A Uni\u00e3o dever\u00e1 cumprir com pequena folga a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es para este ano, disse hoje (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o observada no segundo semestre e a transfer\u00eancia de parte das verbas deste ano para o pr\u00f3ximo (sob a forma de restos a pagar) permitir\u00e3o a sobra de recursos.<\/p>\n
De acordo com o ministro, nem todos os \u00f3rg\u00e3os federais conseguir\u00e3o gastar os R$ 5 bilh\u00f5es liberados hoje antes do fim do ano. O desbloqueio de recursos, na maior parte dos casos, servir\u00e1 para os \u00f3rg\u00e3os federais empenharem (autorizarem) despesas que ser\u00e3o executadas ao longo de 2018, o que melhora o resultado fiscal de 2017.<\/p>\n
\u201cTemos um processo or\u00e7ament\u00e1rio em que h\u00e1 uma diferen\u00e7a temporal entre a autoriza\u00e7\u00e3o do empenho e o pagamento. Os \u00f3rg\u00e3os demoram para empenhar, contratar e pagar. Temos uma folga de R$ 5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. Essa folga tende a se repetir ou ser maior no resultado financeiro. Teremos no fim do ano alguma folga com a meta fiscal, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do contingenciamento em R$ 5 bilh\u00f5es. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio termine o ano abaixo da meta de R$ 159 bilh\u00f5es\u201d, declarou Oliveira.<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Nos \u00faltimos meses, a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o federal provocada pela recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, por programas de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de contribuintes e por aumentos de tributos como os dos combust\u00edveis t\u00eam feito a arrecada\u00e7\u00e3o registrar os melhores resultados em v\u00e1rios anos, contribuindo para a pequena melhora fiscal que permitiu o descontingenciamento.<\/p>\n
Menos despesas<\/p>\n
Para liberar os R$ 5 bilh\u00f5es, o governo aumentou as previs\u00f5es de receitas l\u00edquidas em R$ 436,9 milh\u00f5es. Apesar da arrecada\u00e7\u00e3o expressiva em novembro ter melhorado as receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribui\u00e7\u00f5es) em R$ 4,209 bilh\u00f5es al\u00e9m do previsto, a previs\u00e3o de receitas n\u00e3o administradas foi reduzida em R$ 5,361 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o final de receitas s\u00f3 subiu porque o governo diminuiu em R$ 1,329 bilh\u00e3o a estimativa de transfer\u00eancia para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O principal motivo da queda das receitas n\u00e3o administradas foi a reprograma\u00e7\u00e3o de receitas do Fundo Soberano. Nesta semana, o fundo \u2013 formado por excedentes das sobras fiscais de 2008 \u2013 vendeu a\u00e7\u00f5es no mercado. A opera\u00e7\u00e3o render\u00e1 R$ 2,29 bilh\u00f5es, mas o dinheiro s\u00f3 deve entrar no caixa do fundo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m reduziu em R$ 1,287 bilh\u00e3o a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com receitas pr\u00f3prias de \u00f3rg\u00e3os (como taxas e multas) e diminuiu em R$ 705,7 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de dividendos de estatais (parcela dos lucros que as empresas federais repassam ao Tesouro, o maior acionista delas).<\/p>\n
Os demais recursos que permitiram a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 5 bilh\u00f5es foram completados com a diminui\u00e7\u00e3o de R$ 4,566 bilh\u00f5es na estimativa de despesas obrigat\u00f3rias. As maiores redu\u00e7\u00f5es ocorreram nas proje\u00e7\u00f5es de gastos com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es (R$ 2,944 bilh\u00f5es), cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para obras de emerg\u00eancia e desastres naturais (R$ 1,292 bilh\u00e3o) e pagamentos do abono e do seguro desemprego (R$ 678,2 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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