O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou um amplo pacote de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em medidas para tentar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, cuja alta \u00e9 vista por membros de sua campanha como o principal obst\u00e1culo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pressionado pelo Congresso Nacional, o presidente tamb\u00e9m anunciou a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal em patrocinar um repasse de recursos aos estados em troca de eles zerarem as al\u00edquotas do ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Os impactos das medidas n\u00e3o foram detalhados durante a entrevista coletiva. Questionado pelos jornalistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomou a palavra e disse que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilh\u00f5es e abaixo de R$ 50 bilh\u00f5es. Fontes do governo, por sua vez, afirmam que o custo deve ficar pr\u00f3ximo dos R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para abrir caminho \u00e0 transfer\u00eancia de recursos, o governo buscar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o por essa PEC foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
\u201cEm se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que s\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre gasolina deve drenar dos cofres federais R$ 12 bilh\u00f5es, enquanto a da Cide, R$ 1,5 bilh\u00e3o, considerando a validade da medida no segundo semestre.<\/p>\n
Inicialmente contr\u00e1rio ao aumento de gastos para tentar reduzir os combust\u00edveis, Guedes destacou que o governo busca ajudar a popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o cooperativo entre os entes federativos. Estamos transferindo recursos aos estados para que eles possam transferir uma parte da alta de arrecada\u00e7\u00e3o deles para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o ministro, ser\u00e3o usadas receitas extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o est\u00e3o no Or\u00e7amento, como os recursos obtidos com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e dividendos a serem pagos pela Petrobras.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Desde o ano passado, a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o do governo e tornou-se tamb\u00e9m a da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente j\u00e1 disse que o governo anunciaria solu\u00e7\u00f5es nesta semana. \u201cO Paulo Guedes [ministro da Economia], espero que nos pr\u00f3ximos dias resolva a quest\u00e3o dos combust\u00edveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele j\u00e1 se demonstrou favor\u00e1vel a isso, tem trabalhado no tocante a isso.\u201d<\/p>\n
\u201cEspero que nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 esta semana mesmo, tenhamos uma boa not\u00edcia sobre pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil\u201d, afirmou, sem dar detalhes de o que ser\u00e1 feito em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n
Na mesma entrevista, o chefe do Executivo disse que a \u201cPetrobras tem uma gan\u00e2ncia enorme\u201d e criticou o \u201clucro exagerado\u201d registrado pela estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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