{"id":73059,"date":"2024-01-10T12:20:52","date_gmt":"2024-01-10T12:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=73059"},"modified":"2024-01-10T12:20:52","modified_gmt":"2024-01-10T12:20:52","slug":"berna-sistema-do-tj-beneficia-comarcas-locais-e-atrai-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/berna-sistema-do-tj-beneficia-comarcas-locais-e-atrai-estados\/","title":{"rendered":"Berna, sistema do TJ, beneficia comarcas locais e atrai estados"},"content":{"rendered":"
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A Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal da Comarca de An\u00e1polis, em 2023, foi beneficiada com a agiliza\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o de processos em suas escrivanias e gabinetes dos magistrados, a partir do uso da nova ferramenta tecnol\u00f3gica criada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO). A Intelig\u00eancia Artificial denominada \u2018Busca Eletr\u00f4nica em Registros usando Linguagem Natural\u2019 \u2013 BERNA, automatizou, no ano passado, mais de 50 mil processos nas Varas da Fazenda P\u00fablica Municipais de An\u00e1polis e de Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\n

O TJGO j\u00e1 exporta para outros tribunais estaduais brasileiros a ferramenta tecnol\u00f3gica que criou. A BERNA \u00e9 adotada pelos tribunais do Par\u00e1, do Cear\u00e1, de Sergipe, do Maranh\u00e3o, Amazonas e de Roraima \u2013 a partir da assinatura de Termos de Coopera\u00e7\u00e3o e Planos de Trabalho. Com a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Berna, a ju\u00edza da Vara de Fazenda P\u00fablica Municipal, Ambiental e Registros P\u00fablicos de An\u00e1polis, Nina S\u00e1 Ara\u00fajo, assinou, no dia 17 de novembro, cinco mil senten\u00e7as de extin\u00e7\u00e3o por remiss\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o fiscal em apenas um clique.<\/p>\n

S\u00e3o processos repetitivos, com um mesmo tipo de peti\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio e um mesmo tipo de senten\u00e7a pelo juiz. Esse impulsionamento processual \u00e9 uma das vantagens da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia. A ju\u00edza Nina S\u00e1 Ara\u00fajo, elogia a utiliza\u00e7\u00e3o da Berna na execu\u00e7\u00e3o fiscal de An\u00e1polis. \u201cComo a vara possui 92 mil processos, a identifica\u00e7\u00e3o pelo sistema daqueles em que podem ser proferidos atos da escrivania e senten\u00e7as repetitivas faz com que toda a equipe priorize outros casos mais complexos\u201d, comemorou.<\/p>\n

A magistrada Nina S\u00e1 Ara\u00fajo agradeceu as diretorias Judici\u00e1ria e de Tecnologia que foram essenciais para o trabalho realizado na Vara de Fazenda P\u00fablica Municipal, Ambiental e Registros P\u00fablicos de An\u00e1polis. Ela ressalta que a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no Poder Judici\u00e1rio tem ajudado a otimizar os processos. \u201c\u00c9 emocionante participarmos desse grande passo. A Berna n\u00e3o substitui o juiz, pois n\u00e3o faz a senten\u00e7a por ele. Somente re\u00fane processos com os mesmos dados, momento em que ganhamos tempo e efetividade\u201d, pontua.<\/p>\n

O chefe do Poder Judici\u00e1rio estadual, desembargador Carlos Fran\u00e7a, ressalta a import\u00e2ncia da ferramenta: \u201cO grande n\u00famero de tribunais e \u00f3rg\u00e3os em busca do Judici\u00e1rio goiano para come\u00e7ar a utilizar a Berna \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o da grande colabora\u00e7\u00e3o dessa ferramenta para a r\u00e1pida e eficiente entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. A nossa IA (Intelig\u00eancia Artifical), ao conseguir ler a peti\u00e7\u00e3o e encontrar solu\u00e7\u00e3o automatizada, torna mais f\u00e1cil e \u00e1gil o trabalho da nossa magistratura e de todo o corpo funcional\u201d.<\/p>\n

