{"id":63255,"date":"2021-10-28T19:21:29","date_gmt":"2021-10-28T19:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=63255"},"modified":"2021-10-28T19:21:29","modified_gmt":"2021-10-28T19:21:29","slug":"projeto-auxilio-gas-para-familias-de-baixa-renda-passa-na-camara-e-vai-a-sancao-do-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/projeto-auxilio-gas-para-familias-de-baixa-renda-passa-na-camara-e-vai-a-sancao-do-presidente\/","title":{"rendered":"Projeto aux\u00edlio-g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda passa na C\u00e2mara e vai a san\u00e7\u00e3o do presidente"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que subsidia em pelo menos 50% o valor do botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda, com objetivo de aliviar o efeito do aumento do pre\u00e7o do produto no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n

O texto \u00e9 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), rejeitou uma das altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado e retomou a previs\u00e3o de que a Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) seja uma das fontes de recursos do programa.
\n\u201cEntendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, para que o programa alcance o m\u00e1ximo poss\u00edvel de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, que est\u00e3o com a renda t\u00e3o comprometida com as sucessivas altas dos pre\u00e7os do botij\u00e3o de g\u00e1s\u201d, escreveu Aureo em seu parecer.<\/p>\n

Os deputados aprovaram a decis\u00e3o de Aureo em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Agora, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Para bancar o G\u00e1s dos Brasileiros, nome do programa, tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados os dividendos pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, as parcelas dos royalties devidos \u00e0 Uni\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o e o b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.
\nO relator manteve outras mudan\u00e7as feitas pelos senadores, que alteraram os crit\u00e9rios de elegibilidade para explicitar que poder\u00e3o ser beneficiadas fam\u00edlias com renda familiar mensal per capita at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Entre os benefici\u00e1rios devem estar inclu\u00eddas fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham entre seus membros quem receba BPC (benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da assist\u00eancia social).
\nO repasse, segundo o projeto, dever\u00e1 ser concedido preferencialmente \u00e0s fam\u00edlias com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n

O pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 feito preferencialmente \u00e0 mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia. O Executivo dever\u00e1 organizar e operacionalizar o aux\u00edlio, usando, quando poss\u00edvel, a estrutura do Bolsa Fam\u00edlia. O programa ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos.<\/p>\n

Dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) mostram que o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s na semana de 17 a 23 de outubro foi de R$ 101,96.<\/p>\n

No final de setembro, a Petrobras informou que vai investir R$ 300 milh\u00f5es em um programa social para garantir a compra de g\u00e1s de cozinha por fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\nSegundo a estatal, o programa ainda est\u00e1 em fase de estudos e deve contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no g\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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