A C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia deu aprova\u00e7\u00e3o definitiva, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (7\/3), ao projeto que concede autoriza\u00e7\u00e3o para a prefeitura captar um empr\u00e9stimo no valor de R$ 710 milh\u00f5es. Esta iniciativa, parte dos planos do prefeito Rog\u00e9rio Cruz para impulsionar o \u00faltimo ano de sua gest\u00e3o, obteve o respaldo de 24 votos favor\u00e1veis e sete contr\u00e1rios.<\/p>\n
O vereador Henrique Alves, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), elogiou a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ap\u00f3s as corre\u00e7\u00f5es realizadas pelo Executivo, destacando a presen\u00e7a do procurador da prefeitura na C\u00e2mara, que proporcionou aos vereadores a oportunidade de esclarecer eventuais d\u00favidas sobre o projeto. Alves enfatizou a import\u00e2ncia dessa abordagem transparente em projetos futuros.<\/p>\n
O procurador do Munic\u00edpio, Jos\u00e9 Carlos Ribeiro Issy, tamb\u00e9m reconheceu a relev\u00e2ncia das adequa\u00e7\u00f5es efetuadas no projeto, destacando que as mudan\u00e7as contribu\u00edram para tornar a lei mais abrangente, transparente e alinhada \u00e0s necessidades de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
O montante do empr\u00e9stimo ser\u00e1 direcionado para diversas obras na capital, abrangendo setores como infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto enfrentou um impasse na C\u00e2mara, com membros da oposi\u00e7\u00e3o argumentando que o texto inicial do prefeito n\u00e3o especificava claramente as obras que receberiam os recursos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) tamb\u00e9m apontou irregularidades no texto.<\/p>\n
Para superar esses desafios, o Executivo enviou uma emenda substitutiva que abordou as quest\u00f5es levantadas. A emenda foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira (6\/3), marcando um avan\u00e7o no processo legislativo. A vereadora K\u00e1tia Maria (PT) apresentou um voto em separado para arquivamento da mat\u00e9ria, argumentando que a emenda n\u00e3o atendia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do MPGO. Ela ressaltou que o prefeito deveria enviar um novo projeto com as sugest\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O vereador Willian Veloso (PL) expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma, alegando que n\u00e3o haveria tempo suficiente para licitar as obras descritas na emenda ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo. Ele tamb\u00e9m apontou que contrair um empr\u00e9stimo no final da gest\u00e3o geraria passivos para a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CCJ contou com o apoio de Sabrina Garcez (Republicanos) e Pedro Azul\u00e3o Jr. (PSB) favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da emenda. Azul\u00e3o afirmou que a aplica\u00e7\u00e3o do valor do empr\u00e9stimo ser\u00e1 exclusivamente nas obras listadas na emenda, respeitando os setores beneficiados, e destacou a adequa\u00e7\u00e3o do texto \u00e0 Emenda Constitucional de dezembro do ano anterior.<\/p>\n
De acordo com o Executivo, a emenda apresentada ao projeto original ajustou a mat\u00e9ria \u00e0s normas constitucionais e legais, atendendo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do MPGO e \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil. A principal mudan\u00e7a foi a obrigatoriedade de destinar o valor do empr\u00e9stimo exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o das obras descritas no anexo do texto, proibindo seu uso no custeio de despesas correntes.<\/p>\n
A emenda tamb\u00e9m forneceu detalhes sobre as obras e seus valores, vinculando-as aos setores beneficiados, como infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade e gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve previs\u00e3o de remanejamento de recursos do empr\u00e9stimo para servi\u00e7os de recapeamento e reconstru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em casos espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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