A Prefeitura de Goi\u00e2nia dever\u00e1 pagar R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma servidora p\u00fablica que sofreu ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho.\u00a0 A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Patr\u00edcia Machado Carrijo, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal e Registros P\u00fablicos da capital.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o atua na cargo de Profissional de Educa\u00e7\u00e3o II, em uma escola do Setor Parque das Amendoeiras. Ela conta que tem um filho portador de esquizofrenia. Em virtude disso, solicitou administrativamente o direito de ter a carga hor\u00e1ria reduzida, o que foi deferido por uma diretora da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
Algum tempo depois, com a troca da dire\u00e7\u00e3o, a servidora teve a carga hor\u00e1ria majorada novamente, o que a for\u00e7ou a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Em virtude do processo judicial, ela conta que passou a sofrer ass\u00e9dio moral. Ela conta que devido ao tratamento recebido no ambiente escolar, passou ter problema psicol\u00f3gicos, que resultaram inclusive na sua interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica psiqui\u00e1trica com diagn\u00f3stico de quadro depressivo.<\/p>\n
Segundo informou, al\u00e9m dos problemas pessoais, causados pela situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do filho, passou a sofrer humilha\u00e7\u00f5es, traduzidas em \u201cgoza\u00e7\u00f5es e chacotas\u201d no ambiente de trabalho, como, por exemplo, ser apelidada de \u201cdoentinha\u201d e \u201cbichadinha\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s n\u00e3o ter sucesso nas reclama\u00e7\u00f5es feitas na dire\u00e7\u00e3o da escola e na pr\u00f3pria Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acionou a Justi\u00e7a. Em seu favor, o munic\u00edpio alegou que a autora da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria apresentado provas de que sofreu a ofensa moral, nem que houve abalo emocional causado no ambiente laboral, ou que o quadro depressivo decorra do local de trabalho, de modo que n\u00e3o estaria demonstrado o nexo causal, \u201cat\u00e9 porque na exordial h\u00e1 passagem que atesta que a sua vida social extraclasse \u00e9 conturbada\u201d.<\/p>\n
No entanto, ao analisar o caso, a magistrada entendeu que restaram demonstrados todos os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador, nos termos do artigo 186, do C\u00f3digo Civil. Isso porque, segundo a julgadora, a documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos e a prova oral produzida demonstraram que houve altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria (majora\u00e7\u00e3o) injustificada.<\/p>\n
Ressaltou que a conduta das agentes p\u00fablicas revela, desta forma, o objetivo de prejudicar a servidora, seja em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a qual havia prestado o concurso, seja no que diz respeito ao ambiente de trabalho e na sua rela\u00e7\u00e3o com os demais colegas, criando um ambiente hostil no emprego.<\/p>\n
\u201cTanto \u00e9 assim que a situa\u00e7\u00e3o gerou clima de animosidade no setor, o que motivou, inclusive, uma reclama\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio \u00e0 Coordenadoria Regional de Ensino, mas que esta n\u00e3o teria adotado nenhuma provid\u00eancia acerca dos atos que incomodavam a requerente\u201d, frisou.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza, a sequ\u00eancia de atitudes negativas foram capazes de acarretar uma agress\u00e3o psicol\u00f3gica \u00e0 requerente, conforme consta do laudo de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica que concluiu que ela \u201dapresentou quadro depressivo e baixo limiar de resist\u00eancia a frustra\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia\u201d. Para Patr\u00edcia Carrijo, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais t\u00eam o escopo de punir o respons\u00e1vel pelo evento danoso e compensar o lesado pelo sofrimento e dor que lhe foram impostos.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do TJGO<\/em><\/p>\n Processo n\u00ba 5432768-14<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Goi\u00e2nia dever\u00e1 pagar R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma servidora p\u00fablica que sofreu ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho.\u00a0 A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Patr\u00edcia Machado Carrijo, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal e Registros P\u00fablicos da capital. A autora da a\u00e7\u00e3o atua na cargo de Profissional de Educa\u00e7\u00e3o II, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":65475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,26],"tags":[],"class_list":["post-65474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65474"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65476,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65474\/revisions\/65476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}