{"id":62253,"date":"2021-08-24T20:19:08","date_gmt":"2021-08-24T20:19:08","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=62253"},"modified":"2021-08-24T20:19:08","modified_gmt":"2021-08-24T20:19:08","slug":"prefeitura-de-goiania-volta-a-ser-condenada-a-reformar-avenida-anhanguera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/prefeitura-de-goiania-volta-a-ser-condenada-a-reformar-avenida-anhanguera\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Goi\u00e2nia volta a ser condenada a reformar Avenida Anhanguera"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Goi\u00e2nia voltou a ser condenada a realizar a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da\u00a0 Avenida Anhanguera<\/a>, A a\u00e7\u00e3o foi movida pela empresa Metrobus, respons\u00e1vel pelo transporte coletivo na via. O Munic\u00edpio j\u00e1 havia sido condenado no m\u00eas de dezembro do ano passado, em maio e no \u00faltimo dia 9 de agosto foi oficiado de uma nova condena\u00e7\u00e3o. A Prefeitura informou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, a m\u00e1 qualidade do asfalto tem resultado no desgaste e danifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, como consequ\u00eancia o atraso de viagens e falha dos \u00f4nibus, o que tem prejudicado a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O munic\u00edpio ter\u00e1 ainda que arcar com as despesas processuais no valor de R$ 2 mil. A decis\u00e3o foi da ju\u00edza Patr\u00edcia Machado Carrijo da 3 \u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal e Registros P\u00fablicos.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do Eixo Anhanguera j\u00e1 tem tempo. A Metrobus levou a quest\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a em 2018. De l\u00e1 para c\u00e1, houve decis\u00f5es condenando a prefeitura a fazer a manuten\u00e7\u00e3o das vias.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do dia 25 do m\u00eas passado, mas a comunica\u00e7\u00e3o oficial ocorreu no \u00faltimo dia 9. Segundo a decis\u00e3o, as obras deveriam ser iniciadas no prazo m\u00e1ximo de 10 (dez) dias, com data limite para esta segunda-feira, 23 de agosto. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil.<\/p>\n

No ano passado prefeitura e governo estadual chegaram a negociar um acordo de forma provis\u00f3ria para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o paliativa na Avenida Anhanguera. Em 12 de agosto do ano passado ficou acertado que a Seinfra ficaria respons\u00e1vel pelo fornecimento de 196,24 toneladas de massa asf\u00e1ltica (CBUQ), material ligante e todos os demais espec\u00edficos para a interven\u00e7\u00e3o, e a Metrobus se responsabilizou pelo transporte e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O acordo teve dura\u00e7\u00e3o de 90 dias.<\/p>\n

A Metrobus alega que em 2014 a C\u00e2mara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) de Goi\u00e2nia recepcionou o Pacto Metropolitano pelo Transporte Coletivo, visando melhorias no transporte da Capital. Por\u00e9m, as melhorias n\u00e3o foram efetivadas. \u00c0 \u00e9poca tamb\u00e9m houve a decis\u00e3o de extens\u00e3o da linha do Eixo Anhanguera atendesse os munic\u00edpios de Trindade, Goianira e Senador Canedo.<\/p>\n

O cronograma apresentado pela Prefeitura de Goi\u00e2nia prev\u00ea o in\u00edcio das obras para o m\u00eas de dezembro de 2022, com conclus\u00e3o estimada somente em setembro de 2023, de acordo com o requerimento.<\/p>\n

Resposta<\/h2>\n

Em nota, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) recorrer\u00e1 da \u00faltima decis\u00e3o que fixou o prazo de 10 dias para o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Eixo Anhanguera, uma vez que para a execu\u00e7\u00e3o desta \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma s\u00e9rie de procedimentos (entre elas, licita\u00e7\u00e3o) sendo imposs\u00edvel no prazo fixado pela ju\u00edza.<\/p>\n

Segundo a PGM, o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o apresentado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e juntado aos autos em observ\u00e2ncia \u00e0 ordem judicial, foi elaborado ap\u00f3s estudos de viabilidade para o cumprimento de todas as etapas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

Estrutura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Sagres informou em 8 de agosto que avan\u00e7a acordo entre o Estado de Goi\u00e1s e a Prefeitura de Goi\u00e2nia para reforma da Avenida Anhanguera. No projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2022, a prefeitura da capital indicou a previs\u00e3o de R$ 95 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o da obra que integra o programa Goi\u00e2nia em Nova A\u00e7\u00e3o que prev\u00ea investimentos de mais de R$ 2 bilh\u00f5es no conceito de Cidade Inteligente.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Sagres no in\u00edcio do m\u00eas, a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Val\u00e9ria Pettersen, informou que h\u00e1 estudo em andamento e que o atual formato da Avenida Anhanguera \u00e9 prejudicial ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cO prefeito Rog\u00e9rio Cruz nos solicitou um estudo detalhado porque parte da avenida quem cuida \u00e9 o Estado e parte \u00e9 a Prefeitura. Hoje o formato prejudica o com\u00e9rcio de toda a avenida, estamos fazendo estudos no sentido de dar vida, estamos trabalhando com os empres\u00e1rios uma nova proposta para o Centro de Goi\u00e2nia, com o J\u00f3quei Clube respeitando o que o Iphan tem orientado, mas dando novas oportunidades, que era uma avenida viva e com todo o com\u00e9rcio\u201d, afirmou.<\/p>\n

No dia 14 de julho, o governador de Goi\u00e1s,\u00a0Ronaldo Caiado (DEM)<\/a>\u00a0e o prefeito de Goi\u00e2nia,\u00a0Rog\u00e9rio Cruz (Republicanos)<\/a>voltaram a discutir o futuro do\u00a0Eixo Anhanguera<\/a>\u00a0em reuni\u00e3o .Houve a continuidade de conversa relativa a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da linha para o Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Estado avance no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Metrobus, iniciado em 2019.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o prefeito Rog\u00e9rio Cruz disse \u00e0 Sagres que o processo est\u00e1 em andamento, mas depende da devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Eixo para a Prefeitura de Goi\u00e2nia. O Munic\u00edpio est\u00e1 disposto a investir na recupera\u00e7\u00e3o da via, mas com a garantia de algum retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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