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<\/p>\nNuma semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na pr\u00f3xima quinta-feira (8),\u00a0dois assuntos dominar\u00e3o o Congresso. Na C\u00e2mara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tribut\u00e1ria apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio das atividades. No Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) come\u00e7ar\u00e1 a discutir a indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabou\u00e7o fiscal, ficar\u00e3o para a semana depois do feriado. Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 24, a proposta tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (6), o relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgar\u00e1 o relat\u00f3rio do grupo de trabalho que discutiu o tema. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, esclareceu Ribeiro na \u00faltima semana, ainda n\u00e3o ser\u00e1 o substitutivo das\u00a0duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre a reforma tribut\u00e1ria paradas no Congresso. Apenas conter\u00e1 um resumo do que foi discutido no grupo de trabalho, os pontos consensuais e uma hist\u00f3ria de 40 anos de discuss\u00e3o de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo s\u00f3 ser\u00e1 apresentado quando for definida uma data para a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O principal ponto de consenso consiste na cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). De acordo com Ribeiro, o IBS dever\u00e1 ter duas al\u00edquotas, uma para a Uni\u00e3o e outra para os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Esse imposto unificar\u00e1 tr\u00eas tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), al\u00e9m do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), de responsabilidade dos munic\u00edpios. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia \u00e9 votar a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara ainda este m\u00eas.<\/p>\n
No Senado, o principal destaque ser\u00e1 o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado\u00a0na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Zanin ocupar\u00e1 a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco \u00a0(PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana. A indica\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada pela comiss\u00e3o para ir ao plen\u00e1rio do Senado, mas Pacheco disse que a tramita\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao novo arcabou\u00e7o fiscal, Pacheco informou que o in\u00edcio dos trabalhos na CAE dever\u00e1 ficar para depois do feriado. No entanto, comprometeu-se a concluir a vota\u00e7\u00e3o da proposta ainda este m\u00eas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante entregar [o projeto] no decorrer de junho. Semana que vem tem feriado, \u00e9 dif\u00edcil ter a aprecia\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o. Mas j\u00e1 na semana do dia 12 \u00e9 muito importante que se iniciem os trabalhos na CAE. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao plen\u00e1rio\u201d, declarou Pacheco na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na pr\u00f3xima quinta-feira (8),\u00a0dois assuntos dominar\u00e3o o Congresso. Na C\u00e2mara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tribut\u00e1ria apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio das atividades. No Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) come\u00e7ar\u00e1 a discutir a indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":71119,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19,3,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71120,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71118\/revisions\/71120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}