Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, ser\u00e3o monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os crit\u00e9rios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas f\u00edsicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Pelas regras, ser\u00e3o submetidos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas f\u00edsicas. Mais 1.023 pessoas jur\u00eddicas e 2.377 pessoas f\u00edsicas ser\u00e3o submetidas ao chamado acompanhamento especial.<\/p>\n
Pessoas jur\u00eddicas<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, ser\u00e3o enquadradas como Pessoas Jur\u00eddicas Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 200 milh\u00f5es, massa salarial acima de R$ 65 milh\u00f5es, d\u00e9bito declarado no Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o (DCTF) acima de R$ 25 milh\u00f5es ou d\u00e9bito declarado em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) acima de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o acompanhamento especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas jur\u00eddicas ocorrer\u00e1 nas empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilh\u00e3o, massa salarial acima de R$ 200 milh\u00f5es, d\u00e9bito declarado em DCTF acima de R$ 200 milh\u00f5es ou d\u00e9bito declarado em GFIP acima de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n
Pessoas f\u00edsicas<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas, o monitoramento diferenciado vai atingir os contribuintes que declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milh\u00f5es, bens e direitos acima de R$ 20 milh\u00f5es ou realizaram opera\u00e7\u00f5es em renda vari\u00e1vel acima de R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ser\u00e3o enquadrados como contribuintes sob acompanhamento especial aqueles que, em 2016, declararam rendimentos acima de R$ 200 milh\u00f5es, bens e direitos acima de R$ 500 milh\u00f5es ou tiveram opera\u00e7\u00f5es em renda vari\u00e1vel acima de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNesse monitoramento, a Receita Federal se utiliza de todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, internas e externas, e poder\u00e1 ainda contatar tais contribuintes para obten\u00e7\u00e3o de esclarecimentos adicionais\u201d, informou o Fisco, em nota.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luana Louren\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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