{"id":73300,"date":"2024-02-07T16:12:42","date_gmt":"2024-02-07T16:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=73300"},"modified":"2024-02-07T16:12:42","modified_gmt":"2024-02-07T16:12:42","slug":"andre-do-premium-apresentou-97-proposituras-e-realizou-diversas-audiencias-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/andre-do-premium-apresentou-97-proposituras-e-realizou-diversas-audiencias-em-2023\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 do Premium apresentou 97 proposituras e realizou diversas audi\u00eancias em 2023"},"content":{"rendered":"
O deputado Andr\u00e9 do Premium (Avante) apresentou 97 proposi\u00e7\u00f5es durante o ano de 2023, primeiro ano do seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego). Dessas preposi\u00e7\u00f5es, 57 s\u00e3o projetos de lei, 38 requerimentos, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o e uma proposta de emenda constitucional (PEC).<\/p>\n

Vale lembrar, ainda, que o parlamentar foi o relator do projeto que tratou da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e realizou audi\u00eancias para debater a mat\u00e9ria. Andr\u00e9 do Premium promoveu, durante sua tramita\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias\u00a0audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a>\u00a0para ouvir diversos segmentos sobre a proposta e colher sugest\u00f5es da sociedade. Foram realizados debates em Santo Ant\u00f4nio do Descoberto, An\u00e1polis, Assembleia Legislativa e na Fecom\u00e9rcio.<\/p>\n

Inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de contribuir com a inclus\u00e3o social e reduzir o preconceito contra as pessoas com defici\u00eancia, o deputado Andr\u00e9 do Premium apresentou alguns projetos de lei nesse sentido. Destaca-se a mat\u00e9ria de n\u00b0\u00a02935\/23<\/a>, que prev\u00ea que seja assegurada a presen\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias veiculadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Goi\u00e1s, quando for necess\u00e1ria a presen\u00e7a do elemento humano na publicidade.<\/p>\n

Segundo justificativa apresentada pelo parlamentar para a iniciativa, a ideia \u00e9 aproveitar o apelo, a visibilidade e o alcance da m\u00eddia publicit\u00e1ria como ferramenta de persuas\u00e3o que pode colaborar para transpor a barreira do preconceito.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 preciso quebrar a ideia de que a pessoa com defici\u00eancia \u00e9 fr\u00e1gil ou incapaz, e refor\u00e7ar a ideia de que, por serem como qualquer outra pessoa, s\u00e3o capazes de superar e atingir metas e objetivos muito al\u00e9m dos limites de grande parte da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. \u201cE, nesse ponto, a propaganda servir\u00e1 para quebrar estere\u00f3tipos, preconceitos, alojamentos dessas pessoas\u201d.<\/p>\n

A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e foi distribu\u00edda ao deputado Cristiano Galindo (Solidariedade).<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m \u00e9 o autor do projeto de lei n\u00ba\u00a06427\/23<\/a>, que tem o objetivo de isentar pessoas com defici\u00eancia do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta do Estado de Goi\u00e1s. A proposta foi apensada ao processo de n\u00ba\u00a06076\/23<\/a>, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), e encontra-se com a CCJ, tendo sido distribu\u00edda para relatoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pretende beneficiar pessoas que j\u00e1 passam por dificuldades de acessibilidade no transporte e nos ambientes de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos sistemas p\u00fablico e privado de ensino. Assim, o parlamentar justifica que a medida visa\u00a0 promover a equidade de condi\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia para o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico, assim como s\u00e3o as cotas estabelecidas nas esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Sobressai tamb\u00e9m a proposta de n\u00b0\u00a01319\/23<\/a>, que visa determinar que as bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de pol\u00edcias Civil e Militar do Estado de Goi\u00e1s sejam doadas para entidades de acolhimento e filantr\u00f3picas, para que sejam transformadas em cadeiras de rodas e cadeiras de banho.<\/p>\n

De acordo com o texto da mat\u00e9ria, fica estabelecido que as bicicletas que poder\u00e3o ser doadas s\u00e3o aquelas que foram apreendidas h\u00e1 mais de 90 dias e ainda n\u00e3o foram reclamadas pelos seus donos e tamb\u00e9m desde que n\u00e3o sejam ou que n\u00e3o constituam prova imprescind\u00edvel de persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Como justificativa, o deputado afirmou que \u201co projeto de lei tem por objetivo desafogar as depend\u00eancias das delegacias da Pol\u00edcia Civil e destacamentos da Pol\u00edcia Militar do nosso Estado que, a todo momento, recebem centenas de ocorr\u00eancias envolvendo furtos e roubos de bicicletas, al\u00e9m de muitas outras que s\u00e3o abandonadas em locais de crime.<\/p>\n

