A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 disposta a ajudar o Rio Grande do Norte \u2013 que enfrenta greves de policiais, bombeiros e servidores p\u00fablicos com sal\u00e1rios atrasados \u2013 com recursos do Or\u00e7amento, disse hoje (26) a secret\u00e1ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi.<\/p>\n
Uma equipe t\u00e9cnica do Tesouro Nacional foi enviada ao estado para analisar a situa\u00e7\u00e3o das contas do governo local e conceder um empr\u00e9stimo em troca de um programa de ajuste fiscal.<\/p>\n
Segundo Ana Paula, o Tesouro est\u00e1 atuando em parceria com o Banco Mundial para elaborar um plano de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica no Rio Grande do Norte. Ela n\u00e3o deu prazo, mas disse que a miss\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda no in\u00edcio de 2018. Na semana passada, a Fazenda vetou o socorro de R$ 750 milh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ao estado.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria do Tesouro, existem diversas unidades da Federa\u00e7\u00e3o com dificuldade para manter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, mas o governo federal precisa tratar todos os estados com isonomia. Ela disse que esse ser\u00e1 um projeto-piloto que pode ser estendido a outros estados em dificuldade financeira que n\u00e3o cumprem os requisitos da lei que instituiu o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal por terem d\u00edvidas baixas.<\/p>\n
\u201cTemos respeito ao que acontece com a sociedade potiguar, mas temos balizas legais e institucionais a serem observadas. Temos um arranjo estabelecido para gerar equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre o governo federal e os estados, mas temos balizas legais e institucionais a serem observadas. Temos preocupa\u00e7\u00e3o em gerar isonomia no tratamento entre os entes federativos\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo Ana Paula Vescovi, o Rio Grande do Norte chegou \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o por enfrentar problemas estruturais nas contas p\u00fablicas, com despesas obrigat\u00f3rias crescentes e excesso de receitas vinculadas (que s\u00f3 podem ser gastas em uma \u00fanica finalidade). \u201cO estado n\u00e3o pode ser admitido no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal [como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais] porque tem baix\u00edssimo endividamento e quitou a d\u00edvida de 1997 [ano em que come\u00e7ou a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados] com a Uni\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, n\u00e3o adianta oferecer socorro financeiro ao estado sem enfrentar as causas que levaram \u00e0 crise nas contas. \u201cO que precisa ser enfrentado no Rio Grande do Norte \u00e9 estrutural. Existe um crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, principalmente no campo previdenci\u00e1rio. A reforma [da Previd\u00eancia] \u00e9 essencial para recuperar o equil\u00edbrio de v\u00e1rios estados. Tamb\u00e9m existe um problema de receitas vinculadas\u201d, declarou.<\/p>\n
Rio Grande do Sul<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Rio Grande do Sul, cujas negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o foram retomadas na semana passada, Ana Paula Vescovi disse que o principal impasse no momento consiste em harmonizar as estat\u00edsticas de gastos com servidores p\u00fablicos locais \u00e0s normas do Tesouro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Depois de o Rio Grande do Sul refazer as estat\u00edsticas, disse a secret\u00e1ria, o estado dever\u00e1 elaborar uma proposta de pr\u00e9-acordo e de plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que ser\u00e1 avaliada pelo Tesouro. \u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 com base na lei que criou o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para estados com problemas de liquidez\u201d, explicou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luana Louren\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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