Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Goi\u00e1s (SRTB\/GO) resgataram 74 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no interior do estado. As v\u00edtimas trabalhavam no plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar, nas cidades de S\u00e3o Sim\u00e3o e Chapad\u00e3o do C\u00e9u. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada entre os dias 2 a 6 de maio.<\/p>\n
As verbas rescis\u00f3rias de 51 resgatados em S\u00e3o Sim\u00e3o somaram o montante aproximado de R$ 500 mil, quitados na segunda-feira (6), no audit\u00f3rio do tribunal do j\u00fari do F\u00f3rum da cidade. Al\u00e9m disso, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o negociou com os empregadores o pagamento de dano moral individual, em valores entre R$ 1.200 a 4 mil para cada um dos resgatados.<\/p>\n
J\u00e1 para 23 trabalhadores resgatado em Chapad\u00e3o do C\u00e9u, foram pagas as verbas rescis\u00f3rias que totalizaram cerca de R$ 120 mil, al\u00e9m do dano moral individual, que variou entre R$ 500 a R$ 5 mil para cada um dos empregados. O recrutamento aconteceu nos estados de S\u00e3o Paulo, Pernambuco, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, 51 trabalhadores que estavam em S\u00e3o Sim\u00e3o, cidade a 365 km de Goi\u00e2nia, haviam sido recrutados irregularmente nos estados de S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Piau\u00ed, por meio uma empresa prestadora de servi\u00e7os contratada para realizar o plantio manual de cana-de-a\u00e7\u00facar para uma usina de \u00e1lcool do munic\u00edpio.<\/p>\n
Entretanto, que ao chegarem em S\u00e3o Sim\u00e3o, foram alojados numa pousada que n\u00e3o comportava todos. Segundo informado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o alojamento chegou a ter 100 trabalhadores. \u201cComo chegavam do trabalho todos ao mesmo tempo, a estrutura da pousada entrava em colapso, principalmente o sistema el\u00e9trico e de fornecimento de \u00e1gua\u201d, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes, coordenador da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo relatado, os alojamentos n\u00e3o dispunham de camas, limpeza, arm\u00e1rios, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas e nem locais adequados tomada de refei\u00e7\u00f5es. \u201cAl\u00e9m da degrad\u00e2ncia dos locais em que estavam alojados, parte dos \u00b4boias-frias\u00b4 estava sem registro e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho onde cortavam e plantavam cana tamb\u00e9m eram bastante prec\u00e1rias, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e sem locais para tomar refei\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n
Na mesma opera\u00e7\u00e3o, outros 23 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda em Chapad\u00e3o do C\u00e9u, a cerca de 480 km da capital. Esses tamb\u00e9m trabalhavam em atividades de plantio manual de cana-de-a\u00e7\u00facar e haviam sido contratados por interm\u00e9dio de um \u201cgato\u201d (aliciador de m\u00e3o-de-obra) para prestar servi\u00e7os a fornecedor de cana para uma usina sucroenerg\u00e9tica do munic\u00edpio.<\/p>\n
Os trabalhadores tamb\u00e9m foram contratados irregularmente em outros estados (Pernambuco e Maranh\u00e3o) e alojados em dois abrigos em condi\u00e7\u00f5es totalmente prec\u00e1rias, segundo a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho. Os locais n\u00e3o dispunham de camas, roupas de cama, arm\u00e1rios, locais para refei\u00e7\u00e3o e nem condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todos estavam sem registro em Carteira de Trabalho e as condi\u00e7\u00f5es de tamb\u00e9m eram bastante prec\u00e1rias, pois n\u00e3o dispunham de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e locais para refei\u00e7\u00e3o nas frentes de trabalho e nem haviam sido submetidos a treinamentos e a exames m\u00e9dicos, dentre outras irregularidades.<\/p>\n
As empresas prestadoras de servi\u00e7os e a usina de \u00e1lcool foram notificadas pelos Auditores-Fiscais para provid\u00eancias no sentido de regularizar os contratos de trabalho, realizar os pagamentos das verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores resgatados, bem como garantir o retorno deles aos seus estados de origem.<\/p>\n
As empresas envolvidas ainda assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, se comprometendo a n\u00e3o mais praticar as infra\u00e7\u00f5es trabalhistas, bem como a pagar multa a t\u00edtulo de dano moral coletivo, no valor de 100 mil reais.<\/p>\n
Para os 74 trabalhadores resgatados houve a emiss\u00e3o, por parte da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do requerimento do benef\u00edcio do seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 1.212) cada. A todos os trabalhadores foi garantido o retorno \u00e0s cidades de origem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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