A atua\u00e7\u00e3o proativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) resultou em uma decis\u00e3o judicial que obriga o munic\u00edpio de Aparecida de Goi\u00e2nia a tomar medidas imediatas para tratar e descontaminar o chorume presente no solo do aterro municipal. A decis\u00e3o, fruto de uma a\u00e7\u00e3o ambiental movida pelo MPGO, estabelece um prazo de 60 dias para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o judicial inclui a exig\u00eancia de a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, visando impedir a contamina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos futuros. O objetivo \u00e9 cessar definitivamente qualquer forma de contamina\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, no len\u00e7ol fre\u00e1tico e no solo. Essa medida torna-se ainda mais crucial durante o per\u00edodo chuvoso, quando h\u00e1 o risco de extravasamento do chorume, comprometendo a qualidade da fonte h\u00eddrica.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a \u00c9lvio Vicente da Silva, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destaca que desde 2014 o MPGO vem investigando irregularidades na gest\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio de Aparecida de Goi\u00e2nia. Inicialmente, foi estabelecido um termo de compromisso ambiental entre a prefeitura e o Estado de Goi\u00e1s devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o causada pelo lan\u00e7amento inadequado do chorume do aterro sanit\u00e1rio. A constata\u00e7\u00e3o de que os processos de tratamento n\u00e3o atendem aos par\u00e2metros legais motivou a atual a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A omiss\u00e3o da prefeitura de Aparecida de Goi\u00e2nia em adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para conter a contamina\u00e7\u00e3o resultou em danos significativos ao meio ambiente. Lan\u00e7amentos e vazamentos de efluentes mal tratados comprometeram o C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, o len\u00e7ol fre\u00e1tico e o solo, gerando uma situa\u00e7\u00e3o de grave degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u00c9lvio Vicente da Silva ressalta que, desde a implementa\u00e7\u00e3o do aterro, o munic\u00edpio negligenciou a destina\u00e7\u00e3o adequada do chorume, resultando em impactos cont\u00ednuos e prejudiciais \u00e0 qualidade da \u00e1gua e do solo. A proximidade das lagoas de chorume com o C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, somada \u00e0s an\u00e1lises qu\u00edmicas que indicam a contamina\u00e7\u00e3o persistente do solo e do len\u00e7ol fre\u00e1tico, agravam ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pede, no m\u00e9rito, a condena\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais causados ao meio ambiente ao longo dos anos, com um valor n\u00e3o inferior a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o judicial determina que o munic\u00edpio se abstenha de realizar lan\u00e7amentos de efluentes sem tratamento adequado, redirecione os res\u00edduos para um aterro que atenda aos requisitos legais e promova a descontamina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea afetada, tratando todo o chorume presente no solo.<\/p>\n
O promotor conclui que se trata de um il\u00edcito de dano cont\u00ednuo, e enquanto houver vazamentos de chorume ou sua presen\u00e7a no solo e subsolo, o dano ambiental persistir\u00e1. O prosseguimento do servi\u00e7o de aterro no local ineficiente e danoso seria permitir que o il\u00edcito perdure por tempo indeterminado, em uma situa\u00e7\u00e3o flagrante e prejudicial ao meio ambiente.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o proativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) resultou em uma decis\u00e3o judicial que obriga o munic\u00edpio de Aparecida de Goi\u00e2nia a tomar medidas imediatas para tratar e descontaminar o chorume presente no solo do aterro municipal. A decis\u00e3o, fruto de uma a\u00e7\u00e3o ambiental movida pelo MPGO, estabelece um prazo de 60 dias para …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":73583,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73582"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73582"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73584,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73582\/revisions\/73584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}