Goi\u00e1s foi o estado brasileiro com maior aumento de casos registrados de racismo de 2021 para 2022, um crescimento de 246%. Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que o n\u00famero saltou de 51 para 179, em rela\u00e7\u00e3o ao crime de inj\u00faria racial a alta foi de 48%, de 576 para 865.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, durante a cerim\u00f4nia de posse de Anielle Franco \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532\/2023, que equipara o crime de inj\u00faria racial ao de racismo. Agora, ambos s\u00e3o inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis, al\u00e9m de diversas novas tipifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Advogada, p\u00f3s-graduada em direito constitucional, direito civil e processo civil e mestranda em direitos humanos, Kenny Oliveira observa que o aumento de den\u00fancias em Goi\u00e1s evidencia o racismo estrutural no Brasil que, segundo ela, sempre existiu, mas foi negligenciado pelas institui\u00e7\u00f5es que sustentam o Estado.<\/p>\n
\u201cO Anu\u00e1rio traz dados reveladores, que tem sido de grande import\u00e2ncia, pois lan\u00e7a luz ao debate sobre as viol\u00eancias que os grupos marginalizados v\u00eam sofrendo no pa\u00eds. Observar o aumento na varia\u00e7\u00e3o de casos de den\u00fancias de racismo em Goi\u00e1s \u00e9 primordial, sabemos que o racismo no Brasil sempre existiu, o que devemos entender com os dados trazidos pelo Anu\u00e1rio \u00e9 que se tratam de den\u00fancias\u201d, afirmou ao DM An\u00e1polis.<\/p>\n
A pesquisadora ressalta o registro de den\u00fancias formais pois, segundo ela, se trata do encorajamento, fruto da luta hist\u00f3rica do movimento negro brasileiro. \u201cIsso tem surtido grandes efeitos no pa\u00eds, como a aprova\u00e7\u00e3o de leis que visam combater o racismo, bem como o incentivo de den\u00fancias formais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, a hist\u00f3ria se assemelha com o restante do pa\u00eds, com um movimento cada vez mais articulado e crescente entre jovens e adultos. Entre outros motivos que podem ter levado a crescente de casos de registros, a advogada destaca o aumento da exposi\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia religiosa e o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual.<\/p>\n
\u201cO que de fato \u00e9 poss\u00edvel afirmar \u00e9 que tem tido um aumento de letramento racial, logo as pessoas v\u00eam se conscientizando e denunciando formalmente os epis\u00f3dios de racismo e inj\u00faria racial, que sempre existiram no Brasil, pois este \u00e9 um pa\u00eds racista. O que tem mudado \u00e9 a atitude das v\u00edtimas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Kenny destaca que Goi\u00e1s \u00e9 um estado extremamente violento para grupos afastados do dom\u00ednio pol\u00edtico e econ\u00f4mico, como mulheres, negros e pessoas LGBTQIAP+. A sa\u00edda vi\u00e1vel, assim como para muitos problemas b\u00e1sicos do Brasil, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 reflexo do processo hist\u00f3rico e pol\u00edtico em que se construiu o estado de Goi\u00e1s. \u00c9 necess\u00e1rio combatermos essa situa\u00e7\u00e3o e isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas. Precisamos de uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, antirracista e pautada no respeito \u00e0 diversidade. Goi\u00e1s \u00e9 um estado plural, assim como todo o Brasil, precisamos urgente de letramento racial nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, nas empresas, nas escolas e at\u00e9 mesmo nas igrejas\u201d, sugeriu.<\/p>\n
Como exemplo, a pesquisadora cita o projeto de Lei que visa instituir o \u201cPacto Goi\u00e1s Sem Racismo\u201d no estado. De autoria do Governo Estadual, segue em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego).<\/p>\n
\u201cEsperamos, esperan\u00e7osos, que a iniciativa seja aprovada e que traga, de fato, um comit\u00ea efetivo de enfrentamento \u00e0s pr\u00e1ticas racistas e com promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de conscientiza\u00e7\u00e3o social\u201d, completou.<\/p>\n
Subnotifica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n A subnotifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, ou at\u00e9 mesmo a aus\u00eancia de dados, como ocorre em estados como S\u00e3o Paulo, s\u00e3o uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para os movimentos sociais racializados. Esse problema, para Kenny, \u00e9 um dos reflexos do racismo institucional brasileiro.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 uma prioridade do sistema e de muitas autoridades o fazer cumprir as leis que protegem a integridade e direitos de pessoas negras. Ainda h\u00e1 muito despreparo de autoridades policiais, o que dificulta o cumprimento da lei, pois, muitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 o devido cuidado com os inqu\u00e9ritos de crimes de racismo e inj\u00faria racial\u201d, criticou.<\/p>\n Segundo ela, muitas pessoas deixam de denunciar esse tipo de crime por desacreditarem no sistema de justi\u00e7a criminal no Brasil e sugere que o Poder P\u00fablico promova a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para as autoridades \u00e0 frente dos inqu\u00e9ritos e processos criminais.<\/p>\n Pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0<\/strong><\/p>\n At\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.532\/202, o crime de inj\u00faria racial representava uma possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de penas mais \u201cbrandas\u201d, agora, equiparado ao racismo, torna-se inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, podendo ser julgado a qualquer tempo.<\/p>\n \u201cAntes o crime de inj\u00faria racial tinha penas brandas, o que desesperan\u00e7ava a v\u00edtima a fazer a den\u00fancia formal. Agora, com a equipara\u00e7\u00e3o, acredito que as den\u00fancias devem aumentar e que logo mais veremos esses resultados no Anu\u00e1rio de 2024, que trar\u00e1 os dados de den\u00fancias de 2023\u201d, projetou Kenny.<\/p>\n \u201cConcomitantemente, esperamos que a quantidade de crimes de inj\u00faria racial caia em seguida, devido \u00e0 previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de penas maiores e da imprescritibilidade, o que deve desencorajar o crime\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Goi\u00e1s foi o estado brasileiro com maior aumento de casos registrados de racismo de 2021 para 2022, um crescimento de 246%. Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que o n\u00famero saltou de 51 para 179, em rela\u00e7\u00e3o ao crime de inj\u00faria racial a alta foi de 48%, de 576 para 865. Em janeiro …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":72567,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-72566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72568,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72566\/revisions\/72568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}