{"id":64271,"date":"2021-12-24T20:49:52","date_gmt":"2021-12-24T20:49:52","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=64271"},"modified":"2021-12-24T20:54:57","modified_gmt":"2021-12-24T20:54:57","slug":"conforme-prometido-presidente-bolsonaro-assina-documento-que-permite-entrada-de-goias-ao-rrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/conforme-prometido-presidente-bolsonaro-assina-documento-que-permite-entrada-de-goias-ao-rrf\/","title":{"rendered":"Conforme prometido, presidente Bolsonaro assina ades\u00e3o de Goi\u00e1s ao RRF"},"content":{"rendered":"

Como esperado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na manh\u00e3 desta sexta-feira (24) o documento que permite a enrada do estado de Goi\u00e1s ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n

O chefe do Executivo nacional recebeu o governador Ronaldo Caiado (DEM) no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, \u00e0 porta fechada e cumpriu com o que havia sido prometido. A partir de agora o governo de Goi\u00e1s ganha um f\u00f4lego financeiro pelos pr\u00f3ximos anos \u2014 uma bandeira defendida por Caiado desde os primeiros meses de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Caiado tinha anunciado que o presidente assinaria o documento quando esteve em evento em Bela Vista, na \u00faltima quarta-feira (22), na entrega de cart\u00f5es do programa M\u00e3es de Goi\u00e1s \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Antes, na quinta-feira (16), numa live, o presidente Bolsonaro insinuou que poderia pedir mais um tempo para conhecer a proposta e, por isso, n\u00e3o assinaria o RRF agora; no entanto ele conversou com toda a bancada federal de Goi\u00e1s, que dialogou com o presidente at\u00e9 ele decidir pela aquiesc\u00eancia da proposta. Assinando, assim, nesta sexta-feira \u2014 v\u00e9spera de Natal.<\/p>\n

Em sua fala, ap\u00f3s assinar o RRF, Jair Bolsonaro disse que seu governo tem o objetivo de ajudar a popula\u00e7\u00e3o e por isso que atendeu ao pedido de Ronaldo Caiado.<\/p>\n

\u201cEu acabei de homologar agora o plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado de Goi\u00e1s. Isso vai dar previsibilidade ao Estado. O governo trabalhou de forma bastante objetiva nessa quest\u00e3o entendendo os problemas de Goi\u00e1s e atendendo ao governador porque \u00e9 ele quem sabe realmente dos problemas do Estado\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

Em entrevista, o governador Ronaldo Caiado agradeceu ao presidente e comemorou a entrada do estado no RRF.<\/p>\n

\u201cIsso que o presidente assina hoje para Goi\u00e1s \u00e9 a previsibilidade das pessoas terem ali seus sal\u00e1rios, suas aposentadorias, progress\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com novos editais para novos concursos p\u00fablicos e al\u00e9m do mais, reajuste sim dentro daquela capacidade espec\u00edfica do governo. Quanto mais o governo for se recuperando do quadro fiscal, reajustes tamb\u00e9m ser\u00e3o dados\u201d, afirmou Caiado.<\/p>\n

\n

Ajuste fiscal<\/h2>\n

Existente desde o fim de 2016, o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal permite a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas de um estado inadimplente com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal. No caso de Goi\u00e1s, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica estadual ser\u00e1 parcialmente suspenso em 2022, liberando R$ 445 milh\u00f5es para investimentos locais, segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

A d\u00edvida voltar\u00e1 a ser quitada aos poucos a partir de 2023, por um per\u00edodo de 30 anos. A retomada das parcelas ser\u00e1 gradual, com o pagamento de cerca de R$ 738 milh\u00f5es\u00a0em 2023, R$ 1,03 bilh\u00e3o em 2024, aumentando gradativamente at\u00e9 alcan\u00e7ar R$ 2 bilh\u00f5es por ano a partir de 2027.<\/p>\n

Em troca da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o estado\u00a0ter\u00e1 de implementar algumas medidas que trar\u00e3o economia de gastos de R$ 8 bilh\u00f5es nos seis primeiros anos do plano. A principal medida \u00e9 o corte de incentivos fiscais, que dever\u00e1 refor\u00e7ar o caixa do estado em pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es. A data-base dos servidores p\u00fablicos locais ser\u00e1 suspensa, mas reajustes poder\u00e3o ser concedidos, conforme a situa\u00e7\u00e3o fiscal do estado melhore.<\/p>\n

O RRF tem prazo de nove anos, mas, segundo o governo goiano, o estado poder\u00e1 reequilibrar as contas em 2027, com a possibilidade de pedir a sa\u00edda antecipada do regime caso o equil\u00edbrio seja atingido antes.<\/p>\n

Atualmente, Goi\u00e1s tem d\u00edvida acumulada de R$ 22,986 bilh\u00f5es, que consome R$ 2,5 bilh\u00f5es por ano em pagamento de principal, juros e precat\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n

<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como esperado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na manh\u00e3 desta sexta-feira (24) o documento que permite a enrada do estado de Goi\u00e1s ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). O chefe do Executivo nacional recebeu o governador Ronaldo Caiado (DEM) no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, \u00e0 porta fechada e cumpriu com o que havia …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":64275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15,19,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64271"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64271"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64277,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64271\/revisions\/64277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}