Durante a recente sess\u00e3o de julgamento virtual conclu\u00edda em 29 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a exist\u00eancia de fraudes relacionadas \u00e0 cota de g\u00eanero nas Elei\u00e7\u00f5es de 2020 em 14 munic\u00edpios distribu\u00eddos por seis estados brasileiros, incluindo Goi\u00e2nia e Hidrol\u00e2ndia, em Goi\u00e1s.<\/p>\n
Em Goi\u00e2nia, a chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB) teve sua cassa\u00e7\u00e3o confirmada em 22 de fevereiro, resultando na perda de mandato dos vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte. No dia 1\u00ba de mar\u00e7o, o TSE tamb\u00e9m ratificou a perda de diploma do vereador Paulo Henrique da Farm\u00e1cia (Agir), ao rejeitar seu recurso por unanimidade. A chapa completa de vereadores do Agir (antigo Partido Trabalhista Crist\u00e3o – PTC) teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP) anulado.<\/p>\n
O processo contra a vereadora L\u00e9ia Klebia (Podemos), eleita pelo Partido Social Crist\u00e3o (PSC), que foi incorporado pelo Podemos em 2022, continua em andamento. O ministro Raul Ara\u00fajo Filho solicitou o destaque ao julgamento durante a sess\u00e3o virtual do Tribunal em 23 de fevereiro, transferindo o caso para o plen\u00e1rio presencial.<\/p>\n
As fraudes identificadas envolveram partidos pol\u00edticos que apresentaram candidaturas femininas fict\u00edcias para concorrer ao cargo de vereador. Os ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares relataram os casos durante a sess\u00e3o eletr\u00f4nica, que resultou na decis\u00e3o un\u00e2nime do TSE de cassar os registros e diplomas de todos os candidatos a vereador vinculados \u00e0s listas partid\u00e1rias nos munic\u00edpios afetados. Al\u00e9m disso, os votos recebidos pelos partidos foram anulados, com o rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 10 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997), cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o deve assegurar que entre 30% e 70% das candidaturas para cargos legislativos sejam ocupadas por cada sexo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a outros casos em Goi\u00e2nia, nove cadeiras na C\u00e2mara Municipal est\u00e3o sujeitas a questionamentos judiciais. L\u00e9o Jos\u00e9, eleito pelo PTB, aguarda uma decis\u00e3o do TSE, que ainda n\u00e3o marcou o julgamento. Ap\u00f3s ter seu mandato cassado no ano anterior, L\u00e9o Jos\u00e9 conseguiu uma liminar para recuper\u00e1-lo, aguardando agora a decis\u00e3o final do tribunal superior. O PRTB, que perdeu duas cadeiras no Legislativo goianiense, tamb\u00e9m espera um posicionamento dos ministros sobre recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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