{"id":66867,"date":"2022-05-07T15:18:33","date_gmt":"2022-05-07T15:18:33","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=66867"},"modified":"2022-05-07T15:18:33","modified_gmt":"2022-05-07T15:18:33","slug":"vereadores-de-porto-alegre-aprovam-proibicao-de-linguagem-neutra-em-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/vereadores-de-porto-alegre-aprovam-proibicao-de-linguagem-neutra-em-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"Vereadores de Porto Alegre aprovam proibi\u00e7\u00e3o de linguagem neutra em sala de aula"},"content":{"rendered":"

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS)<\/strong>\u00a0\u2013 Por 20 votos a 11, os vereadores de Porto Alegre aprovaram na \u00faltima quarta-feira (4) um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais e na administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

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A tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Legislativo ignorou parecer pr\u00e9vio da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal que o considerou inconstitucional. O texto \u00e9 contestado ainda por um linguista citado nominalmente em sua justificativa.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O texto, agora, ser\u00e1 submetido ao prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB). Se sancionado, dever\u00e1 ser regulamentado. A prefeitura j\u00e1 afirmou que \u201cconcorda com a aprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre emitiu nota em que declara que \u201cconcorda com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que veta uso da linguagem neutra no munic\u00edpio\u201d e ressalta \u201ca import\u00e2ncia de seguir as normativas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que norteia os curr\u00edculos dos sistemas e redes de ensino do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 de autoria de Fernanda Barth (PSC), vereadora que presidia a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Juventude quando o projeto foi proposto, em conjunto com outros seis vereadores. Segundo ela, a iniciativa se deu ap\u00f3s \u201cv\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de ajuda feitos por pais de alunos\u201d feitos a ela e demais vereadores.<\/p>\n

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\u201cSabemos que a l\u00edngua \u00e9 algo din\u00e2mico e o projeto n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de impedir isto, mas entendemos que, dentro da sala de aula, os professores devem primar pelo uso correto da l\u00edngua portuguesa, como j\u00e1 previsto em lei\u201d, diz Fernanda.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A vereadora argumenta ainda que a linguem neutra \u201c\u00e9 um dialeto\u201d e pode trazer dificuldade de compreens\u00e3o para crian\u00e7as \u201cautistas, disl\u00e9xicas ou com algum outro problema de aprendizado\u201d.<\/p>\n

Proposto em agosto de 2011, o projeto deu andamento a uma pol\u00eamica trazida ao Legislativo depois de a m\u00e3e de um aluno do sexto ano do ensino fundamental de uma escola municipal reclamar de tr\u00eas materiais did\u00e1ticos da disciplina de hist\u00f3ria e geografia. Neles, enunciados se referiam aos estudantes como \u201calunes\u201d e \u201cqueridxs alunxs\u201d.<\/p>\n

Em novembro de 2011, o projeto recebeu parecer pr\u00e9vio de inconstitucionalidade pela Procuradoria-Geral da C\u00e2mara. O documento cita quatro processos em que o Judici\u00e1rio observou inger\u00eancia normativa do Poder Legislativo em mat\u00e9rias sujeitas \u00e0 exclusiva compet\u00eancia administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

Por\u00e9m, a Procuradoria n\u00e3o observou problemas na compet\u00eancia do munic\u00edpio em abordar o assunto.<\/p>\n

Embora ressalte que compete ao governo federal \u201clegislar privativamente sobre as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional\u201d, a Procuradoria entendeu que o munic\u00edpio poderia agir de forma complementar desde que respeitadas \u201cas diretrizes e bases nacionais\u201d.<\/p>\n

Apesar do parecer, o projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Municipal por cinco votos a dois.<\/p>\n

\u201cNa minha opini\u00e3o, perdemos dois dias de trabalho debatendo um projeto inconstitucional enquanto temos escolas municipais com goteiras sobre as cabe\u00e7as dos alunos e outras fazendo paralisa\u00e7\u00f5es por falta de professor\u201d diz o vereador Jonas Reis (PT).<\/p>\n

\u201cSobre o tema do projeto em si, dever\u00edamos respeitar a diversidade e a pluralidade e o desejo de nomea\u00e7\u00e3o das pessoas, em vez de proibir isso\u201d, acrescenta ele.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m \u00e9 contestado por um dos autores citados em sua justificativa, o professor de lingu\u00edstica da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Luiz Carlos Schwindt.<\/p>\n

Autor em 2015 de um texto sobre \u201cdistin\u00e7\u00e3o entre g\u00eanero social e gramatical na l\u00edngua portuguesa\u201d, referenciado no projeto, Schwindt diz que os vereadores interpretam seu texto de forma \u201ctotalmente equivocada\u201d.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o de g\u00eanero na l\u00edngua n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o fechada. N\u00e3o s\u00f3 de g\u00eanero neutro, mas de um uso inclusivo de g\u00eanero. Marcar profiss\u00f5es no feminino, como \u2018presidenta\u2019, \u00e9 um exemplo disso. Pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias em busca de uma designa\u00e7\u00e3o mais condizente com o seu g\u00eanero, como seria o caso de \u2018alunes\u2019, se trata de um uso por demanda social\u201d, diz Schwindt.<\/p>\n

O professor v\u00ea na nova lei um \u201cargumento de liberdade para o cerceamento da liberdade\u201d:<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a na l\u00edngua n\u00e3o \u00e9 uma coisa autom\u00e1tica. Daqui a cem anos pode virar uma norma, estar no dicion\u00e1rio, mas a l\u00edngua est\u00e1 mudando constantemente. Proibir que uma escola discuta isso n\u00e3o facilita o aprendizado da norma culta, apenas impede os alunos de terem em mente quest\u00f5es de g\u00eanero e de debaterem os diversos usos que uma l\u00edngua pode ter.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS)\u00a0\u2013 Por 20 votos a 11, os vereadores de Porto Alegre aprovaram na \u00faltima quarta-feira (4) um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais e na administra\u00e7\u00e3o municipal. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Legislativo ignorou parecer pr\u00e9vio da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal que o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":66868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,2],"tags":[],"class_list":["post-66867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66869,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66867\/revisions\/66869"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}