, receberam benef\u00edcios como descontos na multa
\ndevida e facilidades para voltarem a contratar com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
\nquiseram comentar. UTC, Methae Nova Participa\u00e7\u00f5es n\u00e3o retornaram.<\/p>\n
\ndurante este prazo de 60 dias, MP, CGU e AGU debatam os termos de um novo
\nprotocolo para acordos de leni\u00eancia. H\u00e1 o desejo de que se construa um \u201cbalc\u00e3o
\n\u00fanico\u201d de negocia\u00e7\u00e3o, com regras comuns para atua\u00e7\u00e3o de todos esses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
\ninicialmente acertos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tocava as investiga\u00e7\u00f5es.
\nHavia interesse por parte delas de livrar da cadeia os executivos, que se
\ntornaram delatores. Mas o acerto com o MP n\u00e3o protegia as companhias de
\nquestionamentos de outros \u00f3rg\u00e3os, como CGU e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU),
\ne de a\u00e7\u00f5es oferecidas pela AGU. Por isso, novos acordos \u2014 com valores ainda
\nmaiores \u2014 tiveram de ser assinados para cobrir todos os preju\u00edzos causados ao
\npoder p\u00fablico. Boa parte do valor acertado nesses acordos ainda n\u00e3o foi
\nquitado, e h\u00e1 parcelas em atraso.<\/p>\n
\nmas o debate entre governo e Minist\u00e9rio P\u00fablico em busca de um protocolo para
\nos acordos j\u00e1 est\u00e1 em andamento. Uma primeira reuni\u00e3o ocorreu na semana passada
\ne h\u00e1 previs\u00e3o de nova rodada de conversas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\n\u201cbalc\u00e3o \u00fanico\u201d a ser criado, os casos comecem pela avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio
\nP\u00fablico, por ser o \u00fanico capaz de abrir m\u00e3o dos processos criminais num acordo.
\nA CGU faria sua an\u00e1lise ap\u00f3s o aval dos procuradores e calcularia ent\u00e3o o valor
\nda multa a ser pago pela empresa. A partir disso, a AGU entraria para firmar os
\nacordos e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o, juntamente com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\ndiagn\u00f3stico \u00e9 que isso poderia abalar a capacidade dos \u00f3rg\u00e3os de conduzir suas
\npr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que eles teriam de aguardar as b\u00ean\u00e7\u00e3os do MP para
\nprosseguir.<\/p>\n
\nacordo. H\u00e1 clima de colabora\u00e7\u00e3o quando todos sentam \u00e0 mesa, mas de grande
\ndesconfian\u00e7a nos bastidores. Integrantes do governo n\u00e3o poupam o MP de cr\u00edticas
\nao apontar os muitos problemas nos processos da Lava-Jato. Na PGR, h\u00e1
\ndesconforto com o movimento de renegocia\u00e7\u00e3o dos acordos j\u00e1 firmados e defesa da
\nnecessidade de os procuradores terem palavra decisiva no andamento da
\nnegocia\u00e7\u00e3o com empresas, o que \u00e9 recha\u00e7ado por CGU e AGU.<\/p>\n