O presidente polon\u00eas, Andrzej Duda, acusou nesta quarta-feira (20) os encarregados da Uni\u00e3o Europeia de mentir sobre as reformas judiciais em seu pa\u00eds, horas depois de a Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ar um processo disciplinar que pode deixar Vars\u00f3via sem direito a voto na UE.<\/p>\n
Muitos representantes das institui\u00e7\u00f5es europeias mentem sobre a Pol\u00f4nia. Mentem quando dizem que h\u00e1 mudan\u00e7as na Pol\u00f4nia que conduzem \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do Estado de direito, quando estamos melhorando os padr\u00f5es democr\u00e1ticos, declarou Duda durante entrevista concedida ao canal privado de televis\u00e3o Polsat.<\/p>\n
O presidente polon\u00eas concedeu essa entrevista pouco depois de ter anunciado durante a tarde que havia decidido promulgar duas reformas que provocavam diverg\u00eancias com Bruxelas, uma sobre o Tribunal Supremo e a outra sobre o Conselho Nacional de Magistratura, que garante a independ\u00eancia dos ju\u00edzes.<\/p>\n
A Pol\u00f4nia est\u00e1 na mira de Bruxelas desde o retorno ao poder, em 2015, do Partido Lei e Justi\u00e7a (PiS, nacionalista conservador) e, especialmente, por sua controversa reforma global do sistema judicial dirigida, segundo Vars\u00f3via, contra uma casta de magistrados.<\/p>\n
As 13 leis adotadas em dois anos criaram uma situa\u00e7\u00e3o em que o governo podem interferir pol\u00edtica e sistematicamente na composi\u00e7\u00e3o, os poderes, a administra\u00e7\u00e3o e o funcionamento das autoridades judiciais, segundo Timmermans.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia ativou nesta quarta-feira um duro processo punitivo contra a Pol\u00f4nia, que a longo prazo pode acabar suspendendo o direito de a Pol\u00f4nia votar nas institui\u00e7\u00f5es do bloco por sua controversa reforma judicial que, na avalia\u00e7\u00e3o de Bruxelas, amea\u00e7a o Estado de direito.<\/p>\n
\u00c9 com enorme pesar que ativamos o art\u00edculo 7 do Tratado da Uni\u00e3o Europeia, qualificado com frequ\u00eancia de bot\u00e3o nuclear entre as san\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, anunciou em coletiva de imprensa o vice-presidente do Executivo comunit\u00e1rio, Frans Timmermans.<\/p>\n
Duda afirmou que n\u00e3o entende a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
\u00c9 uma decis\u00e3o puramente pol\u00edtica. As solu\u00e7\u00f5es que adotamos na Pol\u00f4nia n\u00e3o diferem do que existe em v\u00e1rios pa\u00edses europeus. Ao contr\u00e1rio, eu diria que nossas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito mais democr\u00e1ticas, argumentou Duda.<\/p>\n
Infelizmente, acredito que haja muita hipocrisia nas a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia. Lamento dizer isso, mas \u00e9 o que eu acho, acrescentou.<\/p>\n
Questionado v\u00e1rias vezes pela jornalista do Polsat sobre os elementos das reformas considerados contr\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em vigor, Duda negou as cr\u00edticas, afirmando que sua principal motiva\u00e7\u00e3o era cumprir com o programa eleitoral e responder \u00e0s expectativas dos poloneses que queriam uma reforma radical da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Sobre as diverg\u00eancias cada vez mais profundas com a Comiss\u00e3o Europeia, Duda disse em primeiro lugar que n\u00e3o entendia as raz\u00f5es, mencionando depois as diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas com as elites europeias sobre os princ\u00edpios e valores.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, Jean-Claude Juncker, declarou que \u00e9 um dia dif\u00edcil para a Pol\u00f4nia e tamb\u00e9m para a UE, e o di\u00e1logo \u00e9 especialmente necess\u00e1rio em momentos assim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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