{"id":61661,"date":"2021-07-22T21:49:16","date_gmt":"2021-07-22T21:49:16","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=61661"},"modified":"2021-07-22T21:49:16","modified_gmt":"2021-07-22T21:49:16","slug":"oab-vai-entrar-com-pedido-de-indenizacao-contra-o-estado-de-goias-por-agressao-contra-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/oab-vai-entrar-com-pedido-de-indenizacao-contra-o-estado-de-goias-por-agressao-contra-advogado\/","title":{"rendered":"OAB vai entrar com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o contra o Estado de Goi\u00e1s por agress\u00e3o contra advogado"},"content":{"rendered":"<p>A OAB Nacional ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o contra o Estado de Goi\u00e1s por causa das agress\u00f5es praticadas por policiais militares contra o advogado Orc\u00e9lio Ferreira Silv\u00e9rio J\u00fanior, ocorridas na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (21), na cidade de Goi\u00e2nia.<\/p>\n<p>O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem acionado diferentes quadros da Ordem em diferentes inst\u00e2ncias para acompanhar cada desdobramento do caso. Ele determinou que a Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tratem do tema e afirmou que o ocorrido \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n<p>\u201cA OAB acompanhar\u00e1 cada passo do processo e exigir\u00e1 puni\u00e7\u00e3o exemplar. A agress\u00e3o atinge toda a advocacia. Por isso, deve ter rea\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, com apura\u00e7\u00e3o rigorosa, aplica\u00e7\u00e3o das penas e a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria. \u00c9 inadmiss\u00edvel que as for\u00e7as policiais ajam dessa forma ilegal. Al\u00e9m de todas as medidas legais, \u00e9 essencial estabelecer protocolos de a\u00e7\u00e3o para os policiais, para que isso n\u00e3o se repita contra qualquer advogado ou qualquer cidad\u00e3o\u201d, disse Santa Cruz.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Alexandre Ogusuku, classificou como estarrecedora a atitude dos policiais militares do Grupamento de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida Ostensiva (GIRO) que tomaram parte na agress\u00e3o covarde contra o advogado goiano, ato que envolveu viol\u00eancias f\u00edsicas e verbais. Os policiais foram afastados das atividades operacionais.<\/p>\n<p>\u201cA tortura aplicada por policiais ao advogado Orc\u00e9lio Ferreira Silv\u00e9rio J\u00fanior \u00e9 estarrecedora. Ofende a toda a sociedade e a toda a advocacia. Comporta o ingresso de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para reparar os danos coletivos produzidos \u00e0 advocacia. Mais, esse tipo de a\u00e7\u00e3o visa tamb\u00e9m condenar o Estado e suas for\u00e7as policiais por desrespeitarem a advocacia. \u00c9 uma medida in\u00e9dita e que servir\u00e1 de paradigma para todo o Brasil. A advocacia pede passagem e exige respeito\u201d, disse Ogusuku.<\/p>\n<h3>Apura\u00e7\u00e3o exemplar<\/h3>\n<p>Nesta manh\u00e3, o presidente da OAB-GO, L\u00facio Fl\u00e1vio, esteve com o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, para tratar do assunto. \u201cConversei com o governador do Estado, que me garantiu que haver\u00e1 uma puni\u00e7\u00e3o e uma apura\u00e7\u00e3o exemplar desse caso. Disse a ele que a OAB protesta, repudia e n\u00e3o admite esse tipo de agress\u00e3o. Seja contra a advocacia, seja contra a cidadania. Afinal, vivemos num Estado de Direito\u201d, disse L\u00facio Fl\u00e1vio.<\/p>\n<p>O presidente da OAB-GO teve ainda audi\u00eancia com o procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Aylton Vechi, que prometeu prontid\u00e3o no exame da not\u00edcia de fato que j\u00e1 chegou \u00e0s m\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico. L\u00facio Fl\u00e1vio informou ainda que esteve com o defensor p\u00fablico-geral do Estado de Goi\u00e1s, Domilson Rabelo da Silva J\u00fanior, e que este manifestou solidariedade \u00e0 advocacia e \u00e0s iniciativas da OAB para punir os policiais agressores.<\/p>\n<p>\u201cTodas as medidas necess\u00e1rias para tratar desse caso foram adotadas pela OAB no \u00e2mbito formal, inclusive oficiamos a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s, o comando da Pol\u00edcia Militar, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s. Todos os procedimentos acompanhados pela procuradoria de prerrogativas. Estive ontem na central de flagrantes para acolher ao colega agredido e assegurar que ele tivesse todos os seus direitos e prerrogativas preservados. Conversei com o delegado que acompanhou o caso\u201d, explicou o presidente da OAB-GO.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/zidJ8xFHhusMi4Ev6aYkHzIfDE4=\/0x0:1700x1065\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/C\/Y\/heVyiJSCSeUeEjYH3PXA\/orcelio-junior.jpg\" alt=\"Advogado diz que foi agredido novamente em delegacia ap\u00f3s ser filmado  levando s\u00e9rie de socos de PM em cal\u00e7ada de Goi\u00e2nia | Goi\u00e1s | G1\" \/><\/p>\n<p><strong>Leia mais sobre o tema:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.rotajuridica.com.br\/advogado-agredido-durante-abordagem-por-pms-ja-esta-em-casa-caso-mobilizou-colegas-e-instituicoes-classistas\/\">Advogado agredido durante abordagem por PMs j\u00e1 est\u00e1 em casa; caso mobilizou colegas e institui\u00e7\u00f5es classistas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A OAB Nacional ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o contra o Estado de Goi\u00e1s por causa das agress\u00f5es praticadas por policiais militares contra o advogado Orc\u00e9lio Ferreira Silv\u00e9rio J\u00fanior, ocorridas na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (21), na cidade de Goi\u00e2nia. 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