O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve entrar com a\u00e7\u00f5es contra estados por conta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cOs estados est\u00e3o lucrando e muito com o ICMS [Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] dos combust\u00edveis. O valor do PIS\/Cofins, que \u00e9 o imposto federal, est\u00e1 congelado desde janeiro de 2019. Por exemplo: [o pre\u00e7o da] gasolina est\u00e1 alto, n\u00e9? Sete reais [o litro da] gasolina \u2013est\u00e1 em R$ 0,69 a nossa parte, o PIS\/Cofins. J\u00e1 a de governadores est\u00e1 em m\u00e9dia R$ 2,10, porque est\u00e1 em m\u00e9dia 30% do valor final da bomba. Hoje entrei em contado com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para que nossa Secon [Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor], que est\u00e1 atrasada no tocante a isso, comece a entrar com a\u00e7\u00f5es contra estados\u201d, declarou Bolsonaro, durante sua live semanal.<\/p>\n
\u201cO ICMS incide em cima do frete, incide na margem de lucro. Se eu n\u00e3o me engano nas \u00faltimas cinco semanas o \u00e1lcool tem ca\u00eddo de pre\u00e7o. Voc\u00ea viu baixar o pre\u00e7o na ponta da linha? N\u00e3o baixou o pre\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 um cr\u00edtico da forma como estados recolhem o ICMS de combust\u00edveis e culpa o tributo estadual pela alta nos pre\u00e7os nos postos.<\/p>\n
Os governadores negam que sejam os respons\u00e1veis pelo avan\u00e7o nos pre\u00e7os.<\/p>\n
\u201cEstados batem recorde com arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em 2021, em especial ICMS dos combust\u00edveis. L\u00e1 atr\u00e1s eu entrei com uma a\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal para fazer cumprir uma Emenda Constitucional de 2001, que diz que o valor do ICMS tem que ser nominal e para todo o Brasil. Falta regulamentar isso a\u00ed; pedimos socorro ao Supremo, est\u00e1 indo para o quinto m\u00eas e a ministra Rosa Weber, que \u00e9 a relatora, n\u00e3o despacha isso a\u00ed\u201d, declarou.<\/p>\n
A escalada nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis tem garantido aos estados uma receita maior com a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre esses produtos.<\/p>\n
O maior recolhimento do imposto tamb\u00e9m foi citado pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), como justificativa para um corte na al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n
Ainda na live, Bolsonaro defendeu a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que permite a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis em termos mais amplos do que era defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
O texto da proposta foi redigido no Pal\u00e1cio do Planalto e protocolado na C\u00e2mara pelo deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), aliado do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil).<\/p>\n
A PEC diz que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o zerar ou reduzir parcialmente al\u00edquotas de tributos que incidem sobre combust\u00edveis e g\u00e1s, \u201cem decorr\u00eancia das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas da pandemia da Covid-19\u201d. O corte tribut\u00e1rio poder\u00e1 ocorrer sem compensa\u00e7\u00e3o de receitas, ainda de acordo com a PEC.<\/p>\n
Guedes defendia baixar tributo apenas ao diesel, mas a proposta protocolada \u00e9 mais ampla e alcan\u00e7a tamb\u00e9m gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
\u201cTem uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de autoria de um parlamentar do Rio de Janeiro nos dando a possibilidade, no governo federal e estadual, de renunciar receita \u2013diminuir o imposto, ICMS, PIS\/Cofins, sem que tenhamos que buscar uma fonte alternativa para aquela renuncia de receita\u201d, disse Bolsonaro na live.<\/p>\n
\u201cTenho certeza que vai passar, acredito que por unanimidade na C\u00e2mara e no Senado. N\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de zerar ou diminuir imposto, mas d\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica e aos governadores a chance de diminuir imposto. Isso uma vez promulgada, vamos buscar uma maneira de fazer valer a PEC e atender a popula\u00e7\u00e3o. Afinal de contas, o pre\u00e7o do combust\u00edvel est\u00e1 alt\u00edssimo, em especial do \u00f3leo diesel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve entrar com a\u00e7\u00f5es contra estados por conta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O mandat\u00e1rio n\u00e3o detalhou no que consistiriam essas a\u00e7\u00f5es. \u201cOs estados est\u00e3o lucrando e muito com o ICMS [Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] dos combust\u00edveis. O …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":65536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17,19,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65535"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65537,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65535\/revisions\/65537"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}