O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) a cria\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s dos Brasileiros, aux\u00edlio que vai subsidiar, no m\u00ednimo, 50% do valor do botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. Foram 76 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 minimizar o efeito do aumento do pre\u00e7o do produto no or\u00e7amento familiar, que j\u00e1 ultrapassa a m\u00e9dia de R$ 100.<\/p>\n
O texto foi votado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores, que inclu\u00edram na vers\u00e3o final propostas apresentadas por Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (MDB-AM). Por isso, o projeto voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara. A principal mudan\u00e7a feita pelos senadores foi a exclus\u00e3o da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) como fonte de recursos da iniciativa.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o foi no nome do programa, que anteriormente era chamado de G\u00e1s Social.
\nDe acordo com a vers\u00e3o final, o governo dever\u00e1 pagar, a cada bimestre, durante cinco anos, uma parcela que corresponda a pelo menos a metade da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 kg. Esse era um dos pontos previstos no projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).<\/p>\n
Poder\u00e3o ser beneficiadas pelo aux\u00edlio as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m delas, o texto prev\u00ea o pagamento do benef\u00edcio para aqueles que morem com quem receba o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
\nO repasse, segundo o projeto, dever\u00e1 ser concedido preferencialmente \u00e0s fam\u00edlias com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com estimativas do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilh\u00f5es a R$ 8,5 bilh\u00f5es por ano, a depender do percentual de subs\u00eddio concedido.
\nPara bancar o G\u00e1s dos Brasileiros, ser\u00e3o utilizados os dividendos pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, as parcelas dos royalties devidos \u00e0 Uni\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o e o b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n
A proposta da C\u00e2mara previa que o programa fosse bancado com recursos da al\u00edquota da Cide, mas Castro optou por retirar essa possibilidade para evitar um aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\n\u201cEliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 por demais elevada e, al\u00e9m disso, haveria um indesej\u00e1vel impacto inflacion\u00e1rio. As fontes de custeio s\u00e3o relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural\u201d, explicou o relator.<\/p>\n
O governo dever\u00e1 utilizar a estrutura do Bolsa Fam\u00edlia para organizar e operacionalizar o aux\u00edlio-g\u00e1s.
\nDados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) mostram que o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s na semana de 10 a 16 de outubro foi de R$ 100,44. Em algumas localidades, como em Santo Angelo (RS), o valor cobrado pelo botij\u00e3o chega a R$ 135.<\/p>\n
O resultado \u00e9 reflexo do aumento anunciado pela Petrobras no in\u00edcio de outubro, quando os pre\u00e7os da gasolina e do g\u00e1s de cozinha subiram 7,2% nas refinarias.
\nCom isso, o quilo do g\u00e1s de cozinha passou de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26. Assim, os 13 quilos necess\u00e1rios para encher um botij\u00e3o custar\u00e3o na refinaria o equivalente a R$ 50,15.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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