O PL apresentou duas a\u00e7\u00f5es ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PT e o ex-presidente Lula por campanha eleitoral antecipada.<\/p>\n
A sigla contesta os eventos da CUT (Confedera\u00e7\u00e3o \u00danica dos Trabalhadores) em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador e a confer\u00eancia em que o PSOL formalizou apoio \u00e0 candidatura do petista no pleito deste ano. A legenda pede que o PT e Lula sejam condenados a pagar uma multa de R$ 25 mil.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o PL cita discurso da cantora Daniela Mercury, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o no evento da CUT e declarou apoio a Lula. O partido afirma que o v\u00eddeo dela est\u00e1 no site oficial do Partido dos Trabalhadores, o que demonstra \u201cinequ\u00edvoca ci\u00eancia\u201d da sigla em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da cantora.<\/p>\n
Na pe\u00e7a, eles transcrevem trecho do discurso em que Mercury afirmou que \u201cquem n\u00e3o votar em Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra a Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao PSOL, o PL diz que na logomarca feita pelo partido para anunciar apoio a Lula est\u00e1 caracterizada como campanha antecipada.
\n\u201cAl\u00e9m da men\u00e7\u00e3o ao pleito expressa pelo n\u00famero do ano eleitoral, ainda se via a letra \u2018A\u2019 no nome Lula substitu\u00edda por uma estrela, em men\u00e7\u00e3o ao partido de filia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-candidato\u201d, diz.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m citam as cr\u00edticas ao chefe do Executivo feitas no evento.<\/p>\n
\u201cO teor da reuni\u00e3o transcende qualquer reuni\u00e3o meramente de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, pois, al\u00e9m da propaganda em favor da candidatura lulista, vislumbra-se em not\u00f3ria propaganda negativa em desfavor do filiado ao PL, Jair Bolsonaro.\u201d<\/p>\n
Antes deste caso, gerou pol\u00eamica uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo partido do chefe do Executivo ao TSE contra manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no festival Lollapalooza. A sigla acionou a corte ap\u00f3s a cantora Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio a Lula.<\/p>\n
O ministro Raul Ara\u00fajo classificou como propaganda eleitoral antecipada e determinou multa de R$ 50 mil para a organiza\u00e7\u00e3o do festival caso houvesse novos epis\u00f3dios similares. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da decis\u00e3o, o PL desistiu da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 permite campanha a partir de 16 de agosto. A lei eleitoral, no entanto, \u00e9 subjetiva e n\u00e3o detalha o que configura de fato a campanha antecipada antes desta data.<\/p>\n
O TSE tem uma jurisprud\u00eancia pac\u00edfica no sentido de proibir pedido expresso de voto antes do per\u00edodo oficial das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas t\u00eam alertado para o teor de campanha de eventos protagonizados por pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para advogados que atuam na \u00e1rea, o clima de com\u00edcio no evento da CUT e no encontro nacional do PL, por exemplo, flertaram com infra\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Nos estados, h\u00e1 um fen\u00f4meno parecido. Postulantes aos cargos de governador e senador tamb\u00e9m t\u00eam deixado margem para interpreta\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o fazendo campanha antecipada.<\/p>\n
Os atos s\u00e3o divulgados como encontros com l\u00edderes pol\u00edticos, comemora\u00e7\u00f5es de datas festivas, reuni\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de programas de governo e at\u00e9 mesmo cursos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Mas n\u00e3o faltam elementos t\u00edpicos de campanhas como caminhadas, carreatas, com\u00edcios, jingles, bandeiras e adesivos. E o ritmo \u00e9 fren\u00e9tico: pr\u00e9-candidatos visitam at\u00e9 quatro cidades por dia.<\/p>\n
Desde a reforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias, houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras para o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha.<\/p>\n
Neste ano, at\u00e916 de agosto, com\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o autorizados, e eventos p\u00fablicos de lan\u00e7amento de pr\u00e9-candidaturas, situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista na lei, tamb\u00e9m s\u00e3o contestados.<\/p>\n
\u00c9 permitido ao pr\u00e9-candidato participar de homenagens, eventos, debater pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como publicar fotos e v\u00eddeos nos perfis das redes sociais, mas pedido expl\u00edcito de voto \u00e9 vedado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PL apresentou duas a\u00e7\u00f5es ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PT e o ex-presidente Lula por campanha eleitoral antecipada. Estas s\u00e3o as primeiras iniciativas judiciais da sigla do presidente Jair Bolsonaro contra seu principal advers\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es deste ano -antes, houve uma devido ao Lollapalooza, mas direcionada ao festival, n\u00e3o a Lula. A …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":67154,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26,19,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67155,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67153\/revisions\/67155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}