A proposta foi relatada pelo deputado Coronel Adailton e recebeu parecer favor\u00e1vel que j\u00e1 foi aprovado pelo colegiado, encontrando-se apta a ser apreciada em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Outros projetos de lei<\/strong><\/p>\n

Entre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar no decorrer do ano tamb\u00e9m merece relevo a propositura de n\u00b0\u00a01555\/23<\/a>, que visa instituir no Estado de Goi\u00e1s a Campanha de Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o Tardia, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, como a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de crian\u00e7as e adolescentes aptas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, a fim de estimular novas percep\u00e7\u00f5es e gerar aproxima\u00e7\u00e3o de pretendentes.<\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o tardia \u00e9 o termo utilizado para indicar a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que j\u00e1 possuem um desenvolvimento parcial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua autonomia e intera\u00e7\u00e3o com o mundo. Em geral, s\u00e3o crian\u00e7as com mais de 3 anos de idade. Existem muitas d\u00favidas e mitos quando se fala em ado\u00e7\u00e3o tardia por parte dos adotantes, pois h\u00e1 a inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao desconhecimento da hist\u00f3ria pregressa da crian\u00e7a, tanto do ponto de vista emocional quanto do ponto de vista f\u00edsico.<\/p>\n

O parlamentar ressalta que, considerando que ainda existe certa resist\u00eancia por parte dos postulantes em adotar crian\u00e7as que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais beb\u00eas, \u00e9 necess\u00e1rio sensibilizar as fam\u00edlias para que se abram a possibilidades da ado\u00e7\u00e3o tardia, a fim de prover conviv\u00eancia familiar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes com menor chance de serem adotados. A propositura encontra-se na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), aguardando relatoria.<\/p>\n

Para incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado de Goi\u00e1s, Andr\u00e9 do Premium apresentou, ainda, o projeto de lei de n\u00ba\u00a05686\/23<\/a>, para capacitar empreendedores de pequenos neg\u00f3cios na utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias. O projeto de lei foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e foi distribu\u00eddo para a relatoria da deputada Ros\u00e2ngela Rezende (Agir).<\/p>\n

O Programa de Capacita\u00e7\u00e3o em Tecnologia para Pequenos Empreendedores tem como objetivo fornecer aos participantes as habilidades necess\u00e1rias no meio digital e prioriza a inclus\u00e3o social aos pequenos empreendedores que estiverem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea o acesso a no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de inform\u00e1tica e o uso de aplicativos de produtividade, como processadores de texto, planilhas eletr\u00f4nicas, ferramentas de apresenta\u00e7\u00e3o e gerenciamento de e-mails, o treinamento em marketing digital, cria\u00e7\u00e3o de sites, estrat\u00e9gias de Search Engine Optimization (SEO), introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 intelig\u00eancia artificial, entre outros.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Goiana de Incentivo ao Jovem Aprendiz na Ci\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 o tema do projeto de lei\u00a0n\u00b0 6752\/23<\/strong>, apresentado pelo legislador. A propositura tem como meta incentivar adolescentes a conhecerem diferentes \u00e1reas cient\u00edficas, a fim de motiv\u00e1-los a acreditar que est\u00e3o aptos a ocupar todos os espa\u00e7os nos campos da ci\u00eancia.<\/p>\n

Para isso, o deputado prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas para dar visibilidade \u00e0s carreiras cient\u00edficas, tendo como base a trajet\u00f3ria profissional e sua contribui\u00e7\u00e3o em pesquisas, no \u00e2mbito nacional ou internacional, o fomento e realiza\u00e7\u00e3o de debates e semin\u00e1rios, em institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e acad\u00eamicas, sobre o acesso ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a defesa da amplia\u00e7\u00e3o de bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de pesquisa para jovens aprendizes, buscando assegurar, sempre que poss\u00edvel, ingresso por meio de cotas e realiza\u00e7\u00e3o de oficinas e debates em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

A propositura foi encaminhada \u00e0 CCJ e foi distribu\u00edda para a relatoria do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade).<\/p>\n<\/section>\n

Ag\u00eancia Assembleia de Not\u00edcias<\/span><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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