A Apple Computer Brasil Ltda. e a Matias Store Eireli (iPhone Store Gyn) ter\u00e3o de substituir, de forma solid\u00e1ria, um IPhone de uma consumidora que apresentou defeito cinco meses ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o. Apesar de o aparelho ter sido comprado novo, foi negado o conserto sob a alega\u00e7\u00e3o de que foram feitas modifica\u00e7\u00f5es internas n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o do aparelho foi determinada pelo juiz Ant\u00f4nio C\u00e9zar P. Meneses, do 9\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Goi\u00e2nia. O magistrado confirmou liminar dada anteriormente nesse mesmo sentido.<\/p>\n
Segundo o advogado Edimar Rosa da Concei\u00e7\u00e3o relatou no pedido, a consumidora adquiriu um Iphone 8 plus, 64 gb, o qual parou de funcionar depois de cinco meses de uso. Inicialmente, ela foi orientada a enviar o aparelho para a assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada (AppleCare Service). Contudo, o produto foi devolvido sem o reparo.<\/p>\n
O advogado explica que o reparo foi negado sob a alega\u00e7\u00e3o de que foram feitas modifica\u00e7\u00f5es internas. A consumidora procurou, ent\u00e3o, o estabelecimento respons\u00e1vel pela venda, sendo orientada a procurar assist\u00eancia t\u00e9cnica autorizada em Goi\u00e2nia. Contudo, a resposta foi a mesma.<\/p>\n
Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a Apple defendeu a aus\u00eancia de ato il\u00edcito que ampare o pedido indenizat\u00f3rio, porque o aparelho da consumidora perdeu a garantia. O estabelecimento que vendeu o produto alegou n\u00e3o ser respons\u00e1vel, sob o argumento de que apenas vendeu o aparelho.<\/p>\n
Ao analisar o pedido, o magistrado salientou que, apesar de os t\u00e9cnicos da Apple e da assist\u00eancia t\u00e9cnica terceirizada afirmarem que foram feitas modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas no aparelho, n\u00e3o especificaram quais altera\u00e7\u00f5es foram implementadas. E nem se isso ocorreu antes ou depois do primeiro acesso.<\/p>\n