{"id":61582,"date":"2021-07-19T21:49:35","date_gmt":"2021-07-19T21:49:35","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=61582"},"modified":"2021-07-19T21:49:35","modified_gmt":"2021-07-19T21:49:35","slug":"trt-de-goias-implanta-juizo-100-digital-para-todos-os-atos-processuais-de-forma-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/trt-de-goias-implanta-juizo-100-digital-para-todos-os-atos-processuais-de-forma-eletronica\/","title":{"rendered":"TRT de Goi\u00e1s implanta Ju\u00edzo 100% digital para todos os atos processuais de forma eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s<\/a>\u00a0(TRT-GO) aderiu ao Projeto \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d. Aprovado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em outubro de 2020, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 -, ele traz a possibilidade de o cidad\u00e3o valer-se da tecnologia para ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a sem precisar comparecer fisicamente na sede da Vara ou do Tribunal.<\/p>\n

O Ju\u00edzo 100% Digital, regulamentado pela Portaria TRT 18\u00aa SGP\/SGJ n\u00ba 896\/2021, permite a pr\u00e1tica de todos os atos processuais de forma exclusivamente eletr\u00f4nica e remota com a utiliza\u00e7\u00e3o de todos os meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis, como o PJe, DEJT, e-mail, aplicativos de mensagens, plataformas de videoconfer\u00eancia, telefone e outros.<\/p>\n

A portaria prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o do \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d em todas as unidades judici\u00e1rias de primeiro e segundo graus do Tribunal e abranger\u00e1 todas as fases do processo, inclusive a recursal.<\/p>\n

Op\u00e7\u00e3o pelo \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d<\/h3>\n

A escolha pelo \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d \u00e9 opcional, ou seja, \u00e9 uma decis\u00e3o do cidad\u00e3o e dever\u00e1 ser informada mediante registro no sistema PJe por ocasi\u00e3o do cadastro da a\u00e7\u00e3o. A parte demandada pode, no entanto, opor-se \u00e0 op\u00e7\u00e3o at\u00e9 a contesta\u00e7\u00e3o ou assim que for notificada para tanto. Ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a senten\u00e7a, as partes poder\u00e3o retratar-se da escolha pelo \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d uma \u00fanica vez.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral Judici\u00e1rio, Cleber Pires, explica que enquanto n\u00e3o houver funcionalidade no sistema PJe, a escolha dever\u00e1 ser realizada em destaque na folha de rosto da peti\u00e7\u00e3o inicial. Ele informa que as partes tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir ao \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d nos processos j\u00e1 em andamento na Justi\u00e7a do Trabalho, por iniciativa pr\u00f3pria ou quando houver despacho do juiz a manifestarem interesse.<\/p>\n

Se todos os atos praticados no processo s\u00e3o digitais, isso tamb\u00e9m vale para as notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, testemunhas, terceiros interessados ou auxiliares do ju\u00edzo, sendo o atendimento \u00e0s partes prestado de forma remota. Quanto \u00e0s audi\u00eancias, estas tamb\u00e9m ser\u00e3o exclusivamente telepresenciais, com a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de videoconfer\u00eancia Zoom, conforme exig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o CSJT n\u00ba 285. Vale ressaltar que as audi\u00eancias e sess\u00f5es ser\u00e3o transmitidas por meio de link acess\u00edvel ao p\u00fablico em geral pelo s\u00edtio eletr\u00f4nico do Tribunal.<\/p>\n

Cleber Pires cita como vantagens do \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d a efici\u00eancia com a efetiva aproxima\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de despesas para o Judici\u00e1rio e o usu\u00e1rio, que economiza com deslocamentos, e, ainda, redu\u00e7\u00e3o na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, fator positivo na quest\u00e3o ambiental. O \u201cJu\u00edzo 100% digital\u201d expressa um novo modelo de trabalho, utilizando todo o potencial que a tecnologia pode fornecer ao Poder Judici\u00e1rio, com significativa redu\u00e7\u00e3o de custo e tempo, bem como aumento expressivo de efici\u00eancia, culminando na maximiza\u00e7\u00e3o do efetivo acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

Para os usu\u00e1rios que eventualmente tenham dificuldades de acessar a internet por um celular ou computador, o projeto prev\u00ea que eles podem requerer ao ju\u00edzo a participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia em sala disponibilizada pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00fameros<\/h3>\n

Os resultados do trabalho remoto e por teleconfer\u00eancia ao longo de 2020 em todo o Poder Judici\u00e1rio foram impressionantes, com um total de movimentos processuais realizados superior a 691,1 milh\u00f5es, incluindo 15,5 milh\u00f5es de senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os, 23,9 milh\u00f5es de decis\u00f5es e 41,3 milh\u00f5es de despachos, o que levou ao aumento de produtividade quando comparado aos anos anteriores.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do TRT-GO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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