Os n\u00edveis m\u00e9dios de pobreza e de extrema pobreza aumentaram na Am\u00e9rica Latina em 2015 e 2016, segundo estudo da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), divulgado nesta quarta-feira (20). Em 2016, o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza chegou a 186 milh\u00f5es (30,7% do total de habitantes), das quais 61 milh\u00f5es localizam-se na faixa de pobreza extrema.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o regional foi afetada pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil e da Venezuela, de acordo com a Cepal. Estes foram os \u00fanicos que registraram aumento real da pobreza. Se os dois pa\u00edses fossem exclu\u00eddos da an\u00e1lise, a tend\u00eancia entre 2015 e 2016 seria de diminui\u00e7\u00e3o da pobreza total de 1% e de 0,5% da extrema na regi\u00e3o. No caso do Brasil, a avalia\u00e7\u00e3o foi feita a partir de estimativas do \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, pois n\u00e3o foram disponibilizados dados oficiais relativos a esses anos.<\/p>\n
A an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de 18 pa\u00edses concluiu que o total de pobres era de 168 milh\u00f5es (28,5% do total) em 2014 e 178 milh\u00f5es (29,8%) em 2015. J\u00e1 o de pessoas na pobreza extrema passou de 48 milh\u00f5es (8,2%) em 2014, para 54 milh\u00f5es em 2015 e 61 milh\u00f5es (10%), em 2016. De acordo com o relat\u00f3rio Panorama Social da Am\u00e9rica Latina 2017, o crescimento demarca uma mudan\u00e7a na regi\u00e3o, j\u00e1 que os \u00edndices de pobreza ca\u00edram entre 2002 e 2014, como resultado de pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, reformas tribut\u00e1rias e outras de combate \u00e0 desigualdade.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva da Cepal, Alicia B\u00e1rcena, apresentou os dados em entrevista coletiva no M\u00e9xico, transmitida pela internet. Ela destacou que a incid\u00eancia da pobreza e da extrema pobreza \u00e9 mais elevada entre grupos sociais espec\u00edficos, como crian\u00e7as, adolescentes, jovens, mulheres e a popula\u00e7\u00e3o que mora em \u00e1reas rurais. No ano passado, a pobreza afetava 46,7% das crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 14 anos e a extrema pobreza, 17%. No caso dos jovens de 15 a 29 anos, os percentuais eram de 31,1% e 9,5%, respectivamente. Entre as mulheres, a pobreza e a pobreza extrema cresceram na faixa dos 15 aos 29 anos, considerada de idade produtiva.<\/p>\n
A Cepal prev\u00ea recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico neste ano, mas alerta que este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator que importa para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza. \u201c\u00c9 verdade que emprego, gera\u00e7\u00e3o de renda e maior atividade econ\u00f4mica s\u00e3o importantes, mas o que tamb\u00e9m \u00e9 fundamental \u00e9 que se fortale\u00e7am os sistemas de prote\u00e7\u00e3o social\u201d, disse Alicia, que destacou a import\u00e2ncia das pol\u00edticas de transfer\u00eancia vinculadas a estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da expans\u00e3o dos sistemas previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/p>\n
O Panorama Social da Am\u00e9rica Latina 2017 tamb\u00e9m discute a desigualdade de renda e sua rela\u00e7\u00e3o com a din\u00e2mica do mercado de trabalho, bem como os efeitos dos sistemas de pens\u00e3o em mat\u00e9ria de igualdade. De acordo com a Cepal, a desigualdade de renda caiu na regi\u00e3o entre os anos de 2002 e 2016. O \u00cdndice Gini m\u00e9dio entre pa\u00edses passou de 0,538, em 2002, para 0,467 no ano passado, diz a comiss\u00e3o, que \u00e9 vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). No caso, 0 representa aus\u00eancia de desigualdade e 1, desigualdade m\u00e1xima. A Cepal alerta, por\u00e9m, para a redu\u00e7\u00e3o do ritmo de queda, especialmente nos \u00faltimos tr\u00eas anos. O Coeficiente, ou \u00cdndice, de Gini \u00e9 um dado estat\u00edstico usado para avaliar a distribui\u00e7\u00e3o das riquezas de um determinado lugar.<\/p>\n
