{"id":68878,"date":"2022-11-17T21:08:29","date_gmt":"2022-11-17T21:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=68878"},"modified":"2022-11-17T21:09:52","modified_gmt":"2022-11-17T21:09:52","slug":"lula-larga-na-contramao-do-que-levou-ao-sucesso-de-seus-dois-governoslula-larga-na-contramao-do-que-levou-ao-sucesso-de-seus-dois-governos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/lula-larga-na-contramao-do-que-levou-ao-sucesso-de-seus-dois-governoslula-larga-na-contramao-do-que-levou-ao-sucesso-de-seus-dois-governos\/","title":{"rendered":"Lula se complica e larga na contram\u00e3o do que levou ao sucesso de seus dois governos"},"content":{"rendered":"
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S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao defender furar o teto de gastos como “responsabilidade social” e tentar manter fora da atual \u00e2ncora fiscal despesas do Bolsa Fam\u00edlia ressuscitado, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) embarca na contram\u00e3o do caminho que levou ao sucesso de seus dois governos, entre 2003 e 2010.<\/p>\n

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Estimativas apontam um valor de R$ 175 bilh\u00f5es ao ano, equivalente a cerca de 2% do PIB, o que o novo governo quer manter fora do teto ao longo de seu mandato.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O valor pressionar\u00e1 o aumento da d\u00edvida p\u00fablica e tornar\u00e1 muito dif\u00edcil a Lula conseguir terminar seu governo (com esse montante de despesas adicionais) realizando um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2% do PIB, considerado necess\u00e1rio para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n

O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 a economia que o governo deveria fazer, entre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas, para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica. Se n\u00e3o o faz, a d\u00edvida aumenta, e o mercado exigir\u00e1 juros cada vez mais altos do governo para financi\u00e1-lo.<\/p>\n

Isso compromete investimentos produtivos e encarece empr\u00e9stimos a consumidores, derrubando a economia. Tamb\u00e9m acaba levando a mais infla\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que o governo ter\u00e1 de emitir dinheiro para financiar gastos e o pagamento de juros, desembocando em um cen\u00e1rio de estagfla\u00e7\u00e3o (recess\u00e3o com infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Dados dos \u00faltimos 20 anos deixam claro que a responsabilidade fiscal e os super\u00e1vits prim\u00e1rios foram fundamentais para que Lula fizesse mais pelo social –como diz ser sua prioridade agora.<\/p>\n

Ao realizar super\u00e1vits todos os anos, entre 2003 e 2010, para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, Lula obteve taxa m\u00e9dia anual de crescimento do PIB de 4% (quase o dobro da era FHC), baixou o desemprego, a mis\u00e9ria, a infla\u00e7\u00e3o, o d\u00f3lar e aumentou os investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n

Isso ocorreu pelo fato de os agentes econ\u00f4micos (empresas, mercado financeiro, empreendedores) confiarem na solv\u00eancia do pa\u00eds com a diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica proporcionada pelos super\u00e1vits.<\/p>\n

Com isso, o governo conseguiu pagar juros mais baixos para se financiar, afastando a necessidade de um eventual aumento da carga tribut\u00e1ria para pagar a d\u00edvida. Deu-se, ent\u00e3o, um ciclo virtuoso de crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Ponto que Lula mais enfatiza em seus discursos, o per\u00edodo de super\u00e1vits contribuiu para que seu governo cortasse \u00e0 metade o total de miser\u00e1veis no Brasil, de 29% em 2003, para 14% em 2010.<\/p>\n

A taxa de pobreza extrema inclusive continuou caindo quando ele deixou a Presid\u00eancia. Mas s\u00f3 at\u00e9 quando sua sucessora, Dilma Rousseff, interrompeu o controle de gastos e deixou de fazer super\u00e1vits, a partir de 2014. A partir dali, todos os indicadores pioraram, e o Brasil viveu a estagfla\u00e7\u00e3o ao final do governo Dilma.<\/p>\n

O longo per\u00edodo de baixo crescimento que se seguiu ao fim dos super\u00e1vits em 2014 afetou diretamente os mais pobres e os trabalhadores informais, agora alvos de programas sociais como o Aux\u00edlio Brasil e da pol\u00eamica em torno da responsabilidade fiscal versus social.<\/p>\n

