O Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Demae) de Caldas Novas, munic\u00edpio localizado a 170 quil\u00f4metros da capital, foi condenado a indenizar um motociclista que sofreu acidente devido a um buraco que estava em perfura\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o. O juiz Pedro Piazzalunga Ces\u00e1rio Pereira, da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal e Ambiental daquela comarca considerou que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o devido \u00e0 neglig\u00eancia na sinaliza\u00e7\u00e3o da obra. Foi arbitrado o valor de R$ 30 mil a t\u00edtulo de danos morais; R$ 20 mil por danos est\u00e9ticos; R$ 11.147,38 de danos emergentes; e R$ 18,7 mil de lucros cessantes.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o advogado advogado Oscar Santos explicou que, em dezembro de 2016, quando retornava do trabalho, o homem foi surpreendido por um enorme buraco ainda em perfura\u00e7\u00e3o pelo Demae. Informa que ele perdeu o controle de dire\u00e7\u00e3o, chocando-se com outra motocicleta estacionada, subindo no meio-fio, e ainda, colidindo contra o tronco de uma \u00e1rvore.<\/p>\n
Argumentou, ainda, que somente ap\u00f3s a colis\u00e3o os servidores do Demae fecharam os dois lados da via, utilizando dois cones e uma placa sinalizadora. Aduz que ap\u00f3s o ocorrido, foi submetido a 27 dias de interna\u00e7\u00e3o, ocorrendo a primeira cirurgia em seu f\u00eamur. Posteriormente, foi diagnosticado com osteomielite, e foi submetido a tr\u00eas novos procedimentos cir\u00fargicos<\/p>\n
O Demae pleiteou a total improced\u00eancia dos pedidos formulados pelo autor e alegou a culpa exclusiva do requerente diante de suposta condu\u00e7\u00e3o da motocicleta em alta velocidade. Contudo, o magistrado disse que, em nenhum momento dos autos, foi trazida prova capaz de demonstrar tal irregularidade.<\/p>\n
De outro lado, salientou que, em que pese tenha sido provada a exist\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o no momento do acidente, apenas a exist\u00eancia de uma placa sinalizadora em dist\u00e2ncia pr\u00f3xima \u00e0 obra n\u00e3o \u00e9 suficiente para a escorreita visualiza\u00e7\u00e3o dos condutores. Disse que o \u00f3rg\u00e3o, para atender conting\u00eancias inusitadas, como no caso em quest\u00e3o, deve sinalizar corretamente de modo antecipado na via p\u00fablica, por se concretizar circunst\u00e2ncia anormal aos condutores.<\/p>\n
Ressaltou que, de acordo com os depoimentos, somente ap\u00f3s o acidente que foram colocados cones em dist\u00e2ncia razo\u00e1vel \u00e0 obra, bem como a placa foi reposicionada, indicando que anteriormente ao acidente, embora houvesse sinaliza\u00e7\u00e3o, ela era prec\u00e1ria. \u201cEntendo ser certo o dever de indenizar, na medida em que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o estatal de manuten\u00e7\u00e3o da pista de rodagem, a qual pode ser identificada pela neglig\u00eancia na sinaliza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
As indeniza\u00e7\u00f5es foram arbitradas levando em considera\u00e7\u00e3o que, em decorr\u00eancia do acidente, o motociclista sofreu les\u00f5es que resultaram em deformidade permanente e redu\u00e7\u00e3o de 50% em sua mobilidade, em raz\u00e3o da perda da rota\u00e7\u00e3o de sua coluna cervical. Teve perda de dentes, cicatrizes e redu\u00e7\u00e3o na mobilidade da perna, evidenciando a les\u00e3o \u00e0 sua integridade f\u00edsica, imagem e qualidade de vida. Al\u00e9m disso, arcou com os custos do tratamento e deixou de auferir renda durante 390 dias, convertidos em 01 ano e 08 meses.<\/p>\n
Processo: 5065924-42.2018.8.09.0024<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Demae) de Caldas Novas, munic\u00edpio localizado a 170 quil\u00f4metros da capital, foi condenado a indenizar um motociclista que sofreu acidente devido a um buraco que estava em perfura\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o. O juiz Pedro Piazzalunga Ces\u00e1rio Pereira, da Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal e Ambiental daquela comarca considerou que …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":64157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64156"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64156"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64158,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64156\/revisions\/64158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}