Na entrevista, Alicia B\u00e1rcena fez um apelo para que os pa\u00edses fortale\u00e7am pol\u00edticas laborais e de prote\u00e7\u00e3o social. Ela defendeu uma \u201cmudan\u00e7a estrutural progressiva na economia\u201d, com a implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que conformam a chamada Agenda 2030. Entre os objetivos, est\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, a obten\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Aposentadoria<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Cepal, as pens\u00f5es foram essenciais para reduzir a pobreza entre idosos na regi\u00e3o. Express\u00e3o disso, a porcentagem da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa que paga algum sistema previdenci\u00e1rio passou de 36,9% para 47,8% entre 2000 e 2014. Entre 2002 e 2015, o percentual da popula\u00e7\u00e3o de 65 anos ou mais que recebeu algum tipo de pens\u00e3o passou de 53,6% para 70,8%.<\/p>\n
A comiss\u00e3o regional da ONU alerta, contudo, para o fato de os valores recebidos serem baixos. Al\u00e9m disso, trabalhadores da zona rural com menos escolaridade e em setores de menor produtividade continuam mais descobertos. A desigualdade de g\u00eanero tamb\u00e9m \u00e9 marcante. Em geral, mulheres t\u00eam menor n\u00edvel de cobertura e as diferen\u00e7as de valores nos benef\u00edcios que recebem superam 20 pontos percentuais em 10 dos 17 pa\u00edses analisados, podendo alcan\u00e7ar 40 pontos percentuais.<\/p>\n
A Cepal avalia o processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o latino-americana e caribenha e constata que, em 2040, as pessoas de 60 anos ou mais superar\u00e3o as que t\u00eam at\u00e9 14 anos. Apenas as que t\u00eam mais de 80 anos aumentar\u00e3o quase 20 milh\u00f5es. O envelhecimento fica n\u00edtido quando comparadas as taxas de crescimento dos diferentes grupos. Enquanto o grupo de pessoas de 60 anos ou mais crescer\u00e1 3,4% por ano entre 2015 e 2040, a popula\u00e7\u00e3o de 20 a 59 anos crescer\u00e1 0,5% ao ano no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o com idade inferior a 20 anos diminuir\u00e1 na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00famero de mulheres idosas tende a crescer mais que o de homens. Isso preocupa a Cepal, ao constatar que j\u00e1 existe desigualdade de g\u00eanero nos sistemas de pens\u00f5es, seja por via direta, no pr\u00f3prio desenho dos sistemas, ou indireta, derivada da trajet\u00f3ria das mulheres no mercado de trabalho, que ganham menos e t\u00eam cotiza\u00e7\u00f5es interrompidas por causa da vida reprodutiva. Al\u00e9m disso, como a tarefa de cuidar de crian\u00e7as e idosos costuma caber \u00e0s mulheres, a Cepal sugere que os pa\u00edses caminhem rumo \u00e0 igualdade, garantindo que elas permane\u00e7am no mercado e satisfa\u00e7am suas aspira\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio divulgado pela Cepal recomenda prioridade para a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ou sistemas integrados de cuidados nos pa\u00edses, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e ao desenvolvimento de pol\u00edticas espec\u00edficas para garantir prote\u00e7\u00e3o social a todos os idosos, considerando o redesenho dos sistemas de pens\u00e3o para permitir que esse grupo tenha acesso \u00e0 seguran\u00e7a econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
No Brasil, atualmente, existem 58 pessoas de 60 anos ou mais para cada 100 menores de 15 anos. Em 2030, ser\u00e3o 104. Em 2050, 201. O pa\u00eds ocupa a 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ritmo de envelhecimento entre 38 na\u00e7\u00f5es analisadas, ficando atr\u00e1s, entre outros, de Cuba, que ser\u00e1 o mais envelhecido da regi\u00e3o a partir de 2040. Ainda que considere que os desafios para esses sistemas ser\u00e3o maiores a partir de 2020, pois aumentar\u00e1 a depend\u00eancia dos mais velhos, como Brasil e Argentina, o estudo conclui que \u00e9 necess\u00e1rio que os estados consolidem sistemas de pens\u00f5es de cobertura universal e com forte componente de solidariedade para a igualdade.<\/p>\n
Para tanto, o estudo recomenda que os estados busquem ampliar a cobertura; melhorar a solidariedade do componente contributivo mediante regras para os cotizantes que beneficiem os setores com pens\u00f5es insuficientes transfer\u00eancias financiadas com rendas gerais ou mediante solidariedade contributiva; integrar os esquemas contributivos e n\u00e3o contributivos (em uma l\u00f3gica de direitos universais); manter os incentivos \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o e garantir a sustentabilidade financeira, com a integra\u00e7\u00e3o de uma perspectiva de igualdade de g\u00eanero em sua formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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