O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio de 2016 e o vencimento de outubro de 2017 dos servidores do estado Rio de Janeiro, que estavam em atraso, come\u00e7aram a ser pagos hoje (20), mesmo ap\u00f3s o encerramento do hor\u00e1rio banc\u00e1rio. Os dep\u00f3sitos foram liberados depois de o Executivo fluminense conseguir a derrubada da liminar que havia sido concedida, ontem \u00e0 noite, pela ju\u00edza substituta Maria Gabriela Nuti, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente do Rio, para barrar a venda da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae).<\/p>\n
O dinheiro para o pagamento saiu da libera\u00e7\u00e3o da primeira parte do empr\u00e9stimo de R$ 2,9 bilh\u00f5es do banco franc\u00eas BNP Paribas ao governo do Estado, que tem como garantia as a\u00e7\u00f5es da Cedae. Para cobrir a folha bruta do funcionalismo p\u00fablico desses dois vencimentos pendentes, ser\u00e3o usados R$ 2 bilh\u00f5es. O restante do valor do empr\u00e9stimo est\u00e1 previsto para at\u00e9 60 dias. \u201cNos dez primeiros dias de janeiro, quero acertar novembro, e tamb\u00e9m j\u00e1 estou fazendo uma opera\u00e7\u00e3o em que a gente vai fazer uma capta\u00e7\u00e3o para pagar o d\u00e9cimo terceiro de 2017 ainda no m\u00eas de janeiro. Ent\u00e3o, est\u00e1 tudo dentro do nosso cronograma\u201d, disse o governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Liminar<\/p>\n
A derrubada da liminar pelo presidente do TRT, Fernando Ant\u00f4nio Zorzenon da Silva, atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, sob o argumento de que, desde de outubro, todos os processos contr\u00e1rios \u00e0 venda da Cedae estariam suspensos por decis\u00e3o do pr\u00f3prio presidente do tribunal. De acordo com o governo do estado, a decis\u00e3o do TRT destaca \u201cque a compet\u00eancia para julgar lit\u00edgios relacionados \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o da companhia \u00e9 do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decis\u00e3o proferida pelo ministro Luiz Fux\u201d.<\/p>\n
Para Luiz Fernando Pez\u00e3o, a liminar que impediu os dep\u00f3sitos nas contas dos servidores at\u00e9 a tarde desta quarta-feira p\u00f4s em risco o empr\u00e9stimo acertado, que teve, ainda, o aval do governo federal. \u201cUm banco estrangeiro v\u00ea uma instabilidade jur\u00eddica dessa, ele pode cancelar o empr\u00e9stimo. Ent\u00e3o, foi um risco que a gente correu, lament\u00e1vel, muito triste, mas gra\u00e7as a Deus o presidente do TRT cassou a liminar\u201d, apontou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do governador, o governo do estado agiu r\u00e1pido para resolver o impedimento, mas acrescentou que, antes de conceder a liminar, a ju\u00edza deveria ter ouvido o executivo do Rio para saber o que isso representaria para o pagamento dos servidores.<\/p>\n
Para o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio de 2016, o dep\u00f3sito \u00e9 de R$ 1,231 bilh\u00e3o l\u00edquido, que atender\u00e1 a 249.927 servidores ativos, inativos e pensionistas, que at\u00e9 agora n\u00e3o haviam recebido o abono. J\u00e1 para o sal\u00e1rio de outubro de 2017, o valor \u00e9 de R$ 567,8 milh\u00f5es l\u00edquidos relativos aos vencimentos de 209.917 ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n
R\u00e9veillon<\/p>\n
Ainda na entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o governador revelou que se reuniu, esta noite, com a \u00e1rea de seguran\u00e7a do estado para definir o esquema de policiamento das festas de fim de ano, especialmente, do R\u00e9veillon. Pez\u00e3o destacou que, com o calend\u00e1rio de eventos para os pr\u00f3ximos meses, entre eles, a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o e a programa\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro a Janeiro, \u00e9 preciso acertar tamb\u00e9m o pagamento do sistema de horas extras aos policiais, por meio do Regime Adicional de Servi\u00e7o (RAS), que tamb\u00e9m sofreu atrasos com a falta de recursos do governo. Com o RAS \u00e9 poss\u00edvel refor\u00e7ar o n\u00famero de policiais no patrulhamento.<\/p>\n
\u201cEu tenho que voltar com o RAS para suprir o n\u00famero de policiais. Estou vendo este n\u00famero com a [\u00e1rea de] aeguran\u00e7a\u201d, contou, destacando que vai conversar sobre o assunto amanh\u00e3 com o secret\u00e1rio de estado de Fazenda, Gustavo Barbosa.<\/p>\n
Sobre o apoio dos militares nas opera\u00e7\u00f5es integradas com as for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado, o governador disse que o presidente da Rep\u00fablica Michel Temer e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, j\u00e1 tinham confirmado a perman\u00eancia das tropas no estado at\u00e9 o fim de 2018. \u201cO presidente Michel Temer falou que, para isso, n\u00e3o faltar\u00e1 or\u00e7amento\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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