O juiz Fernando Oliveira Samuel decidiu nesta sexta-feira (28) n\u00e3o homologar a pris\u00e3o do m\u00e9dico F\u00e1bio Fran\u00e7a, que fora detido em Cavalcante \u2014 Nordeste de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o do magistrado, houve excesso por parte da Pol\u00edcia Civil ao deter o profissional de medicina, que atendia numa unidade de sa\u00fade da cidade goiana.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio na quarta-feira (26). Segundo o m\u00e9dico e testemunhas, o trabalhador estava atendendo os pacientes normalmente neste dia quando o delegado Alex Rodrigues teria ido \u00e0 unidade e exigido atendimento priorit\u00e1rio porque estava com suspeita de estar contaminado com a covid-19. Ainda de acordo com as informa\u00e7\u00f5es, o delegado queria que o m\u00e9dico deixasse os pacientes para dar aten\u00e7\u00e3o exclusiva ao policial. Por\u00e9m, alegando \u00e9tica profissional, o m\u00e9dico se recusou a abandonar os pacientes para atender o delegado.<\/p>\n
Depois deste epis\u00f3dio, portanto, a pol\u00edcia retornou no dia seguinte e prendeu o m\u00e9dico alegando exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o. No entanto, a despeito de o registro profissional de F\u00e1bio Fran\u00e7a constar como\u00a0cancelado no Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme justifica a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Civil, o m\u00e9dico possui permiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para atuar naquela cidade no programa federal Mais M\u00e9dico.<\/p>\n
\u201cAparentemente, tudo pode ter ocorrido por conta de algum tipo de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte do Delegado de Pol\u00edcia quando necessitou de atendimento m\u00e9dico. Ao que parece, realmente pode ter abusado de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas usando do cargo que ocupa para dar vaz\u00e3o a uma insatisfa\u00e7\u00e3o quanto ao atendimento realizado anteriormente\u201d, destacou o juiz.<\/p>\n
Antes, a PC havia informado que F\u00e1bio Fran\u00e7a tamb\u00e9m foi preso por desacato, resist\u00eancia, desobedi\u00eancia, amea\u00e7a e les\u00e3o corporal. O que foi rebatido pela defesa do m\u00e9dico, alegando que o profissional reagiu \u00e0 pris\u00e3o por entender que fora v\u00edtima de arbitrariedade.<\/p>\n
Ainda segundo a decis\u00e3o do juiz, a rea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico foi em \u201cleg\u00edtima defesa\u201d contra uma \u201cconduta possivelmente ilegal por parte dos agentes p\u00fablicos das for\u00e7as de seguran\u00e7a envolvidos no caso\u201d.<\/p>\n
O magistrado Fernando Oliveira explicou ainda que se houvesse suspeita de crime, o m\u00e9dico deveria ser intimado a comparecer \u00e0 delegacia, mas n\u00e3o h\u00e1 justificatica para a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do profissional no momento que ele atendia os pacientes no local.<\/p>\n
Em um v\u00eddeo que foi divulgado \u2014 no in\u00edcio da tarde desta sexta-feira (28) \u2014 o m\u00e9dico F\u00e1bio Fran\u00e7a, ao ser solto, disse que n\u00e3o se arrepende do que fez porque agiu de forma \u00e9tica profissional e preocupado com seus pacientes e que n\u00e3o concorda em passar nenhum paciente na frente de outros por causa de cargos e fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Junto com o m\u00e9dico, estavam o prefeito de Calvalcante, Vilmar Souza, representantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
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