Jogadores de futebol v\u00e3o se reunir com a equipe do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), nesta ter\u00e7a-feira (12), para discutir a Lei Geral do Esporte.<\/p>\n
Durante o final de semana, algumas partidas foram palco de protestos dos atletas que passaram o primeiro minuto de jogo parados, com a m\u00e3o na boca. Eles reclamam que a proposta, a maior altera\u00e7\u00e3o legislativa do esporte brasileiro desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei Pel\u00e9, tem pontos que os prejudicam.<\/p>\n
O projeto, que partiu do Senado, foi aprovado na C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira (6). Como seu texto sofreu altera\u00e7\u00f5es, voltar\u00e1 a ser apreciado pelos senadores, o que poder\u00e1 acontecer nesta semana.<\/p>\n
Por isso, uma entidade chamada Uni\u00e3o dos Atletas de Futebol das S\u00e9ries ABCD marcou uma reuni\u00e3o com a equipe do senador e ex-jogador Rom\u00e1rio, hoje pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O encontro ser\u00e1 virtual e dever\u00e1 acontecer por volta da hora do almo\u00e7o. Al\u00e9m das cr\u00edticas ao texto, os esportistas pedem que o ex-atacante seja relator do projeto \u2013o que na pr\u00e1tica lhe renderia mais poder de decis\u00e3o sobre novas modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As possibilidades de altera\u00e7\u00e3o no texto, no entanto, s\u00e3o limitadas. O Senado pode, agora, apenas desfazer altera\u00e7\u00f5es que tenham ocorrido na C\u00e2mara, mas n\u00e3o pode propor novas regras, por exemplo.<\/p>\n
A Lei Geral do Esporte consolida a Lei Pel\u00e9 e diversas outras legisla\u00e7\u00f5es esportivas em um \u00fanico texto.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara, alguns jogadores de futebol, como Diego Ribas e Lucas Leiva, posicionaram-se nas redes dizendo que o texto traz avan\u00e7os, mas tem problemas, replicando conte\u00fado criado pela Uni\u00e3o dos Atletas.<\/p>\n
\u201cDevemos ser ouvidos para que um equil\u00edbrio seja encontrado\u201d, afirmou o jogador do Flamengo.<\/p>\n
A entidade reclama que algumas altera\u00e7\u00f5es na lei \u2013sobretudo as novas regras para demiss\u00f5es\u2013, prejudicam os jogadores, que por sua vez n\u00e3o teriam sido ouvidos.<\/p>\n
Relator do projeto na C\u00e2mara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), diz que h\u00e1, no caso dos jogadores de futebol, um v\u00e1cuo de representatividade.<\/p>\n
Afirma, ainda, que se reuniu, por exemplo, com a FAAP (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Atletas Profissionais), al\u00e9m de ter tido encontros com o Conselho de Atletas do COB (Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil) e com a Atletas Pelo Brasil, entidade que representa esportistas ol\u00edmpicos.<\/p>\n
Em nota, a Uni\u00e3o dos Atletas de Futebol das S\u00e9ries ABCD reclama que o novo projeto aumenta de 40% para 50% a fatia da remunera\u00e7\u00e3o que eles podem receber como direito de imagem. H\u00e1, ainda, insatisfa\u00e7\u00e3o com a defini\u00e7\u00e3o da jornada noturna a partir das 23h59 em vez das 22h, como \u00e9 atualmente.<\/p>\n
Mas o principal ponto de tens\u00e3o s\u00e3o as mudan\u00e7as feitas para as regras de rescis\u00e3o contratual e demiss\u00e3o.<\/p>\n
Pela lei atual, o valor m\u00ednimo de multa rescis\u00f3ria \u00e9 igual a 100% do que resta a ser pago at\u00e9 o fim do contrato e deve ser quitado \u00e0 vista. O novo projeto estabelece que esse montante possa ser parcelado e que seja de, no m\u00ednimo, 50%, uma reivindica\u00e7\u00e3o dos clubes.<\/p>\n
Carreiras lembra que, durante o debate do projeto e por pedido dos atletas, foi inclu\u00eddo um dispositivo que determina que, para contratos menores do que 12 meses, a multa por demiss\u00e3o se mantenha em 100%.<\/p>\n
\u201cO que os clubes pedem na parte da rescis\u00e3o eu acho justo, porque n\u00e3o exime a possibilidade de ter uma multa de 500%, basta estar no contrato, mas possibilita ao clube ter uma multa de 50%\u201d, diz o deputado.<\/p>\n
A proposta define tamb\u00e9m que, caso um jogador assine com outro clube antes de receber todo o valor a que teria direito de sua ex-equipe, o empregador anterior fique isento de pagar o restante do sal\u00e1rio caso o novo ordenado do atleta seja superior ao que ele recebia antes \u2013e, sendo menor, o clube anterior pagaria somente a diferen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s colocamos, para contratos de at\u00e9 um ano, a multa de 100%, para preservar os jogadores com contratos mais curtos. Agora, se voc\u00ea tem um contrato de cinco anos, o jogador n\u00e3o rende, a torcida n\u00e3o quer e o contrato \u00e9 rescindido? A\u00ed o clube paga os cinco anos e o jogador ainda vai receber sal\u00e1rio de outro clube que o contratar?\u201d, questiona o deputado.<\/p>\n
Agora de volta ao Senado, o texto pode ser votado j\u00e1 nesta semana, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda n\u00e3o divulgou oficialmente a agenda de pautas que devem ser debatidas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Relatora da mat\u00e9ria antes de o texto ir para a C\u00e2mara, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que, caso retome essa posi\u00e7\u00e3o durante a nova rodada de debates sobre o texto, ouvir\u00e1 todas as partes impactadas.<\/p>\n
\u201c[Inicialmente], eu me reuni com dezenas de entidades representativas do mundo esportivo, inclusive dos jogadores de futebol. Recebemos centenas de sugest\u00f5es, dentre as quais acatei a maioria, e fiz modifica\u00e7\u00f5es que foram sugeridas por diversos parlamentares\u201d, afirmou ela.<\/p>\n
Apesar do ru\u00eddo envolvendo o futebol, a Lei Geral do Esporte trata de diversos outros temas do esporte em geral.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea, por exemplo, aumento da pena para casos de racismo no ambiente esportivo, paridade entre premia\u00e7\u00f5es para homens e mulheres, puni\u00e7\u00e3o a cartolas corruptos e amparo para que atletas expressem suas opini\u00f5es pessoais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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