{"id":64595,"date":"2022-01-07T14:54:43","date_gmt":"2022-01-07T14:54:43","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=64595"},"modified":"2022-01-07T14:54:43","modified_gmt":"2022-01-07T14:54:43","slug":"hotel-de-alexania-e-gerente-terao-de-indenizar-trabalhadora-que-sofreu-assedio-sexual-e-foi-demitida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/hotel-de-alexania-e-gerente-terao-de-indenizar-trabalhadora-que-sofreu-assedio-sexual-e-foi-demitida\/","title":{"rendered":"Hotel de Alex\u00e2nia e gerente ter\u00e3o de indenizar trabalhadora que sofreu ass\u00e9dio sexual e foi demitida"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s (TRT-18) condenou um hotel de Alex\u00e2nia, em Goi\u00e1s, e um gerente do estabelecimento a pagar, de forma solid\u00e1ria, indeniza\u00e7\u00e3o a uma ex-funcion\u00e1ria que sofreu ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. Em primeiro grau, o pedido havia sido negado sob o argumento de que se tratou de um ato isolado e que houve pedido desculpas \u00e0 trabalhadora. Ela foi demitida ap\u00f3s relatar o caso.<\/p>\n<p>Contudo, a 1\u00aa Turma do TRT-18 entendeu pela configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual e que a reitera\u00e7\u00e3o da conduta n\u00e3o \u00e9 elemento essencial para a configura\u00e7\u00e3o do dano. Al\u00e9m disso, que \u00e9 irrelevante, ao caso, o pedido de perd\u00e3o. Os magistrados seguiram voto do relator, desembargador Welington Lu\u00eds Peixoto, que arbitrou o valor de R$ 5 mil, a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n<p>O relator pontuou que o ass\u00e9dio, embora, em regra, seja tipificado quando h\u00e1 condutas reiteradas, por meio de investidas inoportunas constantes, \u00e9 poss\u00edvel ocorrer com apenas um \u00fanico ato. Desde que grave o suficiente para sua configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso em quest\u00e3o, conforme consta nos autos, a trabalhadora sofreu ass\u00e9dio quando entrou no elevador com seu superior hier\u00e1rquico. Na ocasi\u00e3o, ele a pegou pela cintura, utilizando as duas m\u00e3os, e tentou lhe beijar \u00e0 for\u00e7a, no qual foi repreendido. Nesse momento, as portas do elevador se abriram e a mulher conseguiu sair correndo. Contudo, ao comunicar o fato \u00e0 empresa, ela foi demitida, enquanto o agressor permaneceu no exerc\u00edcio de suas atividades.<\/p>\n<p>Em primeiro grau, o juiz entendeu que, apesar de comprovado o ato praticado, para configura\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual exige-se a reitera\u00e7\u00e3o da conduta, e n\u00e3o apenas de um ato \u00fanico, isolado. Ressaltou, ainda, que o agressor reconheceu o seu erro e pediu perd\u00e3o por quatro vezes, conforme degrava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio anexada aos autos.<\/p>\n<div class=\"g g-8\">\n<div class=\"g-dyn a-9 c-1\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Ao analisar o recurso, o relator ressaltou que, diante da perpetua\u00e7\u00e3o de condutas dessa natureza, atos de desrespeitos, de total desconsidera\u00e7\u00e3o pela mulher, s\u00e3o tratados como meros dissabores, n\u00e3o sujeitos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o. O que contribui para que mulheres que passem por fatos semelhantes se calem, por medo de serem ridicularizadas. \u201cAl\u00e9m de perderem seus empregos, haja vista ser insustent\u00e1vel a perman\u00eancia destas nos seus respectivos locais de trabalho ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de relatos como este\u201d, disse.<\/p>\n<h3><strong>Gravidade da conduta<\/strong><\/h3>\n<p>O relator pontou, ainda, a gravidade da conduta do agressor, que investiu de modo astucioso, em um ambiente sem espa\u00e7o para fuga, minimizando as chances de defesa da empregada. Disse que o perd\u00e3o posterior, sem efic\u00e1cia na atenua\u00e7\u00e3o do dano, n\u00e3o repercute no dever repara\u00e7\u00e3o pelo abalo moral causado em decorr\u00eancia do constrangimento, desrespeito e humilha\u00e7\u00e3o suportados pela v\u00edtima.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 empresa, o magistrado salientou que n\u00e3o se pode conceber que situa\u00e7\u00f5es como essa permeie o ambiente de trabalho. \u201cA empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica de seus empregados durante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (artigos 157, da CLT c\/c 200, VIII, da CF\/88), n\u00e3o podendo ser conivente com investidas sexuais impertinentes de seus superiores hier\u00e1rquicos ou de outros empregados\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s (TRT-18) condenou um hotel de Alex\u00e2nia, em Goi\u00e1s, e um gerente do estabelecimento a pagar, de forma solid\u00e1ria, indeniza\u00e7\u00e3o a uma ex-funcion\u00e1ria que sofreu ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. Em primeiro grau, o pedido havia sido negado sob o argumento de que se tratou de um ato &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":64596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-64595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64597,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64595\/revisions\/64597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}