O piso salarial dos enfermeiros de An\u00e1polis come\u00e7ou a ser pago nesta semana, anunciou nesta segunda-feira (11) o prefeito Roberto Naves (Republicanos), em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais.<\/p>\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o prefeito se desculpou pelo atraso e explicou que a demora se deu por conta de uma auditoria realizada para evitar qualquer tipo de fraude nos registros de profissionais que receber\u00e3o os novos valores.<\/p>\n
Segundo Naves, 45 profissionais que foram listados, por exemplo, j\u00e1 t\u00eam rendimentos superiores ao piso da enfermagem e, portanto, precisaram ser retirados da lista e n\u00e3o receber\u00e3o os valores enviados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Ser\u00e3o contemplados profissionais que atuam na Santa Casa, Hospital Evang\u00e9lico, hospitais geridos pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais, concursados da Prefeitura Municipal de An\u00e1polis e credenciados. Os repasses ser\u00e3o correspondentes aos meses de outubro e novembro.<\/p>\n
O pagamento do piso foi autorizado pela C\u00e2mara Municipal em outubro. Para o c\u00e1lculo dos valores estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, considera-se como refer\u00eancia a carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, para os complementos institu\u00eddos pela Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022.<\/p>\n
O texto aprovado no legislativo tamb\u00e9m autoriza ao Executivo firmar conv\u00eanios com entidades filantr\u00f3picas, bem como com prestadores de servi\u00e7os contratualizados que atendam, no m\u00ednimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a fim de repassar os recursos estabelecidos pela lei.<\/p>\n
O repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi feito no dia 2 de outubro. Conforme a Portaria GM\/MS n\u00ba 1.355, de 27 de setembro de 2023, o munic\u00edpio de An\u00e1polis foi contemplado com o valor de R$ 7.040.142,45, que diz respeito ao pagamento retroativo do piso, compreendendo os meses de maio a setembro, com c\u00e1lculo realizado pelo pr\u00f3prio sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de maneira individualizada, considerando as informa\u00e7\u00f5es atualizadas de cada profissional.<\/p>\n
Destarte, profissionais que j\u00e1 recebem valor equivalente ou superior ao determinado pelo piso, n\u00e3o foram considerados pelo minist\u00e9rio para receber complemento. Bem como aqueles que cumprem carga hor\u00e1ria inferior a 20 horas ou superior a 88 horas semanais, tendo em considera\u00e7\u00e3o todos os v\u00ednculos de trabalho.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o, \u00e9 importante que os interessados se atentem para as informa\u00e7\u00f5es que constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) de todas as institui\u00e7\u00f5es que atuam.<\/p>\n
Os dados dos profissionais de enfermagem de An\u00e1polis, incluindo as redes municipal e filantr\u00f3pica, foram inseridos no InvestSUS, plataforma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 14 de setembro. De acordo com a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Elinner Rosa, por fatores como a rotatividade de profissionais e dinamismo nas informa\u00e7\u00f5es, a inser\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o dados din\u00e2micos que requerem atualiza\u00e7\u00f5es constantes. Por exemplo, profissionais que mudam de munic\u00edpio ou realizam servi\u00e7os administrativos ou de gest\u00e3o que s\u00e3o automaticamente retirados do CNES por n\u00e3o atuarem como enfermeiros ou n\u00e3o estarem no munic\u00edpio ora cadastrados\u201d, pontuou.<\/p>\n
Para o cadastramento no InvestSUS s\u00e3o necess\u00e1rios cumprir crit\u00e9rios exigidos pela plataforma e os dados s\u00e3o vari\u00e1veis, podendo ser inseridos ou retirados mediante a situa\u00e7\u00e3o do profissional. \u201cO trabalho junto \u00e0 plataforma \u00e9 uma rotina dentro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u201d, frisou a secret\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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