Um projeto de lei lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de An\u00e1polis, na segunda-feira, 4, quer tornar obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o ao consumidor, por parte dos postos de combust\u00edveis, do tipo de gasolina comercializado no estabelecimento, se \u00e9 formulada ou refinada.<\/p>\n
A propositura, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta (Avante), ser\u00e1 analisada nas comiss\u00f5es antes de seguir para o plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. O texto explica o que \u00e9 gasolina refinada e formulada para ressaltar o porqu\u00ea da necessidade de diferencia\u00e7\u00e3o clara ao consumidor.<\/p>\n
A gasolina refinada \u00e9 aquela completamente isenta de subst\u00e2ncias nocivas contidas no petr\u00f3leo cru, eliminadas pelo processo de refina\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a gasolina formulada \u00e9 composta de res\u00edduos de destila\u00e7\u00e3o petroqu\u00edmicos adicionados de solventes, fabricada pelos formuladores devidamente autorizados por lei.<\/p>\n
Em discurso na tribuna, Cabo Caixeta disse que enquanto a gasolina formulada \u00e9 feita desses res\u00edduos da destila\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, a refinada \u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, vendida como comum ou aditivada. Segundo ele, a formulada tem menor poder de queima, rendendo de 10% a 15% a menos na autonomia do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u201cEssa gasolina n\u00e3o \u00e9 adulterada. Ela \u00e9 regulamentada e obedece \u00e0s normas t\u00e9cnicas, por\u00e9m por ser uma gasolina que tem menor potencialidade, entre 10% a 15% a menos, ela deve ser mais barata\u201d, disse o vereador.<\/p>\n
Segundo Caixeta, por isso que quando o consumidor abastece o carro com gasolina e roda menos, ele acredita que seu carro est\u00e1 consumindo mais, embora provavelmente o motivo seja o uso da gasolina formulada. \u201cCaldas Novas j\u00e1 aprovou essa lei. Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do vereador \u00e9 que a gasolina formulada, que deve ser mais barata, esteja sendo vendida pelo mesmo pre\u00e7o da refinada. \u201c\u00c9 preciso ter pre\u00e7os diferenciados, com informa\u00e7\u00e3o clara ao consumidor, para que ele possa ter o direito de escolha\u201d, explicou Caixeta.<\/p>\n
Segundo o projeto de lei, a informa\u00e7\u00e3o sobre a venda de gasolina formulada ou refinada pelo posto deve ser veiculada por qualquer tipo de publicidade, com fonte e tamanho que possibilite sua identifica\u00e7\u00e3o, em local vis\u00edvel a todos os consumidores que entrarem no estabelecimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a propositura estabelece bombas exclusivas para venda de cada tipo de combust\u00edvel. Os pre\u00e7os diferenciados tamb\u00e9m precisam estar claros ao consumidor. O vereador pede ainda que qualquer descumprimento ao que prop\u00f5e o projeto de lei, o Poder Executivo possa definir a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa ao infrator.<\/p>\n
\u201cO projeto de lei n\u00e3o visa questionar a utiliza\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie de combust\u00edvel, qual seja a gasolina formulada, mas t\u00e3o somente possibilitar ao consumidor na hora da compra do combust\u00edvel, a clareza das informa\u00e7\u00f5es, facilitando a sua escolha\u201d, escreve Caixeta na justificativa da propositura.<\/p>\n
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QUALIDADE<\/strong><\/p>\n Segundo especialistas, apesar de ter menor poder calor\u00edfico, a gasolina formulada n\u00e3o causa danos ao motor do carro. Al\u00e9m disso, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) exige que toda gasolina, seja formulada ou refinada, esteja adequada \u00e0s suas regras de octanagem, limites de impurezas e colora\u00e7\u00e3o, o que , em tese, garante alguma qualidade do combust\u00edvel.<\/p>\n Outra explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que se a gasolina formulada for densa demais, o carro ir\u00e1 trabalhar com a mistura ar-combust\u00edvel rica, ou seja, mais combust\u00edvel do que ar, o que aumentar\u00e1 o desempenho, mas tamb\u00e9m o consumo. Se a densidade for abaixo da faixa ideal, o carro ir\u00e1 trabalhar com uma mistura ar-combust\u00edvel pobre, ou seja, mais ar do que combust\u00edvel. Isso ocasiona perda de desempenho e poder\u00e1 causar a carboniza\u00e7\u00e3o de alguns componentes internos, como v\u00e1lvulas injetoras, v\u00e1lvulas e velas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de lei lido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de An\u00e1polis, na segunda-feira, 4, quer tornar obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o ao consumidor, por parte dos postos de combust\u00edveis, do tipo de gasolina comercializado no estabelecimento, se \u00e9 formulada ou refinada. A propositura, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta (Avante), ser\u00e1 analisada nas comiss\u00f5es antes de …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":72059,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18,17,19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72058"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72060,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72058\/revisions\/72060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}