Uma locadora de ve\u00edculos foi condenada a ressarcir o valor de R$ 50 por m\u00eas trabalhado a uma ex-funcion\u00e1ria por gastos com maquiagem. Segundo os relatos do processo, a empresa exigia que suas atendentes se apresentassem todos os dias com maquiagem completa, o que inclu\u00eda batom vermelho, sombra e base.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa Turma Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s (TRT-GO), que entendeu ter sido comprovado nos autos que, embora a locadora fizesse tal exig\u00eancia, a Localiza Rent a Car n\u00e3o fornecia os itens para as funcion\u00e1rias e tamb\u00e9m n\u00e3o custeava a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
Segundo o relator do processo, o juiz convocado Celso Garcia, pertence ao empregador os riscos do neg\u00f3cio, devendo arcar com as despesas com itens obrigat\u00f3rios exigidos dos empregados para se apresentarem ao trabalho diariamente.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, ele precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cujo entendimento \u00e9 que, havendo determina\u00e7\u00e3o do empregador sobre a forma espec\u00edfica de apresenta\u00e7\u00e3o de seus empregados, demandando custos pr\u00f3prios, tais valores devem ser ressarcidos, por gerar benef\u00edcio \u00e0 imagem e prest\u00edgio da empresa.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi calculado com base na m\u00e9dia de gastos citados nos depoimentos das testemunhas do caso. A decis\u00e3o do relator foi seguida pelos demais membros da corte.\u00a0Fonte: TRT-GO<\/em><\/p>\n Processo 0011170-58.2019.5.18.0007<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma locadora de ve\u00edculos foi condenada a ressarcir o valor de R$ 50 por m\u00eas trabalhado a uma ex-funcion\u00e1ria por gastos com maquiagem. Segundo os relatos do processo, a empresa exigia que suas atendentes se apresentassem todos os dias com maquiagem completa, o que inclu\u00eda batom vermelho, sombra e base. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":63426,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63425"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63427,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63425\/revisions\/63427"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}