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Moraes tem tomado as decis\u00f5es contra apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em a\u00e7\u00f5es no TSE e no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais relatado por ele no STF. Determinou tamb\u00e9m medidas para que \u00f3rg\u00e3os do Executivo, caso da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), adotem provid\u00eancias contra manifestantes que pedem golpe militar em atos antidemocr\u00e1ticos organizados desde a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
No caso dos bloqueios das contas dos deputados bolsonaristas Coronel Tadeu (PL-SP), Major Vitor Hugo (PL-GO), Carla Zambelli (PL-SP) e do parlamentar eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), a decis\u00e3o de Moraes foi pelo TSE.<\/p>\n
J\u00e1 o economista Marcos Cintra, vice de Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil) na disputa presidencial, teve a conta suspensa via inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais do Supremo.<\/p>\n
Por outro lado, quando a suspeita \u00e9 da atua\u00e7\u00e3o no financiamento ou dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas contra as institui\u00e7\u00f5es, o inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais \u00e9 apontado como o mais apropriado.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais foi pensado como um anteparo para as investidas golpistas de Bolsonaro e de seus apoiadores mais radicais. Ele foi instaurado pela delegada federal Denisse Ribeiro, por ordem de Moraes, e agora \u00e9 conduzido por Fabio Shor.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito chegou a ser usado no caso da acusa\u00e7\u00e3o sem provas, feita pela campanha de Bolsonaro, sobre suposta fraude nas inser\u00e7\u00f5es eleitorais em r\u00e1dios. Moraes entendeu a tese bolsonarista como uma forma de tumultuar o segundo turno e enviou a suspeita para a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O entendimento dos investigadores \u00e9 que esse caso -assim como a live com ataques \u00e0s urnas e os atos antidemocr\u00e1ticos- s\u00e3o eventos praticados por uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre integrantes do Judici\u00e1rio, h\u00e1 uma maioria que apoia o rigor exercido por Moraes nas decis\u00f5es contra qualquer tipo de ataque ou dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n
O entendimento \u00e9 que, mesmo ap\u00f3s a derrota de Bolsonaro, os apoiadores mais radicais do presidente ainda mant\u00eam o discurso golpista e de ataque ao STF e ao TSE.<\/p>\n
Embora sejam consideradas medidas extremas, o bloqueio de contas de bolsonaristas nas redes sociais e a imposi\u00e7\u00e3o de multas altas em caso de novas publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificados como os \u00fanicos caminhos para evitar que as investidas contra as institui\u00e7\u00f5es e o resultado das elei\u00e7\u00f5es ganhem mais adeptos.<\/p>\n
Integrantes do Judici\u00e1rio citam como exemplo o caso da \u00faltima sexta (4), quando um canal argentino realizou uma live para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre supostas fraudes nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pouco tempo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, grupos bolsonaristas passaram a replicar o material e convocar novas manifesta\u00e7\u00f5es para contestar o resultado do pleito.<\/p>\n
O argumento dos integrantes do Judici\u00e1rio \u00e9 que, se esses canais e conte\u00fados n\u00e3o forem bloqueados, ir\u00e3o replicar cada vez mais os ataques de forma a manter o clima de desconfian\u00e7a que impulsiona os apoiadores de Bolsonaro.<\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, cr\u00edticos do ministro que apontam a falta de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es.<\/p>\n
Esses cr\u00edticos afirmam que, como se trata de casos excepcionais, \u00e9 necess\u00e1rio que o ministro d\u00ea a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel para evitar contesta\u00e7\u00f5es; e tamb\u00e9m que o TSE explique suas suspeitas.<\/p>\n
Outro ponto a ser criticado, afirmam, \u00e9 o fato das decis\u00f5es -como a que bloqueou os canais do ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Marcos Cintra- terem sido tomadas de of\u00edcio, sem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal tenham solicitado as medidas.<\/p>\n
Representantes do MPF avaliam que Moraes atua no v\u00e1cuo de autoridades como o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, a quem a PRF \u00e9 subordinada, e o PGR, Augusto Aras.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da PRF mais efetiva contra os bloqueios e interdi\u00e7\u00f5es de rodovias ocorreu somente a partir de uma decis\u00e3o de Moraes na noite da segunda-feira (31), quando os protestos dos bolsonaristas j\u00e1 completavam 24 horas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes, que imp\u00f4s multa e amea\u00e7a de pris\u00e3o do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em caso de desobedi\u00eancia, foi confirmada pelo plen\u00e1rio do STF por unanimidade, um importante respaldo ao colega.<\/p>\n
Na quinta (3), em sess\u00e3o do TSE, Moraes disse que a maioria dos eleitores aceitou democraticamente o resultado das urnas, mas que uma parcela o rejeitava “criminosamente”. “Aqueles que criminosamente est\u00e3o praticando atos antidemocr\u00e1ticos ser\u00e3o tratados como criminosos”, disse.<\/p>\n
Para os integrantes do MPF, o ambiente de desinforma\u00e7\u00e3o persiste, e isso \u00e9 um forte argumento a favor do ministro. Eles avaliam que Moraes deve prosseguir at\u00e9 que ocorra um reequil\u00edbrio institucional, o que acreditam ocorrer no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
Coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico), o advogado Luiz Fernando Pereira concorda que a desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessou ap\u00f3s o t\u00e9rmino das elei\u00e7\u00f5es, mas tal cen\u00e1rio n\u00e3o permite a tomada de decis\u00f5es como a que foi imposta a Marcos Cintra. Para Pereira, houve cerceamento \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a confiabilidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o que est\u00e1 interditada; alegar, por exemplo, que existe sala secreta no TSE \u00e9 uma not\u00edcia falsa”, disse. “Mas a cr\u00edtica, o questionamento por discordar do sistema \u00e9 leg\u00edtimo de ser feito.”<\/p>\n
Para ele, apesar do ambiente de desinforma\u00e7\u00e3o, a democracia n\u00e3o est\u00e1 sob risco a ponto de exigir decis\u00f5es judiciais excepcionais. “A prote\u00e7\u00e3o ao Estado democr\u00e1tico de Direito foi feita. Estamos, agora, discutindo a transi\u00e7\u00e3o e essas manifesta\u00e7\u00f5es, de radicais, isoladas, tendem a diminuir.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mant\u00e9m o padr\u00e3o de decis\u00f5es de bloqueio de p\u00e1ginas adotado no pleito, recebe o respaldo de setores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A iniciativa, por\u00e9m, \u00e9 criticada por …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":68783,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,26,4],"tags":[],"class_list":["post-68782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","category-justica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68784,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68782\/revisions\/68784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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