A BMW do Brasil Ltda. e a concession\u00e1ria Pa\u00edto Motors, de Araras, no interior de S\u00e3o Paulo, foram condenadas a indenizar, de forma solid\u00e1ria, um empres\u00e1rio que adquiriu uma BMW X6 (2011\/2011) que pegou fogo. O incidente ocorreu na garagem na resid\u00eancia do consumidor, em condom\u00ednio fechado de Goi\u00e2nia. O fogo atingiu outros carros que estavam no local, um Porsche Panamera, um Audi A4 e um Audi A6.<\/p>\n
A ju\u00edza Patr\u00edcia Dias Bretas, em aux\u00edlio na 1\u00aa Vara C\u00edvel de Goi\u00e2nia, arbitrou o valor de R$ 20 mil, a t\u00edtulo de danos morais, al\u00e9m de danos materiais a serem apurados em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a. Segundo apontou no pedido o advogado Rafael Zardini Machado Mendo\u00e7a, o consumidor teve, \u00e0 \u00e9poca do ocorrido, em maio de 2017, preju\u00edzos materiais que somam mais de R$ 320 mil.<\/p>\n
O advogado narrou no pedido que o ve\u00edculo pegou fogo enquanto estava estacionado na garagem da resid\u00eancia do consumidor, atingindo os outros carros que estavam no local. Diz que o fogo foi tamanho que foram necess\u00e1rias tr\u00eas viaturas do Corpo de Bombeiros para conseguir controlar o inc\u00eandio, que amea\u00e7ava avan\u00e7ar para o im\u00f3vel do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Sublinha que a Pol\u00edcia Civil concluiu que \u201ca combust\u00e3o se deu de forma espont\u00e2nea, provocada pelo ve\u00edculo BMW X6\u201d. Salienta que, ap\u00f3s o incidente, o consumidor tomou conhecimento que esse tipo de problema era recorrente nos ve\u00edculos daquele modelo, bem como que j\u00e1 tinha havido recall, o que n\u00e3o foi informado pela revendedora.<\/p>\n
Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a fabricante disse que o consumidor n\u00e3o realizou as revis\u00f5es no ve\u00edculo nas concession\u00e1rias autorizadas. E que, de um total de 14 revis\u00f5es obrigat\u00f3rias, o carro passou por apenas tr\u00eas. Argumentou que o incidente n\u00e3o foi causado por defeito no ve\u00edculo, mas sim por mau uso do produto. J\u00e1 a concession\u00e1ria alegou que inexistia v\u00edcio no carro, bem como que o mesmo era desprovido de garantia.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a magistrada salientou que os laudos t\u00e9cnicos (tanto da Pol\u00edcia Civil quanto do perito) n\u00e3o deixam d\u00favidas quanto ao fato de que o referido ve\u00edculo foi a origem do evento incendi\u00e1rio, o que j\u00e1 demonstra outro requisito, que \u00e9 o dano efetivo. Al\u00e9m disso, que o incidente foi provocado por defeito existente no referido carro. Observou, ainda, que o modelo avariado (BMW X6) j\u00e1 havia sido objeto de recall em raz\u00e3o de superaquecimento na bomba d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
Desse modo, v\u00ea-se que ressai cristalina a comprova\u00e7\u00e3o tanto do dano e defeito do ve\u00edculo quanto do nexo causal, vez que o inc\u00eandio fora causado por evidente defeito do produto. A magistrada completou que o fato de o autor n\u00e3o ter realizado as revis\u00f5es previstas no manual do ve\u00edculo n\u00e3o representa \u00f3bice ao seu desiderato. \u201cIsso porque o ve\u00edculo, ao que tudo indica, j\u00e1 possu\u00eda um defeito de s\u00e9rie, n\u00e3o havendo sequer uma justificativa plaus\u00edvel para o seu n\u00e3o chamamento para o recall.\u201d<\/p>\n
Com Ag\u00eancia de Not\u00edcias\/Wanessa Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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