A alta da arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia e o pagamento de concess\u00f5es referentes ao leil\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas fizeram o Governo Central obter o primeiro resultado positivo para meses de novembro em quatro anos. No m\u00eas passado, o Tesouro Nacional, a Previd\u00eancia Social e o Banco Central registraram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 1,348 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio leva em conta a diferen\u00e7a entre receitas e despesas, desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Desde 2013, o Governo Central n\u00e3o fechava novembro com resultado positivo. No mesmo m\u00eas do ano passado, o Governo Central tinha registrado d\u00e9ficit de R$ 38,467 bilh\u00f5es, o pior resultado da hist\u00f3ria para o m\u00eas.<\/p>\n
O resultado de novembro diminuiu para R$ 101,919 bilh\u00f5es o d\u00e9ficit prim\u00e1rio acumulado em 2017, ainda o pior valor registrado para os 11 primeiros meses do ano desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. Pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Governo Central tem de fechar o ano com d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a equipe econ\u00f4mica tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir a meta com pequena folga.<\/p>\n
Cemig<\/p>\n
No m\u00eas passado, o governo contou com dois fatores para impulsionar as receitas. Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que fez a arrecada\u00e7\u00e3o federal subir em novembro, o Tesouro refor\u00e7ou o caixa com o pagamento de R$ 12,1 bilh\u00f5es dos leil\u00f5es para renovar a concess\u00e3o de quatro usinas hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig). Em dezembro, o Tesouro receber\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es dos leil\u00f5es de concess\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e R$ 3 bilh\u00f5es de concess\u00f5es de aeroportos leiloados no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Os recursos extras fizeram as receitas l\u00edquidas do Governo Central subir 3,5% de janeiro a novembro em valores nominais. Ao descontar a infla\u00e7\u00e3o, no entanto, a varia\u00e7\u00e3o real cai para zero. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais tamb\u00e9m subiram 3,5%, com varia\u00e7\u00e3o real zero ao desconsiderar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estabiliza\u00e7\u00e3o das despesas s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o governo cortou despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias para compensar o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios. De janeiro a novembro, os gastos com a Previd\u00eancia Social subiram 6,1% acima da infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 7,1% tamb\u00e9m acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cortes de gastos<\/p>\n
As despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias), no entanto, ca\u00edram 13,8% na mesma compara\u00e7\u00e3o, desconsiderando a infla\u00e7\u00e3o. Os gastos de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) acumulam queda real de 8,5%. Ao longo do ano, diversos programas e servi\u00e7os federais enfrentaram restri\u00e7\u00e3o de recursos, como emiss\u00e3o de passaportes, vigil\u00e2ncia rodovi\u00e1ria e universidades federais.<\/p>\n
Os investimentos \u2013 obras p\u00fablicas e compra de equipamentos \u2013 totalizaram R$ 35,595 bilh\u00f5es e recuaram 35,2% em termos reais (excluindo a infla\u00e7\u00e3o). Os empreendimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,8 bilh\u00f5es de janeiro a novembro, com queda real de 40,3% em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos meses do ano passado. Principal programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 2,364 bilh\u00f5es, com retra\u00e7\u00e3o real de 61%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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