\u00c9 bastante prov\u00e1vel que, se o Brasil tivesse mantido as contas em ordem, a queda da renda e o aumento da informalidade n\u00e3o teriam sequer existido nos \u00faltimos anos. Pois foi quando empres\u00e1rios e o mercado passaram a apostar, a partir de 2014, que haveria um estouro na d\u00edvida p\u00fablica que eles reduziram drasticamente investimentos no Brasil.<\/p>\n

O resultado dessa retra\u00e7\u00e3o diante do descontrole fiscal acabou afetando sobretudo aqueles que Lula agora diz querer ajudar. Quanto mais pobre, maior \u00e9 hoje o grau de informalidade no trabalho –e maior a queda de renda na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n

O per\u00edodo de desarranjo das contas p\u00fablicas e de baixo crescimento foi t\u00e3o agudo que at\u00e9 mesmo o aumento da escolaridade dos mais pobres foi insuficiente para que conseguissem aumentar sua renda.<\/p>\n

Na metade mais pobre do pa\u00eds, enquanto os anos de estudo aumentaram 27% entre 2012 e 2021, a renda caiu 26,2%. \u00c9 como se todo o esfor\u00e7o educacional deles n\u00e3o tivesse surtido efeito algum –ao menos em termos de renda– por conta do baixo crescimento engendrado pelo fim da responsabilidade fiscal.<\/p>\n

A grande quest\u00e3o agora \u00e9 como retomar a responsabilidade fiscal (e os super\u00e1vits prim\u00e1rios) em um cen\u00e1rio de Or\u00e7amento apertado e com imensas demandas sociais.<\/p>\n

Persio Arida, da equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula, defendeu nesta semana a necessidade de “revisar os gastos” do governo. “Vemos camadas e camadas de gastos que perderam o sentido”, disse.<\/p>\n

Sobre esse ponto, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 300 bilh\u00f5es todos os anos com benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos a empresas e setores –quase o dobro do que a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 custar para adequar o Or\u00e7amento de 2023 e atender as promessas de campanha de Lula.<\/p>\n

Os chamados benef\u00edcios tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios a setores e empresas dobraram nos governos Lula e Dilma e hoje equivalem a quase 4,5% do PIB. Grande parte deles refere-se ao Simples, que tem levado muitos empres\u00e1rios individuais a pagarem, proporcionalmente, menos impostos.<\/p>\n

Mas, mesmo que se mantenha o Simples, especialistas veem muito espa\u00e7o para cortes nesses benef\u00edcios. E an\u00e1lise do Banco Mundial sobre pol\u00edticas de incentivos em Brasil, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Coreia do Sul e M\u00e9xico concluiu que s\u00f3 o caso brasileiro resultou na combina\u00e7\u00e3o de aumento dos gastos tribut\u00e1rios e queda na arrecada\u00e7\u00e3o –sugerindo que eles n\u00e3o aceleraram o crescimento.<\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m gasta cerca de 25% do PIB (R$ 2,2 trilh\u00f5es) na \u00e1rea social, incluindo sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia. Enquanto vigorou, o Bolsa Fam\u00edlia consumia pouco mais de 0,5% do PIB (cerca de 43,5 bilh\u00f5es a pre\u00e7os de 2021), sendo bem-sucedido por conta da focaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Especialistas defendem, por exemplo, um programa que chegasse a 1% do PIB (quase R$ 90 bilh\u00f5es), mas muito bem focalizado e que leve em conta as vulnerabilidades de cada fam\u00edlia e n\u00famero de filhos, entre outros fatores.<\/p>\n

A proposta de Lula prev\u00ea, ao contr\u00e1rio, um valor linear de R$ 600 a todos os atendidos, independentemente do tamanho da fam\u00edlia e de suas necessidades. Isso s\u00f3 torna o programa mais caro e sem foco naqueles realmente na pobreza extrema –aproximadamente 14% dos brasileiros.<\/p>\n

Diante da precariedade das contas p\u00fablicas e da experi\u00eancia pregressa, Lula e equipe poderiam se debru\u00e7ar sobre o que deu certo, e onde \u00e9 poss\u00edvel economizar e melhorar a efici\u00eancia da despesa p\u00fablica.<\/p>\n

Como a trajet\u00f3ria de Lula e Dilma na Presid\u00eancia demonstrou, h\u00e1 dois caminhos a seguir. Lula parece estar pegando a via errada.<\/p>\n<\/div>\n

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