{"id":73013,"date":"2024-01-03T22:04:23","date_gmt":"2024-01-03T22:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=73013"},"modified":"2024-01-03T22:08:33","modified_gmt":"2024-01-03T22:08:33","slug":"partido-nova-direita-estamos-a-ser-alvos-de-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/partido-nova-direita-estamos-a-ser-alvos-de-discriminacao\/","title":{"rendered":"Partido Nova Direita: “Estamos a ser alvos de discrimina\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

L\u00edder da Nova Direita garante que est\u00e3o cumpridas as exig\u00eancias feitas pelo Tribunal Constitucional portugu\u00eas para a legaliza\u00e7\u00e3o do partido. Ossanda Liber diz que a forma\u00e7\u00e3o pode estar a ser tratada com parcialidade.<\/strong><\/p>\n

Depois do chumbo, pelo Tribunal Constitucional, do registo da\u00a0Nova Direita<\/a>, a imprensa portuguesa refere que o partido dirigido pela luso-angolana e francesa Ossanda Liber corre o risco de n\u00e3o participar nas\u00a0elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas<\/a>\u00a0de 10 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Cumpridas todas as exig\u00eancias, Ossanda Liber acredita, no entanto, que o Tribunal ainda decidir\u00e1 pela legaliza\u00e7\u00e3o do seu partido at\u00e9 ao dia 15 deste m\u00eas, data da dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n

“Aquilo que \u00e9 exigido, de facto, n\u00e3o \u00e9 exigido aos outros. Portanto, estamos a ser claramente alvos de discrimina\u00e7\u00e3o, de parcialidade provavelmente. Porqu\u00ea? Ainda n\u00e3o sabemos. [Mas] estamos confiantes que o Tribunal venha a fazer o seu trabalho”, frisa.<\/p>\n

“Estamos convictos que vamos a elei\u00e7\u00f5es”<\/h3>\n

Em confer\u00eancia de imprensa na manh\u00e3 desta quarta-feira (03.01), Ossanda Liber disse ainda que o partido n\u00e3o pensou num “plano B”.<\/p>\n

“Estamos convictos que vamos a elei\u00e7\u00f5es no dia 10 de mar\u00e7o”, acrescentou.<\/p>\n

\"Ossanda<\/p>\n

Ossanda Liber considera que a nova forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de direita pode estar a ser tratada com parcialidade e discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A l\u00edder refere que “n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o objetiva” para a Nova Direita n\u00e3o participar nas pr\u00f3ximas legislativas. “Seria demasiado grave” isso acontecer em democracia, afirmou.<\/p>\n

Ossanda Liber esclareceu antes todos os passos cumpridos pela comiss\u00e3o instaladora para o registo do partido no Tribunal Constitucional, iniciado a 8 de mar\u00e7o de 2023. O requerimento foi por duas vezes indeferido pelo tribunal, que alegou insufici\u00eancia de n\u00famero de subscritores em raz\u00e3o do n\u00famero de assinaturas inv\u00e1lidas detetadas.<\/p>\n

“As insufici\u00eancias foram resolvidas com a entrega de mais 1.700 assinaturas em junho e posteriormente, em setembro, com a entrega de mais 1.500 assinaturas, tendo esse d\u00e9fice de assinaturas sido declarado resolvido pelo Tribunal a 3 de novembro [de 2023]”, esclarece. O despacho do Tribunal Constitucional validou igualmente a Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios, a sigla e o s\u00edmbolo do partido. Mas adicionalmente, levantou obje\u00e7\u00f5es sobre os estatutos da Nova Direita por n\u00e3o fornecerem garantias de respeito pelos princ\u00edpios da organiza\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Uma nova proposta de estatutos foi remetida ao tribunal e, segundo a l\u00edder do partido, parecia estarem satisfeitas todas as exig\u00eancias daquele \u00f3rg\u00e3o. “Com toda a restante documenta\u00e7\u00e3o validada e com a nova vers\u00e3o dos estatutos corrigidos e entregues, em nenhum momento nos ocorreu que o Tribunal viria a colocar algum entrave adicional ao registo do partido”, confessa.<\/p>\n

\n

\n
\n
\"Fullscreen<\/a><\/p>\n
<\/div>\n

\"Segundo<\/a><\/p>\n

Segundo a Nova Direita, n\u00e3o h\u00e1 uniformidade de crit\u00e9rios entre as exig\u00eancias feitas a outros partidos e as que agora s\u00e3o feitas \u00e0 nova forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/span>\u00a9\u00a0Privat<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Falta uniformidade de crit\u00e9rios<\/h3>\n

Entretanto, explicou Ossanda Liber, um novo ac\u00f3rd\u00e3o a 13 de dezembro indeferiu o registo do partido, justificado num novo conjunto de exig\u00eancias imprevis\u00edveis n\u00e3o aplicadas aos restantes partidos pol\u00edticos em Portugal. Entre elas, “que se enuncie estatutariamente as condutas pass\u00edveis de san\u00e7\u00e3o disciplinar”, “que se incluam normas expressas de discrimina\u00e7\u00e3o positiva”, e “que se inclua expressamente a possibilidade de filia\u00e7\u00e3o de ap\u00e1tridas que residam legalmente em Portugal”.<\/p>\n

<\/div>\n

Ap\u00f3s consulta aos estatutos dos restantes partidos pol\u00edticos, a equipa da Nova Direita constatou n\u00e3o haver uniformidade de crit\u00e9rios entre as exig\u00eancias feitas a esses partidos e as que agora s\u00e3o feitas \u00e0 nova forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

A 19 de dezembro \u00faltimo, o partido entregou um novo projeto de estatutos em resposta \u00e0s obje\u00e7\u00f5es que estiveram na origem do deferimento. Entretanto, no dia 21 do m\u00eas passado, o Tribunal Constitucional informou que o processo j\u00e1 foi validado, tendo sido remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para an\u00e1lise.<\/p>\n

“Est\u00e1 nas m\u00e3os do Tribunal Constitucional a decis\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, da Nova Direita nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas”, remata Liber.<\/p>\n

Hist\u00f3ria: DW Brasil\/<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00edder da Nova Direita garante que est\u00e3o cumpridas as exig\u00eancias feitas pelo Tribunal Constitucional portugu\u00eas para a legaliza\u00e7\u00e3o do partido. Ossanda Liber diz que a forma\u00e7\u00e3o pode estar a ser tratada com parcialidade. Depois do chumbo, pelo Tribunal Constitucional, do registo da\u00a0Nova Direita, a imprensa portuguesa refere que o partido dirigido pela luso-angolana e francesa …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":73014,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73013"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73013"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73018,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73013\/revisions\/73018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}