O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7ou nesta semana a convocar segurados que recebem o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a, a passarem por per\u00edcia do \u00f3rg\u00e3o federal. O chamado \u201cpente-fino\u201d \u00e9 realizado com o objetivo de combater fraudes na concess\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
A exig\u00eancia dever\u00e1 ser cumprida pelos benefici\u00e1rios que est\u00e3o h\u00e1 mais de seis meses sem passar pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal e cuja data de encerramento do benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 estipulada. A estimativa \u00e9 de que sejam revisados em torno de 170 mil aux\u00edlios. Caso seja avaliado que o segurado recuperou a capacidade de trabalho cuja perda havia gerado o direito \u00e0 concess\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 cancelado.<\/p>\n
Segundo especialistas, receber o comunicado para a reavalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 motivo para desespero dos benefici\u00e1rios do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Entretanto, \u00e9 importante que o segurado siga todas as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o federal. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele tenha em m\u00e3os os documentos relacionados \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio, al\u00e9m de exames m\u00e9dicos atualizados, como uma forma de se prevenir em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis erros na per\u00edcia.<\/p>\n
\u201cO primeiro passo \u00e9 reunir os documentos que est\u00e3o sendo solicitados pelo INSS. Muitas vezes o \u00f3rg\u00e3o apenas solicita documentos para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Cumprindo a exig\u00eancia, o segurado n\u00e3o ter\u00e1 problemas com o benef\u00edcio. Por\u00e9m, pode ser identificada alguma irregularidade no recebimento. Neste caso, o segurado ter\u00e1 que apresentar defesa, correndo o risco de o benef\u00edcio ser bloqueado ou cessado\u201d, orienta Luiz Gustavo Bertolini, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o para o agendamento da visita aos postos do INSS tem sido feita pelos Correios, assim como por meio das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias respons\u00e1veis por pagar o aux\u00edlio. Ruslan Stuchi, advogado previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Stuchi Advogados, aconselha os benefici\u00e1rios a atualizarem todos os dados cadastrados no site e aplicativo \u201cMeu INSS\u201d, a exemplo do endere\u00e7o, telefone e e-mail. \u201c\u00c9 extremamente importante, tendo em vista que \u00e9 a partir dos dados fornecidos pelo segurado que o instituto entra em contato avisando sobre o pente-fino\u201d, alerta.<\/p>\n
Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, a per\u00edcia pode ser agendada por meio do \u201cMeu INSS\u201d, na op\u00e7\u00e3o \u201cAgende sua Per\u00edcia M\u00e9dica\u201d, ou por meio do telefone 135. Caso o agendamento n\u00e3o seja feito dentro do prazo de 30 dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso automaticamente.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 casos em que o segurado n\u00e3o necessita passar pela reavalia\u00e7\u00e3o. A dispensa \u00e9 um direito de aposentados por invalidez e pensionistas inv\u00e1lidos com mais de 60 anos de idade; aposentados por invalidez e pensionistas inv\u00e1lidos que recebem o benef\u00edcio por ao menos 15 anos e que t\u00eam mais de 55 anos de idade; portadores de HIV; e segurados que tenham recebido a concess\u00e3o do benef\u00edcio h\u00e1 mais de dez anos, exceto quando h\u00e1 desconfian\u00e7a de fraude ou m\u00e1-f\u00e9 por parte do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Os especialistas afirmam que tem sido comum, nos \u00faltimos anos, que benef\u00edcios sejam cancelados injustamente por parte do \u00f3rg\u00e3o federal. O cancelamento dos aux\u00edlios tem motivado segurados a ingressar na Justi\u00e7a contra a autarquia para restabelecer o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cO INSS tem per\u00edcias m\u00e9dicas muito superficiais. N\u00e3o \u00e0 toa, a maioria das a\u00e7\u00f5es judiciais \u00e9 justamente sobre os benef\u00edcios de risco, o que evidencia a fragilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na gest\u00e3o dessa parte do INSS\u201d, critica Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mauro Menezes & Advogados.<\/p>\n
Mateus Freitas, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados, lembra que \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m recorrer da suspens\u00e3o do aux\u00edlio junto ao pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o federal. \u201cCaso na via administrativa n\u00e3o surta efeitos, o mesmo poder\u00e1 ser discutido na via judicial\u201d, aconselha.<\/p>\n
O comparecimento aos postos do INSS para a revis\u00e3o dos benef\u00edcios foi adiado em mar\u00e7o do ano passado por conta da pandemia da Covid-19. Para Leandro Madureira, ainda n\u00e3o \u00e9 o momento ideal para a retomada das per\u00edcias. \u201cEstamos com um incha\u00e7o absurdo de benef\u00edcios parados no INSS e uma for\u00e7a-tarefa para cortar benef\u00edcios vai dificultar ainda mais o acesso aos servi\u00e7os da autarquia\u201d, analisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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