Carlos Fran\u00e7a parabenizou os envolvidos na concep\u00e7\u00e3o e aprimoramento da Berna pela importante contribui\u00e7\u00e3o do sistema \u00e0 sociedade goiana. Conforme o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, que coordena a pasta de Intelig\u00eancia Artificial (IA) do TJGO, a Berna ajuda a agilizar e simplificar os despachos feitos, \u201cpois consegue produzir solu\u00e7\u00e3o automatizada ap\u00f3s a leitura da peti\u00e7\u00e3o inicial, realizando a conclus\u00e3o do processo para que um juiz j\u00e1 saiba do que se trata e decida de forma mais simplificada\u201d, explicou.<\/p>\n

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Sistema unifica demandas judiciais com mesmo fato<\/h2>\n

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A BERNA \u00e9 uma ferramenta desenvolvida para identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramita\u00e7\u00e3o que possuam o mesmo fato e tese jur\u00eddica na peti\u00e7\u00e3o inicial. As fases iniciais do processo, entre a chegada da peti\u00e7\u00e3o inicial e o primeiro despacho e\/ou decis\u00e3o, que em m\u00e9dia demorava de quatro a cinco dias, com o uso da Berna passou a ser de apenas um dia. A peti\u00e7\u00e3o inicial que chega no Projudi\/PJD \u00e9 analisada pela Berna em no m\u00e1ximo quatro horas, mesmo no final de semana ou feriado, e, na maioria das vezes, a peti\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada em minutos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise da Berna, a ferramenta de IA faz a juntada de documentos com a rela\u00e7\u00e3o dos outros processos similares. Em seguida, realiza a movimenta\u00e7\u00e3o do processo para o magistrado, com a conclus\u00e3o para despachar ou decidir. O magistrado tem despachado\/decidido no mesmo dia. Somente na UPJ dos Juizados de Fazenda P\u00fablica da comarca de Goi\u00e2nia a Berna j\u00e1 gerou mais de 20 mil automa\u00e7\u00f5es nos processos, no per\u00edodo de setembro de 2022 a dezembro de 2023.<\/p>\n

Al\u00e9m da Diretoria de Estat\u00edstica e Ci\u00eancia de Dados do TJGO, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial Berna contou tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o da Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DTI) do TJGO, em especial a Divis\u00e3o de Infraestrutura Tecnol\u00f3gica (DIT).<\/p>\n

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INTERFACE<\/strong><\/p>\n

O diretor de Estat\u00edstica e Ci\u00eancia de Dados do TJGO, Ant\u00f4nio Pires, explicou que a interface da busca eletr\u00f4nica atua integradamente com os sistemas de Processo Judicial Digital (Projudi\/PJD), uma vez que promove a automatiza\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o processual a partir dos agrupamentos. Ainda segundo ele, o desempenho simplificado da intelig\u00eancia artificial Berna pode ser resumido nas seguintes etapas principais: leitura das peti\u00e7\u00f5es iniciais, seguida do desmembramento das causas de pedir e teses jur\u00eddicas, atingindo como resultado a forma\u00e7\u00e3o de grupos de demandas similares, com coeficiente de seguran\u00e7a da ordem de 90%.<\/p>\n

\u201cPara a integra\u00e7\u00e3o com o Projudi\/PJD, foi importante o trabalho em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Ant\u00f4nio Pires. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o nos Tribunais Estaduais, a Berna j\u00e1 est\u00e1 em utiliza\u00e7\u00e3o pela Procuradoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s. Por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, os grupos de processos similares, encontrados pela Berna foram importados para dentro da plataforma tecnol\u00f3gica da PGE-Goi\u00e1s, o sistema Cora. Atualmente, o Cora disponibiliza aos procuradores as informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es similares para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o no Poder Executivo Goiano.<\/p>\n<\/div>\n

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