O deputado estadual e pr\u00e9-candidato a prefeito de An\u00e1polis, Ant\u00f4nio Gomide (PT) foi condenado pela Justi\u00e7a Eleitoral pela pr\u00e1tica de propaganda eleitoral antecipada. A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza titular da 3\u00aa Zona Eleitoral de An\u00e1polis, Marcella Caetano da Costa, e foi publicada na sexta-feira, 1\u00ba.<\/p>\n
Gomide foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m intimou a plataforma Fecebook a excluir o v\u00eddeo publicado pelo pr\u00e9-candidato do PT, o que ocorreu ainda na noite de sexta-feira.<\/p>\n
O objeto da representa\u00e7\u00e3o do PSDB de An\u00e1polis contra Gomide \u00e9 um v\u00eddeo publicado nas redes sociais do pr\u00e9-candidato a prefeito petista, que segundo os tucanos infringe a lei ao apresentar propostas e se utilizar de frases t\u00edpicas de uma campanha eleitoral.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o movida pelo PSDB, Gomide apresenta de \u201cforma cristalina seus projetos de campanha\u201d no v\u00eddeo, com \u201cpalavras que induzem a popula\u00e7\u00e3o de An\u00e1polis a votar no pretenso candidato\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia ela mostra que em seu perfil no Instagram, Gomide estaria cometendo outra viola\u00e7\u00e3o da lei, ao associar seu nome ao n\u00famero do seu partido.<\/p>\n
\u201cResta percept\u00edvel que o r\u00e9u [Gomide], de forma ostensiva, prematura e ao arrepio da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, cometeu ato transgressor \u00e0 norma eleitoral, n\u00e3o por acaso deve sofrer as reprimendas cominadas no direito positivo, qual seja a penalidade de multa pecuni\u00e1ria em seu desfavor\u201d, escreveu o advogado do PSDB, Ademir Ismerim, na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A assinatura final da pe\u00e7a audiovisual do petista usa a seguinte frase: \u201cnunca foi t\u00e3o f\u00e1cil decidir\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza Marcella Caetano da Costa argumenta que, no objeto da den\u00fancia, est\u00e1 \u201cpresente o requisito do pedido de voto por meio de \u2018palavras m\u00e1gicas\u2019 utilizadas pelo representado, configurada est\u00e1 a propaganda eleitoral antecipada. Assim, a sua condena\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida que se imp\u00f5e\u201d.<\/p>\n
Assim que teve ci\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral pelo PSDB de An\u00e1polis, Ant\u00f4nio Gomide disse que \u201ctodas as notas que a gente solta na rede social s\u00e3o fundamentadas em jurisprud\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a gente tem esse cuidado, sempre tivemos\u201d.<\/p>\n
O presidente municipal do PSDB e pr\u00e9-candidato a prefeito de An\u00e1polis, H\u00e9lio Lopes, prov\u00e1vel concorrente de Gomide na campanha deste ano, logo ap\u00f3s o protocolo da representa\u00e7\u00e3o, disse durante entrevista \u00e0 R\u00e1dio Manchester, em 16 de fevereiro, que algumas falas de Gomide s\u00f3 poderiam acontecer a partir do dia 16 de agosto, quando come\u00e7a a campanha oficialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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