{"id":66740,"date":"2022-04-26T14:43:12","date_gmt":"2022-04-26T14:43:12","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=66740"},"modified":"2022-04-26T14:45:45","modified_gmt":"2022-04-26T14:45:45","slug":"bolsonaro-diz-que-graca-a-silveira-sera-cumpridoa-e-da-recado-ao-stf-sobre-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/bolsonaro-diz-que-graca-a-silveira-sera-cumpridoa-e-da-recado-ao-stf-sobre-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que gra\u00e7a a Silveira ‘ser\u00e1 cumprida’ e d\u00e1 recado ao STF sobre marco temporal"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA E RIBEIR\u00c3O PRETO – O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL) reiterou nesta segunda-feira, 25, que a gra\u00e7a concedida ao deputado federal Daniel Silveira<\/strong><\/a>\u00a0(PTB-RJ) – menos de 24 horas ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a>\u00a0(STF) – ser\u00e1 cumprido. Em evento em Ribeir\u00e3o Preto, o chefe do Executivo ainda chamou o parlamentar de \u201cinocente\u201d e amea\u00e7ou desobedecer a Corte caso seja aprovada a revis\u00e3o do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201c(Quero<\/em>) dizer a voc\u00eas, como h\u00e1 alguma especula\u00e7\u00e3o por a\u00ed, n\u00e3o vou entrar em detalhes. Decreto da gra\u00e7a e do indulto \u00e9 constitucional e ser\u00e1 cumprido. No passado soltavam bandidos, ningu\u00e9m falava nada, hoje eu solto inocentes\u201d, disse Bolsonaro na cerim\u00f4nia de abertura da 27\u00aa Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agr\u00edcola em A\u00e7\u00e3o. \u201cArtigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante que os deputados podem falar o que bem entender?\u201d<\/p>\n

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Menos de 24 horas depois da decis\u00e3o do STF, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do deputado Daniel Silveira e editou um in\u00e9dito decreto que concedeu perd\u00e3o da pena imposta por dez dos 11 ministros da Corte.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m repetiu no evento que \u201cs\u00f3 Deus\u201d o tira da cadeira de presidente da Rep\u00fablica. Ele disse gastar metade do seu tempo lutando contra \u201cmaus brasileiros\u201d que entram com a\u00e7\u00e3o ou tomam decis\u00f5es contra o governo federal.<\/p>\n

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Em gesto interpretado no mundo pol\u00edtico como uma nova forma de desafiar o Supremo, Bolsonaro decidiu, na \u00faltima quinta-feira, publicar\u00a0decreto de gra\u00e7a<\/strong><\/a>\u00a0a Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por amea\u00e7as \u00e0 democracia, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O decreto visa anular a condena\u00e7\u00e3o imposta ao parlamentar.<\/p>\n

O presidente subiu o tom nas cr\u00edticas ao Supremo e, em aceno ao p\u00fablico de empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, afirmou que pode n\u00e3o cumprir uma eventual decis\u00e3o do STF contra o uso do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cSe ele\u00a0(Fachin, relator da a\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal na Corte)<\/em>\u00a0conseguir vit\u00f3ria nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que n\u00e3o vou cumprir. Eu n\u00e3o tenho alternativa\u201d, afirmou.<\/p>\n

A revis\u00e3o do marco temporal est\u00e1 paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o n\u00famero de terras ind\u00edgenas demarcadas no Pa\u00eds. Hoje, o entendimento legal \u00e9 de que povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem requerer demarca\u00e7\u00e3o de terras se comprovarem ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s queremos dos Poderes do Brasil? \u00c9 que olhem para o Brasil, e n\u00e3o olhem para o poder. Cada um de cada Poder, se quiser disputar a Presid\u00eancia, est\u00e1 aberto\u201d, acrescentou Bolsonaro em seu discurso no evento. \u201cQuem sabe essa pessoa seja a terceira via e negocie na base da paz e amor com o mundo inteiro os nossos problemas?\u201d, ironizou, em seguida.<\/p>\n

Sistema eleitoral<\/h3>\n

O presidente aproveitou o evento com ruralistas para tecer novas cr\u00edticas indiretas ao ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>. \u201cSe tivesse algu\u00e9m l\u00e1 com tanta preocupa\u00e7\u00e3o com corrup\u00e7\u00e3o como tem com fake news, ajudaria muito o Brasil a estar em situa\u00e7\u00e3o bem melhor\u201d, afirmou ele. Moraes \u00e9 relator no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m voltou, mais uma vez sem apresentar provas, a p\u00f4r sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro e orientou a sua base a como votar neste ano. \u201cNo caso de deputado federal e de senador, veja como ele votou na PEC do voto impresso\u201d, disse o presidente, sobre o projeto derrotado no Congresso. \u201cVeja como ele votou a quest\u00e3o do Daniel Silveira, se para manter o Daniel Silveira preso ou para soltar\u201d, acrescentou. O caso Silveira, no entanto, n\u00e3o foi submetido a vota\u00e7\u00e3o no Parlamento at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA E RIBEIR\u00c3O PRETO – O presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL) reiterou nesta segunda-feira, 25, que a gra\u00e7a concedida ao deputado federal Daniel Silveira\u00a0(PTB-RJ) – menos de 24 horas ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) – ser\u00e1 cumprido. Em evento em Ribeir\u00e3o Preto, o chefe do Executivo ainda chamou o parlamentar de \u201cinocente\u201d e amea\u00e7ou desobedecer a …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":66741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,26,4],"tags":[],"class_list":["post-66740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-justica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66740"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66744,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66740\/revisions\/66744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}