Buenos Aires, 20 dez (EFE).- A C\u00e2mara de Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira e enviou ao Senado um projeto de reforma tribut\u00e1ria impulsionado pelo governo de Mauricio Macri que procura diminuir a press\u00e3o tribut\u00e1ria de maneira gradual em um prazo de cinco anos.<\/p>\n
A iniciativa, que foi estipulada previamente entre o Executivo e a maioria dos governadores do pa\u00eds, obteve na C\u00e2mara 146 votos a favor, 77 contra e 18 absten\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s um debate que se estendeu por horas.<\/p>\n
Desta forma, ap\u00f3s receber o apoio dos deputados, o projeto legislativo come\u00e7ar\u00e1 a ser debatido hoje na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fazenda do Senado, para ir preparando seu tratamento no plen\u00e1rio, onde, se for aprovado, se tornar\u00e1 definitivamente lei.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria faz parte das iniciativas econ\u00f4micas impulsionadas pelo governo e estipuladas com os governadores: entre elas o consenso fiscal e a pol\u00eamica reforma do sistema de previd\u00eancias, que ontem foi definitivamente aprovada em meio \u00e0 grande oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e sindical.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as no \u00e2mbito tribut\u00e1rio, o governo quer fomentar os investimentos e o crescimento, em troca de uma menor press\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Segundo tinha explicado o deputado oficialista Luciano Laspina, presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fazenda, ao in\u00edcio da sess\u00e3o, a reforma \u00e9 um al\u00edvio fiscal, que procura aliviar a carga \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas e \u00e0 classe m\u00e9dia.<\/p>\n
O projeto pretende, segundo afirmou, eliminar a elevada carga do sistema impositivo anterior em tr\u00eas aspectos principais: os impostos ao trabalho, tributos distorcidos como o que incide em cr\u00e9ditos e juros banc\u00e1rios, e sobre o reinvestimento dos benef\u00edcios das empresas.<\/p>\n
O deputado da coaliz\u00e3o governante Cambiemos qualificou a normativa como a mais ambiciosa e profunda nas \u00faltimas d\u00e9cadas, que combina o aumento de alguns impostos e rebaixamento de outros, embora em seu conjunto pretenda uma menor arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por parte da oposi\u00e7\u00e3o, o legislador e ex-ministro da Economia, Axel Kicillof, declarou que a medida faz parte do pacote neoliberal do governo, junto a outras medidas como a reforma trabalhista e a da previd\u00eancia.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, a nova lei perdoa impostos dos que ganham mais, das grandes corpora\u00e7\u00f5es, e tenta levar essa carga tribut\u00e1ria aos consumidores.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as realizadas ao projeto original do governo, a pedido da oposi\u00e7\u00e3o, se aceitou suspender dois artigos que contemplam a cobran\u00e7a do imposto aos lucros de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es mutuais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no caso dos encargos \u00e0s bebidas doces, que tinham causado grande controv\u00e9rsia, se mant\u00e9m o atual imposto de 4% para os refrigerantes que t\u00eam suco de lim\u00e3o e 8% para os n\u00e3o alco\u00f3licos, com ou sem a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
A reforma \u00e9 de car\u00e1ter gradual e at\u00e9 2022 \u00e9 esperado um al\u00edvio na press\u00e3o tribut\u00e1ria equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto, para alentar o investimento e a cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, contempla a cria\u00e7\u00e3o de um encargo \u00e0 renda financeira (5% para as pessoas f\u00edsicas nos juros de prazo fixo em pesos e as rendas por t\u00edtulos p\u00fablicos) e a aplica\u00e7\u00e3o do ICMS a servi\u00e7os digitais prestados do exterior (como Netflix e Spotify).<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea benef\u00edcios para as empresas que invistam seus lucros, descontos no pagamento de contribui\u00e7\u00f5es patronais, maiores cargas impositivas para a cerveja e desconto gradual de impostos aos produtos eletr\u00f4nicos, entre outras medidas. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 20 dez (EFE).- A C\u00e2mara de Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira e enviou ao Senado um projeto de reforma tribut\u00e1ria impulsionado pelo governo de Mauricio Macri que procura diminuir a press\u00e3o tribut\u00e1ria de maneira gradual em um prazo de cinco anos. A iniciativa, que foi estipulada previamente entre o Executivo e a …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6416,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6415\/revisions\/6416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}